Notícias

ORÇAMENTO DO PARLAMENTO PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

Com um valor global avaliado em Akz. 35.655. 273. 385,00 (Trinta e Cinco Mil Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Kwanzas), o Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2019 vai à Votação Final...

PAN DEVERÁ VISITAR REINO DE MARROCOS

Com o intuito de dinamizar as relações parlamentares entre Angola e Marrocos, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deverá deslocar-se aquele país, em visita oficial, no primeiro trimestre deste ano. O convite foi formulado pelo...

PAÍS PRECISA DE SESSENTA MIL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

A informação foi avançada pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luvualo, durante o encontro realizado na manhã desta quarta-feira, dia 16, entre a direcção daquela instituição e os deputados afectos à...

TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO APRIMORAM CONHECIMENTOS

No âmbito do programa de superação técnico-profissional da Administração parlamentar, os Titulares de Cargo de Direcção e Chefia da Assembleia Nacional têm estado a beneficiar de acções de formação a nível interno. A primeira palestra teve como tema a Classificação de Serviço dos...

CÓDIGO PENAL APROVADO POR UNANIMIDADE NA ESPECIALIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, a Proposta de Lei que Aprova o Código Penal Angolano, com 92 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O diploma contém 475 artigos, criando assim as premissas necessárias para a salvaguarda dos...

CÓDIGO PENAL ANGOLANO É ACTUALIZADO AO FIM DE QUASE SÉCULO E MEIO

Agendada para dia 23 de Janeiro, a próxima Reunião Plenária da Assembleia Nacional inscreve 17 pontos na Ordem do Dia, como fez saber o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, no termo da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. O...

PROPOSTA DE LEI SOBRE LIBERDADE DE RELIGIÃO VAI À VOTAÇÃO FINAL

Fruto da ampla discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, realizada na passada quarta-feira, os deputados à Assembleia Nacional votaram hoje o Relatório Parecer Conjunto do referido diploma. A aprovação unânime ocorreu depois do documento...

CONSUMO DE BENS “SUPÉRFLUOS” COM PENALIZAÇÃO FISCAL

A tributação especial sobre o consumo, prevista na Proposta de Lei do Código do Imposto Especial de Consumo, proveniente do Titular do Poder Executivo, foi hoje aprovada por unanimidade pelos deputados à Assembleia Nacional, após a apreciação do Relatório Parecer Conjunto, na Generalidade, do...

EXECUÇÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA PREOCUPA LEGISLADORES

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje o Relatório de Actividades da Procuradoria Geral da República (PGR) referente ao ano de 2017 e respectivo Projecto de Resolução. Consta das recomendações do documento a necessidade deste organismo disponibilizar dados estatísticos mais concretos...

DEPUTADOS DEFENDEM PRINCÍPIO DE LAICIDADE DO ESTADO

A manhã desta quarta-feira na Assembleia Nacional foi marcada pela discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, cujos capítulos que a compõem foram todos aprovados por unanimidade. Na presença...