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DEPUTADOS QUEREM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO AO ORÇAMENTO

No âmbito da apreciação dos Projectos de Resolução dos Relatórios de Balanço do Orçamento Geral do Estado, referentes ao II, III e IV Trimestre de 2019, hoje levada a cabo pelo Plenário da Assembleia Nacional, várias vozes...

PAÍS TERÁ NOVO ORDENAMENTO DE REGISTO DA PROPRIEDADE

Para uma maior eficácia e ordenamento territorial, no que respeita a correcta identificação dos prédios, sua localização e titularidade, o Executivo remeteu para a apreciação do Parlamento a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do...

PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA UNIDOS NA LUTA CONTRA A TUBERCULOSE

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lançou oficialmente esta quinta-feira, 19, a Rede Lusófona de Luta contra a Tuberculose, uma plataforma política que irá permitir a troca de experiências e políticas de tuberculose, entre os países integrantes. O primeiro momento do evento,...

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS COM PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

Com 169 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra foi hoje aprovada, na Generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código Comercial, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo. De acordo com o Ministro da Justiça, Francisco Queiroz, que procedeu à apresentação do...

LEI SOBRE ACTOS DA AUTARQUIA LOCAL APROVADA POR CONSENSO

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, com 182 votos, nesta quinta-feira a Proposta de Lei sobre o Regime e Formulário dos Actos da Autarquia Local, no decorrer da 2ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislativa.. A Lei visa definir o regime,...

MPLA MOVIMENTA DEPUTADOS

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje vários projectos de resolução para a movimentação de deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do MPLA, durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Considerando que a perda de mandato de um deputado, por...

CUBA SAÚDA 45 ANOS DE COOPERAÇÃO COM ANGOLA

A Presidente da Comissão de Relações Exteriores Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3º CTE), Josefina Pitra Diakité, recebeu na manhã desta quarta-feira, em audiências separadas, os Embaixadores de Cuba e da República Popular da China, Esther Armenteros Cárdenas e...

OPOSIÇÃO EXIGE AUMENTO DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS

Embora reconheçam a difícil conjuntura macroeconómica, em que o país está mergulhado, fruto da recessão económica que dura há já cinco ano, agravada em 2020 pela pandemia da Covid-19, os deputados da oposição (FNLA, PRS, CASA-CE e UNITA) exigem a melhoria da condição de vida dos angolanos, que...