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CARLOS FERREIRA PINTO É O NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Com 130 votos a favor, 15 votos contra e 47 abstenções, Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo foram hoje confirmados para os cargos de Provedor de Justiça e Provedora de Justiça Adjunta, respectivamente, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da...

PODER LEGISLATIVO DEFINE NOVAS REGRAS PARA A ERCA

O Plenário da Assembleia Nacional discutiu e aprovou, por unanimidade, esta segunda-feira, dia 18, a Proposta de Lei de Alteração à Lei nº 2/17, de 23 de Janeiro, (Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana - ERCA). Por apresentar omissões e erros substanciais,...

DEPUTADOS AUTORIZAM DELIMITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

Os deputados à Assembleia Nacional concederam nesta segunda-feira, dia 18, ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a autorização de legislar sobre a Revogação do Regime de Delimitação e Coordenação de Actuação da Administração Central e Local do Estado. O objectivo é...

PEDRO AGOSTINHO DE NERI SUSPENDE MANDATO

Por incompatibilidade de funções foi solicitada, pelo Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão do mandato do Deputado Pedro Agostinho de Neri, nomeado a 20 de Novembro último, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para, em Comissão de Serviço, exercer as...

PARLAMENTO CONSTITUI GRUPOS NACIONAIS DE AMIZADE

Com o propósito de dinamizar as relações interparlamentares de âmbito bilateral e multilateral com os países e com as organizações internacionais com as quais Angola tem laços de cooperação, foram hoje, dia, 18 constituídos os Grupos Nacionais de Acompanhamento, Grupos de Amizade e Solidariedade...

OGE 2018 GARANTE ESTABILIDADE MACROECONOMICA DO PAÍS

9,6 Triliões de Kwanzas é o valor estimado para as despesas e receitas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2018 entregue hoje, dia 15, ao Parlamento pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Economico e Social, Manuel Nunes Júnior, que se fez...

PAN RENDE HOMENAGEM À JOÃO N´TIAMA

Foi com profunda consternação que o colectivo de deputados tomou conhecimento do falecimento do parlamentar da UNITA, João Marques N'Tiama, que pereceu no dia 09 de Dezembro, vítima de doença, na República da África do Sul. O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias...

PAN CONVIDADO PARA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP

O convite para participar da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) foi formulado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Santos, e entregue à Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (PAN) na manhã desta quinta-feira, dia...

NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA TOMA POSSE NA ASSEMBLEIA NACIONAL

Na próxima segunda-feira, dia 18, tomam posse no Palácio da Assembleia Nacional, o novo Provedor de Justiça e seu adjunto, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Parlamento. Consta que Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Florbela de Jesus Rocha são os indicados a titulares dos...

PARLAMENTO EXORTADO A EXERCER FUNÇÃO FISCALIZADORA

O repto foi lançado pelo Presidente da República, João Lourenço, quando proferia ontem, dia 13, na condição de Vice-presidente do partido que suporta o Governo, o discurso de encerramento do seminário sobre "Os Desafios do Combate à Corrupção, ao Nepotismo e ao Branqueamento de Capitais",...