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EXECUTIVO GARANTE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Um orçamento desafiante, com receitas reduzidas e endividamento crescente, em que o rácio da dívida pública em relação ao PIB passou de 30 por cento, em 2013, para 90 por cento, em 2019. Esta foi a proposta submetida à discussão do Plenário da Assembleia Nacional, na Generalidade, durante...

ANGOLA E RUANDA IMPULSIONAM COOPERAÇÃO BILATERAL

Acreditado em Angola em Outubro último, o Embaixador não residente do Ruanda, Wellars Gasamagera, esteve esta sexta-feira no Parlamento onde foi recebido em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Embaixador manifestou o interesse de se...

PARLAMENTARES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DO CANCRO

Em alusão a prevenção e combate do cancro e do HIV/SIDA, os deputados à Assembleia Nacional vão exibir na lapela, na próxima terça-feira, dia 19, laços cor-de-rosa, azuis e vermelhos, em sinal de apoio a esta causa e de solidariedade às vítimas destas doenças. O acto será realizado durante a...

PROPOSTA DE OGE 2020 GERA EXPECTATIVAS

Com um valor estimado em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020) irá a debate, na Generalidade, já no próximo dia 19 de Novembro, naquela que...

BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS PASSA NA ESPECIALIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na Especialidade, a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei que tem por objectivo estabelecer medidas de natureza...

OGE-2020 VAI À VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DIA 19

Aprovado por unanimidade pelas Comissões de Trabalho Especializadas, com 25 votos a favor, o Relatório Parecer Conjunto na Generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 será presente ao Plenário Nacional...

RETOMADA DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DO PROCESSO PENAL

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional retomaram na manhã desta terça-feira, 05, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que Aprova o Código do Processo Penal, depois de um interregno de cerca de cinco meses. Na reunião orientada pelo Presidente de Comissão...

2ª COMISSÃO ANALISA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM PORTUGAL

Os deputados afectos à Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª CTE), apreciaram nesta sexta-feira o Projecto de Resolução que aprova para Ratificação do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério da...

ZIMBABWE E ANGOLA PRETENDEM RELANÇAR COOPERAÇÃO

O reforço da cooperação entre Angola e o Zimbabwe passou nesta quinta-feira, dia 31, pelo olhar do Presidente da Assembleia Nacional. Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu em audiência o Embaixador do Zimbabwe acreditado em Angola, Thando Madzvamuse, para dentre outros assuntos, reverem os...