Notícias

AN ENCERRA AUSCULTAÇÕES À SOCIEDADE CIVIL SOBRE REVISÃO PONTUAL À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

A 1ª Comissão para os Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional encerrou hoje, um ciclo de audições à sociedade civil sobre a proposta de Revisão Constitucional, com a auscultação dos representantes das...

INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CIDADANIA AUSCULTADAS PELA ASSEMBLEIA NACIONAL

Questões relacionadas com à relegação do Provedor da Justiça para o âmbito da Administração Pública, a permissão da votação dos angolanos no exterior e a proposta de um calendário eleitoral permanente foram...

ASSEMBLEIA NACIONAL AUSCULTA AUTORIDADES RELIGIOSAS

Os deputados da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional realizaram hoje, sexta-feira, em Luanda, um encontro de auscultação institucional com os representantes das instituições religiosas reconhecidas no país, no âmbito dos trabalhos de Revisão da...

PARLAMENTARES FISCALIZAM OBRAS DE IMPACTO SOCIAL NO HUAMBO

Os deputados do círculo eleitoral provincial do Huambo visitaram ontem o município do Mungo, com o intuito de constatarem o grau de execução das obras integradas nos mais diversos projectos sociais em curso naquela localidade. À acomp anhar a comitiva...

DEPUTADOS AVALIAM ENSINO SUPERIOR PRIVADO DA PROVÍNCIA DO MOXICO

No âmbito da auscultação social levada a cabo pelos deputados do círculo eleitoral provincial do Moxico, Felino Job e Morais Neves Tomás mantiveram hoje um encontro com os membros da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola, onde abordaram, entre outros assuntos, a situação...

ANGOLA E ESPANHA COOPERAM EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, com 37 votos favoráveis, o Relatório Parecer Conjunto e o respectivo Projecto de Resolução sobre o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo do Reino de Espanha. O...

DEPUTADOS ASCULTAM SOCIEDADE E ÓRGÃOS DE JUSTIÇA SOBRE A PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Os deputados à Assembleia Nacional, procederam esta quarta-feira, auscultação aos órgãos de justiça e sociedade civil, sobre a proposta de revisão pontual da constituição da República em curso. O debate sobre a...

LEI SOBRE ENVIO DE FORÇAS MILITARIZADAS AO EXTERIOR PASSA NA ESPECIALIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional, aprovaram nesta terça-feira, na especialidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Forças Militarizadas Angolanas ao exterior do País. A proposta de Lei aplica as operações...

PAÍS PODE CONTAR COM LEI SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA

Em razão da matéria os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, discutiram na manhã de hoje, 13, na Generalidade o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Reprodução...

FP-CIRGL REELEGE SECRETÁRIO-GERAL

Constituída  por 12 estados membros o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), realizou na manhã desta Sexta-feira, 09, a Segunda Sessão Extraordinária da Assembleia Plenária da...