Por intermédio do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, o Presidente da República procedeu à devolução ao Parlamento, para reapreciação, das propostas de Lei do Registo Eleitoral Oficioso e a Lei Orgânica das...

O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, partiu na manhã deste sábado (4) para a República da Áustria, a fim de participar da V Conferência Internacional dos Presidentes dos Parlamentos da Uniã Interparlamentar...

Com 176 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a lei que altera, a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Eleitoral Oficioso. Reunidos na 12ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV...

Por unanimidade, a 12ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, na globalidade, a proposta de Lei do Banco Nacional de Angola, com 173 votos. A iniciativa legislativa vem consagrar o estatuto de autonomia do...

A 1ª, 3ª e 4ª comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional apreciaram e discutiriam neste sábado, 28, questões relacionadas com o exercício do direito de voto, inscrição consular, individualidade, presença e unidade do voto, assim como da votaçãoo antecipada. A UNITA defende a...

Impasses e discórdias têm estado na base da longa discussão, na especialidade, da Lei Orgânica das Eleições Gerais, do Projeto de Lei que altera à Lei 36/11, de 26 de Dezembro - Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA, que defende no seu projeto...

Os deputados afectos à 3ª e 5ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional (AN) abordaram nesta terça-feira, 24, com membros do Congresso dos Estados Unidos da América assuntos ligados ao ambiente e ao impacto humanitário da desminagem...

A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares reuniu nesta terça-feira, 24, para definir a ordem do dia da 12ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, inicialmente marcada para o dia 26, agora proposta para o próximo dia 31 de Agosto. Constam três pontos para a...

Após quatro dias de debate, encerrou hoje a discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei que altera a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Eleitoral Oficiosa, que será submetida ao Plenário da Assembleia Nacional, para votação final global, no próximo dia 31 de Agosto. O...