Sob o lema "Contribuir para o Entendimento da Estratégia de Defesa Nacional", vai decorrer nesta sexta-feira, no Palácio da Assembleia Nacional, um seminário dirigido aos deputados, funcionários parlamentares, académicos e estudantes ligados ao ramo, em análise. De acordo com uma nota da 2ª...

Acontecimentos recentes, temas que preocupam a sociedade angolana foram objecto de reflexão, por parte dos representantes dos cinco partidos políticos, com assento parlamentar. O período antes da Ordem do Dia da 5ª Reunião Plenária Ordinária da...

Com a finalidade de acolher na ordem jurídica interna, as normas e práticas de cumprimento obrigatório emanadas da organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com vista a garantia da supervisão da segurança operacional da aviação civil, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta...

De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a Lei que Altera à Lei sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas, aprovada hoje por unanimidade, com 166 votos, vai permitir o ajuste do modelo de organização do sector petrolífero angolano. O...

Um gesto simbólico, numa data especial, fez "arrancar" sorrisos de orgulho e gratidão aos deputados e membros do Executivo hoje presentes no hemiciclo, para participarem na 5ª Reunião Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional. Oferta de flores e...

Acesso à informação, liberdade de imprensa, implementação da carteira profissional, critérios de admissibilidade, revisão da remuneração, promoção de carreiras, acesso à assistência médica e medicamentosa e melhoria da condição social como um todo, foram algumas das reivindicações apresentadas...

O Grupo de Mulheres Parlamentares realizou na manhã de hoje uma visita a ala feminina da cadeia de Viana, onde conviveu com as reclusas, e aferiu o grau de funcionamento do referido estabelecimento prisional. Com uma capacidade para albergar 450 reclusas, o estabelecimento penitenciário...

Promover um debate aberto sobre o poder local, a implementação das autarquias, a autonomia administrativa e financeira das autarquias, bem como modelos de autarquias locais e boas práticas de sua organização e funcionamento, foi o objectivo que levou a 4ª...

Com o propósito de obter mais informações sobre o processo de desconcentração e descentralização administrativa, no âmbito da institucionalização das autarquias locais, uma delegação parlamentar chefiada pelo Presidente da 4ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputado...

No cumprimento do seu Plano de Actividades para o presente Ano Parlamentar, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico, realizaram na passada semana, uma visita de constatação aos serviços da Direcção Provincial de Justiça e dos Direitos Humanos. O reduzido número de recursos...