Notícias

PARLAMENTARES INTEGRAM MOVIMENTO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS

O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceria com os vários agentes sociais criou hoje, dia 16, o Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas com o objectivo de travar uma frente contra este flagelo, que aflige cada vez mais a sociedade angolana. De acordo com a 1ª...

NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS PODE ENTRAR EM CIRCULAÇÃO ATÉ JUNHO

A garantia foi dada pelo Governador do BNA, José de Lima Massano, depois da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação um Nova Família de...

AUTORIDADES TRADICIONAIS COM ESTATUTO RECONHECIDO POR LEI

Conhecida a agenda da primeira Reunião Plenária do presente ano, agendada para o próximo dia 23, os Presidentes dos Grupos Parlamentares avançaram com alguns esclarecimentos sobre os diplomas em apreciação. Para o líder do Grupo Parlamentar do...

PARLAMENTO REALIZA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO NO DIA 23

Doze pontos constam da Ordem do Dia da 4ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ser realizada no próximo dia 23 de Janeiro, de acordo com a deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. Na primeira Plenária do...

PARLAMENTO RETOMA DISCUSSÃO DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL

Os deputados à Assembleia Nacional retomaram ontem, dia 08, a apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Código do Processo Penal, em análise desde o primeiro trimestre de 2019. Durante dois dias, o debate incidiu sobre questões ligadas à recolha de provas, o papel dos sujeitos...

DEPUTADOS APRECIAM PROPOSTA DE EMISSÃO DE NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS

No dia em que o país assinala 43 anos da adopção do Kwanza como moeda oficial, em substituição do escudo, depois de se tornar Independente de Portugal, a 11 de Novembro de 1975, também se discute no Parlamento a Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a Emitir e Pôr em Circulação...

PARCEIROS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO

Passadas 24 horas do encontro mantido ontem com as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, e da Educação, Ana Paula Elias, para troca de informações sobre a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de...

PARLAMENTO ANALISA DIPLOMAS PARA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO

Com vista a realização da primeira Reunião Plenária de 2020, os deputados iniciaram hoje o processo de discussão e votação de vários diplomas, com destaque para as Propostas de Lei da Identificação e Localização...

DEPUTADOS DO MOXICO LEVAM APOIO AOS IDOSOS DE CASSAMBA

Em alusão a quadra festiva, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico deslocam-se nesta segunda-feira, 23, à histórica comuna de Cassamba, para um convívio solidário com os idosos locais. A actividade vai ser igualmente marcada pela entrega de um donativo para as pessoas da...

7ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL TEM NOVO PRESIDENTE

O Deputado Boaventura Cardoso foi empossado nesta sexta-feira, dia 20, para o cargo de Presidente da 7ª Comissão de Trabalho Especializada, em acto solene de passagem de pasta, realizado no Salão Nobre. Boaventura Cardoso, que até então integrava a 3ª...