NOTÍCIAS

PARLAMENTO ENCERRA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Encerra hoje a 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O acto ocorre precisamente um ano após a sua abertura, a 15 de Outubro de 2018, que na ocasião contou com a presença...

LEGISLAÇÃO SOBRE AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE

Depois de passarem nas discussões, na Especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na globalidade, nesta terça-feira, por unanimidade, os Projectos de Lei Orgânica sobre a...

OPOSIÇÃO CONTRA NOVOS IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO

Apesar dos protestos dos deputados da oposição (UNITA, CASA-CE e FNLA) contra a "excessiva" carga fiscal, foi hoje aprovada pelo Parlamento a Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento...

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29ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO`