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PRIMEIRO CÓDIGO PENAL ANGOLANO ORGULHA PARLAMENTARES

Terminou hoje mais um ano parlamentar. Trata-se da 2ª SessÃo Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O dia ficou marcado pelo discurso do presidente deste órgão de soberania. Nesta reunião solene, Fernando da Piedade Dias dos Santos decidiu iniciar...

PARLAMENTO ENCERRA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Encerra hoje a 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O acto ocorre precisamente um ano após a sua abertura, a 15 de Outubro de 2018, que na ocasião contou com a presença do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118º da Constituição, dirigiu...

OBRAS DO NOVO AEROPORTO REINICIAM ESTE ANO

A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo d'Abreu, aquando da visita da delegação parlamentar, composta por 30 deputados, encabeçada pela Deputada Ruth Mendes, as infraestruturas do futuro Aeroporto Internacional de Luanda, cujas obras de...

LEGISLAÇÃO SOBRE AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE

Depois de passarem nas discussões, na Especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na globalidade, nesta terça-feira, por unanimidade, os Projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. ...

OPOSIÇÃO CONTRA NOVOS IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO

Apesar dos protestos dos deputados da oposição (UNITA, CASA-CE e FNLA) contra a "excessiva" carga fiscal, foi hoje aprovada pelo Parlamento a Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, por 125 votos a favor, 56 contra e duas abstenções. O levantamento da isenção de...

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IRT VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

Com o intuito de alargar a base tributária para a contribuição da estabilização macroeconómico do país, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), de iniciativa do Titular do Poder Executivo, foi...

PRESIDENTE DO GANA MANIFESTA VONTADE DE COOPERAR COM ANGOLA

Um diálogo franco e aberto com Angola é o que pretende Nana Akufo-Addo, Presidente da República do Gana, que discursou na Assembleia Nacional, durante Reunião Solene realizada nesta sexta-feira por ocasião da sua visita de Estado ao nosso país. Na sua intervenção, Nana Akufo-Addo recordou...

DEPUTADOS RECOMENDAM GESTÃO RACIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Com 108 votos a favor, 45 votos contra e três abstenções foi hoje aprovado o Projecto de Resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao I Trimestre de 2019. A...

PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À EMISSÃO DE NOVOS PASSAPORTES

A Proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regimento de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais foi hoje aprovada por unanimidade, na Generalidade, pelos deputados à Assembleia Nacional com 176 votos a favor, durante 7ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. ...

NOVOS RESPONSÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR

Por despacho do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foram nomeados os funcionários parlamentares, Aniceto da Fonseca Emílio Pedro, Afonso Clemente Zinga e Elias Chinguli de Oliveira, para em comissão de serviço exercerem os cargos de Director dos Recursos...