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INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS COM LUZ VERDE

De iniciativa do Titular do Poder Executivo, as Propostas de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais e a Lei sobre a institucionalização das Autarquias Locais passaram na manhã desta quinta-feira pelo crivo dos deputados. A Proposta de Lei sobre a Tutela Administrativa das...

PROJECTO DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS PASSA NA GENERALIDADE

De iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA, o Projecto de Lei das Finanças Locais foi hoje aprovado, por unanimidade, na Generalidade durante da 6ª Reunião Plenária Ordinária, orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Com este diploma,...

INTERAÇÃO ENTRE PARLAMENTARES E JOVENS CRIA DIÁLOGO ABERTO E INCLUSIVO

Em cumprimento ao seu Plano Anual de Trabalhos, a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto da Assembleia Nacional (7ª Comissão), promoveu nesta quinta-feira, dia 11, no parlamento, o V Encontro com as Plataformas Juvenis Angolanas, com o propósito de...

DEPUTADOS DA 6ª COMISSÃO AUSCULTAM INVESTIGADORES

Os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional visitaram na manhã desta quarta-feira,10, o Centro Nacional de Investigação Cientifica (CNIC) onde auscultaram os principais problemas daquela instituição. Sob iniciativa dos...

DEPUTADOS INTERAGEM COM ORDEM DOS FARMACÉUTICOS DE ANGOLA

Os Deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional foram informados das limitações do exercício legal da actividade da Ordem dos Farmacêuticos de Angola cuja aprovação dos estatutos da organização está pendente no Ministério da Justiça e Direitos Humanos desde 2013. ...

CÓDIGO DO PROCESSO PENAL EM DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE

Seiscentos e quatro (604) artigos do novo Código Processual Angolano e a lei que o aprova, entraram em discussão, na especialidade, no início deste mês, pelos Deputados de 1ª, 4ª e 5ª Comissões de Trabalho Especializadas para posteriormente serem analisados e submetidos à aprovação, nos...

“NÃO EXISTE IMPOSIÇÕES DO FMI AO GOVERNO ANGOLANO” – DEPUTADA RUTH MENDES

A Presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª Comissão) da Assembleia Nacional, Deputada Ruth Mendes, negou nesta Sexta-feira, em Luanda, a existência de imposições do FMI ao Governo Angolano, no quadro do Programa de Financiamento Alargado,...

CUBA PRETENDE APOIAR ANGOLA NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

A intenção foi manifestada pela Embaixadora de Cuba acreditada em Angola, Esther Armenteros Cardenas, no final da audiência com a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité, justificando a ampla experiência que o seu país detém...

LEGISLADORES AUSCULTAM ORGÃOS PRIVADOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Na sequência do encontro mantido recentemente com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional deu início ao seu programa de visitas aos órgãos de comunicação social, para constatar as condições de trabalho dos profissionais da área e ouvir...

ANGOLA CONTA COM A RÚSSIA PARA POTENCIAR A ECONOMIA

Em Janeiro de 2016 a República de Angola e a Federação Russa marcavam um novo passo no estreitamento das suas relações parlamentares, com a assinatura de um Protocolo de Cooperação. Tratava-se de um acordo que formalizava o desejo de aumentar as deslocações de trabalho e o intercâmbio entre os...