DEPUTADOS ABORDAM POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional estiveram reunidos nesta sexta-feira, dia 22, com membros da Associação de Creches e Jardins de infância de Angola para avaliarem a possibilidade da abertura do ensino pré-escolar no país.
Segundo a presidente da...
PARLAMENTARES QUEREM COMBATE CERRADO À IMPUNIDADE
Depois de um longo período de ausência, os debates mensais regressaram hoje ao Parlamento, naquela que foi a 4ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.
“O Combate à Impunidade como factor primordial para a boa...
DEPUTADO ADÉRITO JAIME VAI HOJE A ENTERRAR
Vai hoje a enterrar na comuna do Camundongo, à 28 quilómetros da cidade do Cuito, província do Bié, o deputado à Assembleia Nacional, Adérito Jaime Fernandes Candambo, falecido, por doença, na passada segunda-feira, dia 18, no Cuito.
Antes do funeral, o malogrado, deputado pelo Grupo...
ERCA CONTA COM MENOS UM MEMBRO NO CONSELHO DIRECTIVO
Carlos Raimundo Alberto já não faz parte do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).
A deliberação saiu da 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, após a votação do...
PARLAMENTARES DEFENDEM MAIOR ABRANGÊNCIA DO PAPEL DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
Com 173 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram ontem, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, o Projecto de Resolução que aprova o Relatório Anual das Actividades do Provedor de Justiça,...
EXECUTIVO PROPÕE DELIMITAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
A 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei de Delimitação da Actividade Económica, com 138 votos a favor, 46 abstenções e nenhum voto contra.
A iniciativa legislativa tem por objecto a...
INVESTIMENTO PRIVADO TERÁ NOVOS INCENTIVOS
Dois anos após a sua aprovação pelo Plenário da Assembleia Nacional (17 de Maio de 2018), a Lei do Investimento Privado volta ao Parlamento para alteração. A discussão ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 19, naquela foi a 3ª...
LEI SOBRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS APROVADA POR CONSENSO
Com 177 votos, nenhum contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje na globalidade, por unanimidade, a Lei sobre o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência, que tem por objectivo regular o regime jurídico de recuperação de créditos, os processos de...