Notícias

COMISSÃO PERMANENTE AJUSTA A SUA COMPOSIÇÃO

A Comissão Permanente aprovou hoje a resolução que faz a substituição e o ajustamento de novos membros, no âmbito das nomeações ocorridas durante a IV Legislatura da Assembleia Nacional, que actualmente decorre. A resolução...

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO

Sob iniciativa do Grupo parlamentar da CASA-CE, o Projecto de Lei sobre a Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo foi ontem aprovada, na Generalidade, com 158 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O documento apresentado em Plenário pelo deputado da CASA-CE,...

LEI DE BASES DO FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA NACIONAL APROVADA POR UNANIMIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta quarta-feira a Proposta de Lei de Bases sobre a Organização e Funcionamento da Polícia Nacional na 5ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª sessão Legislativa da IV Legislatura. A Proposta de Lei tem por objectivo assegurar a legalidade...

LEI DO REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira os Projectos de Lei das Finanças Locais, do Regime das Finanças Locais, bem como das Taxas das Autarquias Locais. O Projecto de Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais desenvolve-se no respeito pelo princípio da...

LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO E ENSINO SEGUE PARA A ESPECIALIDADE

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, a Alteração a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 150 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Os documentos apresentados no Plenário, pelas Ministras da Educação Ana Paula Elias e do Ensino Superior,...

OPOSIÇÃO CONTRA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA CNE

A 5ª Reunião Plenária Ordinária começou de forma atípica, três requerimentos foram apresentados ao Plenário da Assembleia Nacional, dois dos quais referentes à alteração da proposta da Ordem do Dia, nomeadamente a retirada do segundo ponto, remetidos pelos Grupos Parlamentares da UNITA e...

GMP LANÇA MOVIMENTO DE COMBATE AO USO DE DROGAS

27 de Fevereiro de 2020 é a data prevista para o lançamento oficial do Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas criado em Janeiro pelo Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), Parceiros Sociais e Sociedade Civil, cuja cerimónia será presidida pelo Presidente da Assembleia...

PASSAPORTE BIOMÉTRICO ENTRA EM VIGOR NO ÚLTIMO SEMESTRE

A garantia veio por parte o director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), João da Costa Dias, durante o encontro com os deputados da 3ª Comissão de Trabalho da Assembleia Nacional, nesta quinta-feira. Segundo o oficial, “Angola tem um período definido para apresentar este...

ALTERAÇÃO DA LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO E ENSINO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO

Depois dos encontros mantidos com os responsáveis pelos sectores da Educação e Ensino e auscultados os parceiros sociais, os parlamentares afectos a 1ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas aprovaram hoje a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º...

SECRETARIA GERAL PROMOVE PALESTRA SOBRE SAÚDE SEXUAL

Em alusão ao dia 11 de Fevereiro, dia Mundial do Doente, a Secretaria Geral da Assembleia Nacional promoveu uma palestra sobre a Influência da Alimentação na Saúde Sexual Masculina e Feminina, dirigida aos funcionários e agentes parlamentares. O Naturopata, Firmino Catulo abordou os...