Notícias

UNITA DEFENDE APROVAÇÃO DE LEIS MAIS JUSTAS

O Grupo Parlamentar da UNITA defende a necessidade do Parlamento continuar a desencadear esforços para a aprovação de leis ajustadas ao actual contexto político, económico e social do país, tendo como foco o bem-estar dos cidadãos, das famílias e das empresas. Segundo o seu Presidente,...

LÍDERES PARLAMENTARES COMPROMETIDOS PERANTE DESAFIOS GLOBAIS

O combate ao terrorismo e ao extremismo violento marcaram a agenda desta quinta-feira, dia 20, último dia de trabalhos da 5ª Conferência Mundial de Presidentes dos Parlamentos da União Interparlamentar (UIP). O evento culminou com a aprovação da Declaração sobre os Parlamentos mobilizados em...

GMP E CRUZ PREPARAM PROTOCOLO DE PARCERIA NA LUTA CONTRA O USO DE DROGA

O Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, adstrito ao Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional (GMP) e a Cruz Vermelha de Angola (CVA) iniciaram hoje, em Luanda, a preparação de um protocolo de cooperação que visa reunir esforços na luta contra as drogas em todo...

PARLAMENTOS DO MUNDO ABORDAM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VIA VIRTUAL

Arrancou nesta quarta-feira, em formato virtual, a 5ª Conferência Mundial de Presidentes dos Parlamentos, organizada pela União Interparlamentar (UIP), subordinada ao tema “Liderança parlamentar mobilizada por um multilateralismo mais eficaz que proporciona paz e desenvolvimento sustentável...

PANDEMIA ALTERA MODO DE FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO

Quem o disse foi o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no acto de encerramento da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Casa das Leis, ao retratar as mudanças operadas na forma de trabalhar dos deputados, face à pandemia por Covid-19 que assola o mundo...

PARLAMENTO HOMENAGEIA WALDEMAR BASTOS E CARLOS BURITY

Aos músicos angolanos recém falecidos, os deputados à Assembleia Nacional renderam hoje uma sentida homenagem pela dedicação à cultura nacional e sua divulgação pelo mundo, por meio da música. Além da exibição de vídeos de actuações de Waldemar Bastos e de Carlos Burity, ouviram-se cânticos...

PARLAMENTO CUMPRE PLANO DE ACTIVIDADES APESAR DE ANO ATÍPICO

Naquela que foi a última Reunião Plenária da 3ª Sessão Legislativa, os representantes do povo apreciaram a Síntese do Relatório das Actividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o ano Parlamentar 2019/2020 e procederam à votação do Projecto de Resolução que o aprova. Na hora do...

PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL AVALIA DESEMPENHO DA ERCA

Ao debaterem o Relatório Parecer Conjunto das Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), referente ao ano de 2019, os deputados dos diferentes Grupos Parlamentares foram unânimes ao reconhecerem que a ERCA não terá como...

PARLAMENTO APROVA LEI QUE GARANTE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Trata-se da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, que visa garantir a produção de alimentos saudáveis, aumento da produção e produtividade, assegurando o rendimento dos agricultores e empresários agrícolas. Aprovado por unanimidade, na...

ANGOLA VAI INTEGRAR MISSÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ NO EXTERIOR

Com o propósito de responder ao desafio de participação em missões militares ou humanitárias no Exterior, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na generalidade, a Proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Para-Militares...