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INCENTIVOS FISCAIS PROMOVEM INVESTIMENTO

Com 168 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a Lei que Aprova o Código dos Benefícios Fiscais. De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a lei visa dotar o sistema tributário angolano de um quadro normativo...

PARLAMENTO APROVA LEI DA CREMAÇÃO

A 5ª Reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira, 27, a Lei da Cremação, com 169 votos a favor, dois contra e nenhuma abstenção. O diploma define o regime jurídico da cremação de cadáveres não inumados ou...

ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS COM NOVAS REGRAS

A Proposta de Lei que Aprova o Código dos Benefícios Fiscais será submetida à votação final global no próximo dia 27, depois de passar, na especialidade, com 30 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a lei visa dotar o sistema tributário...

LEI DA CREMAÇÃO VAI À VOTAÇÃO FINAL DIA 27

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, na especialidade, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei da Cremação, que será submetido à votação final global no próximo dia 27. Na oportunidade, o Secretário de Estado da Saúde, Franco Mufinda, disse que esta lei irá desbloquear alguns...

PROTOCOLO RECONHECE DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES

A 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional orientou nesta sexta-feira, 14, as discussões na Especialidade do Projecto de Resolução que aprova o Protocolo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Pessoas Idosas. No âmbito das suas disposições...

PARLAMENTO APRECIA FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JURISDIÇÃO COMUM

A Proposta de Lei Orgânica sobre o Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum começou hoje a ser apreciada pela Assembleia Nacional. As Comissões de Especialidade deram luz verde para que a iniciativa legislativa seguisse para a discussão e votação, na generalidade, em Plenário, depois de a...

COMISSÕES DE ESPECIALIDADE APROVAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na especialidade, a ratificação dos acordos de cooperação no domínio da Segurança e Ordem Interna entre a República de Angola e do Congo Democrático, bem como o protocolo de cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e o...

CÓDIGO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS É APROVADO NA ESPECIALIDADE

Com 20 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção foi hoje aprovado, por unanimidade, na especialidade a proposta de Lei que Aprova o Código dos Benefícios Fiscais. O diploma decorre da necessidade de criação de um estatuto dos benefícios fiscais, que de forma coerente os classifica por...

LEI DA CREMAÇÃO PASSA NA ESPECIALIDADE

Os deputados da 1ª, 5ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram na manhã de hoje o Relatório Parecer Conjunto sobre a Lei da Cremação com 28 a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. As emendas ao relatório, bem como a sua conformação dominaram o encontro...

PRESIDENTE DE CABO VERDE EXALTA CONTRIBUTO DE ANGOLA

Angola é o primeiro país visitado pelo presidente de Cabo Verde, desde que tomou posse, a 09 de Novembro de 2021. José Maria Neves, em cumprimento da sua agenda, esteve na tarde desta quarta-feira na Assembleia Nacional, onde foi recebido por Fernando da Piedade Dias dos Santos, numa Reunião...