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ERCA JÁ TEM CONSELHO DIRECTIVO CONSTITUÍDO

Com 144 votos a favor, 20 contra e quatro (4) abstenções, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira, dia 21, o Projecto de Resolução que aprova a Eleição de Membros para o Conselho...

PROPOSTA DE LEI DA CARTOGRAFIA PASSA NA GENERALIDADE

A cartografia assume nas sociedades modernas um papel cada vez mais relevante, constituindo-se num suporte imprescindível ao desenvolvimento das actividades de ordenamento e gestão do território,...

MANDATO DAS CHEFIAS DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COM NOVAS NORMAS

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou, por maioria qualificada, nesta sexta-feira, dia 21, a Proposta de Lei sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas, Polícia Nacional e Serviços de...

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