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O PRESIDENTE DO PARLAMENTO TRABALHA EM ROMA

No âmbito do reforço da cooperação parlamentar entre Angola e a Itália, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, trabalha desde o princípio da noite de quarta-feira, dia 26, em Roma. À chegada, no Aeroporto Militar Roma Ciampino, Fernando da Piedade Dias dos...

ANGOLA E ITÁLIA RENOVAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos deslocou-se hoje, dia 26, para Roma, com o objectivo de impulsionar a cooperação com a República da Itália, no domínio parlamentar. Durante a sua estadia naquele país europeu, Fernando da Piedade Dias dos Santos prevê...

PRESIDENTE DO PARLAMENTO REAFIRMA RESPEITO PELA DIFERENÇA

No termo da trigésima segunda Reunião do Conselho da República, realizada nesta segunda-feira, dia 24, na Cidade Alta, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, destacou o papel do Parlamento no exercício e promoção da democracia em Angola. Segundo o...

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL NA REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, participa na reunião do Conselho da República, a realizar-se, nesta segunda-feira, 24, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, sob orientação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. O encontro vai analisar...

DEPUTADOS PEDEM REPOSIÇÃO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO

Ao fim de dois anos, o Plenário da Assembleia Nacional retomou a discussão sobre o "Salário Mínimo Nacional", depois de terem sido ultrapassados os constrangimentos que ditaram, no passado, a interrupção do debate do tema, proposto pelo Grupo Parlamentar da CASA-CE. O proponente do tema...

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL REAFIRMA PROTECÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

"É reconhecido o percurso histórico das mulheres na luta pelos direitos humanos que tem como legado, sucessivas conquistas no domínio da emancipação e da afirmação dos seus direitos políticos, económicos, sociais e culturais", disse o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias...

OPOSIÇÃO VOTA CONTRA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, dia 19, o Projecto de Lei de Autorização Legislativa que Autoriza o Presidente da República, Enquanto Titular do Poder Executivo a Legislar sobre as Sociedades Gestoras de Patrimónios, sem o consenso da oposição. O diploma visa a regulamentação...

DEPUTADOS DEFENDEM PRESERVAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO NACIONAL

"A história não se faz em silêncio, faz-se com factos escritos, independentemente das falhas ou erros existentes", disse o Deputado do MPLA, João Pinto, a propósito da discussão da Proposta de Lei Geral dos Arquivos, inscrita na Ordem do Dia da 5ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia...

PARLAMENTARES PREOCUPADOS COM PERDA DOS VALORES MORAIS E CÍVICOS

A decadência dos valores morais e cívicos que afectam a sociedade angolana, as causas e as suas consequências na estrutura familiar, têm sido motivo de preocupação, nos últimos tempos. Neste contexto, a 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional promoveu, nesta terça-feira,...

“APÁTRIDAS E O PAPEL DOS PARLAMENTOS”

Este foi o mote sob o qual decorreu o seminário promovido pela Assembleia Nacional, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), realizado nesta terça-feira, dia 18, na sede do Parlamento angolano. A iniciativa visou elucidar os parlamentares e membros do...