Notícias

JUIZES CLAMAM POR MAIS ATENÇÃO NO OGE-2020

A Associação de Juízes de Angola apelou nesta quinta-feira, dia 21, a Assembleia Nacional no sentido de defender e propor ao Executivo a inserção na Proposta de OGE-2020 de iniciativas que visam acudir as inúmeras dificuldades vigentes nos tribunais de todo o país. De acordo com o vogal e...

PARCEIROS SOCIAIS APRESENTAM PROPOSTAS PARA OGE-2020

Iniciou hoje no Palácio da Assembleia Nacional o processo de auscultação dos parceiros sociais para a recolha de contribuições à Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020. O novo figurino definido para o efeito, estabeleceu vários encontros de trabalho, por...

LEI DE COMBATE AO BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS REÚNE CONSENSO

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira em Reunião Plenária Ordinária a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de...

LEI DE PROTECÇÃO DAS VÍTIMAS GARANTE DIREITOS FUNDAMENTAIS

A Proposta de Lei de Protecção das Vítimas, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal recebeu o voto positivo final dos deputados durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. A Lei tem como objectivo regular o regime de protecção das...

NOMEAÇÃO PARA O EXECUTIVO ABRE VAGA NO PARLAMENTO

Por exercício de cargo público, incompatível com a função de deputado, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, dia 20, sob Proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão temporária de Nuno dos Anjos Caldas Albino (Carnaval) e...

EXECUTIVO GARANTE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Um orçamento desafiante, com receitas reduzidas e endividamento crescente, em que o rácio da dívida pública em relação ao PIB passou de 30 por cento, em 2013, para 90 por cento, em 2019. Esta foi a proposta submetida à discussão do...

ANGOLA E RUANDA IMPULSIONAM COOPERAÇÃO BILATERAL

Acreditado em Angola em Outubro último, o Embaixador não residente do Ruanda, Wellars Gasamagera, esteve esta sexta-feira no Parlamento onde foi recebido em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Embaixador manifestou o interesse de se...

PARLAMENTARES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DO CANCRO

Em alusão a prevenção e combate do cancro e do HIV/SIDA, os deputados à Assembleia Nacional vão exibir na lapela, na próxima terça-feira, dia 19, laços cor-de-rosa, azuis e vermelhos, em sinal de apoio a esta causa e de solidariedade às vítimas destas doenças. O acto será realizado durante a...

PROPOSTA DE OGE 2020 GERA EXPECTATIVAS

Com um valor estimado em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020) irá a debate, na Generalidade, já no próximo dia 19 de Novembro, naquela que...