Notícias

PARLAMENTO REAPRECIA LEI DO REGISTO OFICIOSO

As comissões de Especialidade da Assembleia Nacional iniciaram hoje a discussão e votação, capítulo por capítulo, da Proposta de Lei que altera a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Oficioso. Em apreciação estão duas...

ARTISTAS NACIONAIS CLAMAM POR LEIS QUE VALORIZEM A CLASSE

Os 10 (dez) artistas plásticos nacionais, que participaram no concurso de criação dos símbolos da Assembleia Nacional, foram homenageados nesta sexta-feira, 13, numa cerimónia de outorga de menções honrosas. O salão nobre do Palácio da Assembleia Nacional foi o local escolhido para acolher a...

PARLAMENTO APROVA 2ª DELIBERAÇÃO DO PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

Com 149 votos a favor, 49 abstenções e cinco votos contra, os deputados aprovaram, por maioria qualificada, a Segunda Deliberação do Projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do Tribunal Constitucional. Este declarou inconstitucional o envio anual dos relatórios de...

PARLAMENTO RETOMA DEBATE SOBRE PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

A decisão saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares que reuniu na manhã de hoje, com o propósito de fixar para esta sexta-feira, 13, a 11ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que inscreve como ponto único da ordem...

ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME NOVA IDENTIDADE

A Bandeira, a Insígnia e o Martelo parlamentar passam a ser a partir de agora os símbolos que representam o Poder Legislativo. A institucionalização desses símbolos tem como objectivo promover e projectar a Assembleia Nacional (AN) como um dos...

DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE À ALTERAÇÃO DA LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS

Com 173 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, a 10ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura aprovou na manhã desta terça-feira a Proposta de Lei que altera a Lei nº 1/07, de 14...

CASAIS COM PROBLEMAS DE INFERTILIDADE PODERÃO SER TRATADOS EM ANGOLA

A Proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida aprovada hoje, por unanimidade, com 169 votos, surge para minimizar as carências emocionais e afectivas das famílias com infertilidade e dificuldades de procriação, problemas que afectam pelo menos um milhão e 200 mil casais em...

4º ANO PARLAMENTAR TERMINA A 13 DE AGOSTO

A informação foi avançada esta terça-feira, pelo 1º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional,Raúl Lima, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. O deputado divulgou ainda a agenda de trabalhos da 10ª Reunião Plenária Extraordinária, a última da presente Legislatura,...

RESTOS MORTAIS DE JOSÉ ILENGA JÁ REPOUSAM NO CEMITÉRIO DE SAURIMO

Os restos mortais do malogrado deputado José Carlos Ilenga foram a enterrar neste domingo, dia 01, no Cemitério Municipal do Saurimo, localizado no bairro Santo António, a poucos quilómetro da Casa de Velórios. A delegação parlamentar chefiada pela 1ª Vice-presidente da Assembleia Nacional,...