O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceria com os vários agentes sociais criou hoje, dia 16, o Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas com o objectivo de travar uma frente contra este flagelo, que aflige cada vez mais a sociedade angolana. De acordo com a 1ª...

A garantia foi dada pelo Governador do BNA, José de Lima Massano, depois da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação um Nova Família de...

Conhecida a agenda da primeira Reunião Plenária do presente ano, agendada para o próximo dia 23, os Presidentes dos Grupos Parlamentares avançaram com alguns esclarecimentos sobre os diplomas em apreciação. Para o líder do Grupo Parlamentar do...

Doze pontos constam da Ordem do Dia da 4ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ser realizada no próximo dia 23 de Janeiro, de acordo com a deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. Na primeira Plenária do...

Os deputados à Assembleia Nacional retomaram ontem, dia 08, a apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Código do Processo Penal, em análise desde o primeiro trimestre de 2019. Durante dois dias, o debate incidiu sobre questões ligadas à recolha de provas, o papel dos sujeitos...

No dia em que o país assinala 43 anos da adopção do Kwanza como moeda oficial, em substituição do escudo, depois de se tornar Independente de Portugal, a 11 de Novembro de 1975, também se discute no Parlamento a Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a Emitir e Pôr em Circulação...

Passadas 24 horas do encontro mantido ontem com as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, e da Educação, Ana Paula Elias, para troca de informações sobre a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de...

Com vista a realização da primeira Reunião Plenária de 2020, os deputados iniciaram hoje o processo de discussão e votação de vários diplomas, com destaque para as Propostas de Lei da Identificação e Localização...

Em alusão a quadra festiva, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico deslocam-se nesta segunda-feira, 23, à histórica comuna de Cassamba, para um convívio solidário com os idosos locais. A actividade vai ser igualmente marcada pela entrega de um donativo para as pessoas da...

O Deputado Boaventura Cardoso foi empossado nesta sexta-feira, dia 20, para o cargo de Presidente da 7ª Comissão de Trabalho Especializada, em acto solene de passagem de pasta, realizado no Salão Nobre. Boaventura Cardoso, que até então integrava a 3ª...