Notícias

ANGOLA E MOÇAMBIQUE PARTILHAM EXPERIÊNCIAS

Com o objectivo de estreitar as relações de cooperação no domínio parlamentar, encontra-se no nosso país, uma delegação moçambicana, encabeçada pelo Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, Deputado Silvério Manuel. No seu primeiro dia de trabalho, a delegação parlamentar...

CPIP GARANTE PROTECÇÃO ÀS INDIVIDUALIDADES PROTOCOLARES NAS ELEIÇÕES

O 2º Comandante do Comando de Protecção de Individualidades Protocolares (CPIP), Subcomissário Manuel José Nunes Dias, reafirmou nesta quarta-feira, dia 21, na Assembleia Nacional, a prontidão da sua unidade em garantir a protecção e segurança aos titulares dos órgãos de soberania e entidades...

PARLAMENTO ADIA REUNIÕES PLENÁRIAS POR RAZÕES TÉCNICAS

O comunicado foi feito pela 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Deputada Emília Carlota Dias, após a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, realizada hoje, dia 21. No âmbito do processo de preparação do...

PARLAMENTARES REFLECTEM SOBRE CONSEQUÊNCIAS DO TERRRORISMO

"As Consequências do Terrorismo no Mundo" foi o tema da palestra realizada nesta terça-feira, dia 20, por iniciativa da Comissão de Segurança Nacional da Assembleia Nacional. O objectivo consistiu em alertar a sociedade para os perigos que o terrorismo representa. «As acções terroristas...

DEPUTADOS CONCORDAM COM ALTERAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE

A Proposta de Alteração da Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade foi ontem aprovada, na Especialidade, por unanimidade. De acordo com a informação apresentada pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, o Projecto de...

EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2015 É SATISFATÓRIA

A conclusão consta do Relatório Parecer Conjunto Final da Conta Geral do Estado para o Exercício Financeiro de 2015, apresentado nesta quinta-feira, pela Deputada Ruth Mendes, em sede das Comissões de Trabalho Especializadas. De acordo com o Relatório em...

DIREITOS DOS EX-PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES COM ENQUADRAMENTO LEGAL

O Estatuto dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República de Angola, após a cessação do mandato, será apreciado na 7ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, que acontece já no próximo dia 22 de Junho. A decisão saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares...

PARLAMENTO RETOMA DISCUSSÃO SOBRE CÓDIGO PENAL

Depois do processo de auscultação dos vários actores sociais, a propósito das alterações propostas ao novo Código Penal, referentes, fundamentalmente, às normas da interrupção voluntária da gravidez, os deputados à Assembleia Nacional retomaram a discussão do diploma. Com 60 votos a favor,...

COMISSÕES ELEITORAIS VÃO TER NOVOS MEMBROS

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, na sua 4ª Reunião Plenária Extraordinária, os projectos de resolução que aprovam a substituição e designação de membros nas Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais, propostos pelas formações políticos do MPLA, UNITA PRS, FNLA e...

DEPUTADOS APROVAM LEI SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO TERRORISMO

Com 14 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na Especialidade, a Proposta de Lei sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo. O diploma tem por objecto a prevenção, repressão e combate ao terrorismo, e o fundamento principal é o de...