Um orçamento desafiante, com receitas reduzidas e endividamento crescente, em que o rácio da dívida pública em relação ao PIB passou de 30 por cento, em 2013, para 90 por cento, em 2019. Esta foi a proposta submetida à discussão do Plenário da Assembleia Nacional, na Generalidade, durante...

 

Acreditado em Angola em Outubro último, o Embaixador não residente do Ruanda, Wellars Gasamagera, esteve esta sexta-feira no Parlamento onde foi recebido em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Embaixador manifestou o interesse de se...

Em alusão a prevenção e combate do cancro e do HIV/SIDA, os deputados à Assembleia Nacional vão exibir na lapela, na próxima terça-feira, dia 19, laços cor-de-rosa, azuis e vermelhos, em sinal de apoio a esta causa e de solidariedade às vítimas destas doenças. O acto será realizado durante a...

Com um valor estimado em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020) irá a debate, na Generalidade, já no próximo dia 19 de Novembro, naquela que...

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na Especialidade, a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei que tem por objectivo estabelecer medidas de natureza...

Aprovado por unanimidade pelas Comissões de Trabalho Especializadas, com 25 votos a favor, o Relatório Parecer Conjunto na Generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 será presente ao Plenário Nacional...

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional retomaram na manhã desta terça-feira, 05, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que Aprova o Código do Processo Penal, depois de um interregno de cerca de cinco meses. Na reunião orientada pelo Presidente de Comissão...

Os deputados afectos à Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª CTE), apreciaram nesta sexta-feira o Projecto de Resolução que aprova para Ratificação do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério da...

O reforço da cooperação entre Angola e o Zimbabwe passou nesta quinta-feira, dia 31, pelo olhar do Presidente da Assembleia Nacional. Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu em audiência o Embaixador do Zimbabwe acreditado em Angola, Thando Madzvamuse, para dentre outros assuntos, reverem os...