NOTÍCIAS

PARLAMENTO CUMPRE PLANO DE ACTIVIDADES APESAR DE ANO ATÍPICO

Naquela que foi a última Reunião Plenária da 3ª Sessão Legislativa, os representantes do povo apreciaram a Síntese do Relatório das Actividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o ano...

PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL AVALIA DESEMPENHO DA ERCA

Ao debaterem o Relatório Parecer Conjunto das Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), referente ao ano de 2019, os deputados dos diferentes Grupos Parlamentares...

PARLAMENTO APROVA LEI QUE GARANTE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Trata-se da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, que visa garantir a produção de alimentos saudáveis, aumento da produção e produtividade,...

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