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DEPUTADOS ABORDAM POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

Os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional estiveram reunidos nesta sexta-feira, dia 22, com membros da Associação de Creches e Jardins de infância de Angola para avaliarem a possibilidade da abertura do ensino pré-escolar no país. Segundo a presidente da...

PARLAMENTARES QUEREM COMBATE CERRADO À IMPUNIDADE

Depois de um longo período de ausência, os debates mensais regressaram hoje ao Parlamento, naquela que foi a 4ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. “O Combate à Impunidade como factor primordial para a boa...

DEPUTADO ADÉRITO JAIME VAI HOJE A ENTERRAR

Vai hoje a enterrar na comuna do Camundongo, à 28 quilómetros da cidade do Cuito, província do Bié, o deputado à Assembleia Nacional, Adérito Jaime Fernandes Candambo, falecido, por doença, na passada segunda-feira, dia 18, no Cuito. Antes do funeral, o malogrado, deputado pelo Grupo...

ERCA CONTA COM MENOS UM MEMBRO NO CONSELHO DIRECTIVO

Carlos Raimundo Alberto já não faz parte do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). A deliberação saiu da 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, após a votação do...

PARLAMENTARES DEFENDEM MAIOR ABRANGÊNCIA DO PAPEL DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Com 173 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram ontem, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, o Projecto de Resolução que aprova o Relatório Anual das Actividades do Provedor de Justiça,...

EXECUTIVO PROPÕE DELIMITAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA

A 3ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei de Delimitação da Actividade Económica, com 138 votos a favor, 46 abstenções e nenhum voto contra. A iniciativa legislativa tem por objecto a...

INVESTIMENTO PRIVADO TERÁ NOVOS INCENTIVOS

Dois anos após a sua aprovação pelo Plenário da Assembleia Nacional (17 de Maio de 2018), a Lei do Investimento Privado volta ao Parlamento para alteração. A discussão ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 19, naquela foi a 3ª...

LEI SOBRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS APROVADA POR CONSENSO

Com 177 votos, nenhum contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje na globalidade, por unanimidade, a Lei sobre o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência, que tem por objectivo regular o regime jurídico de recuperação de créditos, os processos de...