PARLAMENTARES INTEGRAM MOVIMENTO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceria com os vários agentes sociais criou hoje, dia 16, o Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas com o objectivo de travar uma frente contra este flagelo, que aflige cada vez mais a sociedade angolana. De acordo com a 1ª Secretária do GMP, Deputada Cândida Narciso, esta medida visa mitigar esse flagelo e suas...
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NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS PODE ENTRAR EM CIRCULAÇÃO ATÉ JUNHO
A garantia foi dada pelo Governador do BNA, José de Lima Massano, depois da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação um Nova Família de Notas do Kwanza, com 22 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra. Contudo, o...
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AUTORIDADES TRADICIONAIS COM ESTATUTO RECONHECIDO POR LEI
Conhecida a agenda da primeira Reunião Plenária do presente ano, agendada para o próximo dia 23, os Presidentes dos Grupos Parlamentares avançaram com alguns esclarecimentos sobre os diplomas em apreciação. Para o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, considerou fundamental a discussão e aprovação...
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PARLAMENTO REALIZA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO NO DIA 23
Doze pontos constam da Ordem do Dia da 4ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ser realizada no próximo dia 23 de Janeiro, de acordo com a deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. Na primeira Plenária do ano de 2020, os deputados vão proceder à Votação Final Global da Proposta de Lei que Autoriza o Banco...
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PARLAMENTO RETOMA DISCUSSÃO DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
Os deputados à Assembleia Nacional retomaram ontem, dia 08, a apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Código do Processo Penal, em análise desde o primeiro trimestre de 2019. Durante dois dias, o debate incidiu sobre questões ligadas à recolha de provas, o papel dos sujeitos processuais e, particularmente, a obrigação da denúncia. De acordo com o Deputado...
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DEPUTADOS APRECIAM PROPOSTA DE EMISSÃO DE NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS
No dia em que o país assinala 43 anos da adopção do Kwanza como moeda oficial, em substituição do escudo, depois de se tornar Independente de Portugal, a 11 de Novembro de 1975, também se discute no Parlamento a Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a Emitir e Pôr em Circulação uma Nova Família de Notas do Kwanza. Decorridos 43 anos, após a entrada em vigor do Kwanza, como...
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PARCEIROS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Passadas 24 horas do encontro mantido ontem com as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, e da Educação, Ana Paula Elias, para troca de informações sobre a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, os parlamentares auscultaram na manhã desta quarta-feira, os...
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PARLAMENTO ANALISA DIPLOMAS PARA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO
Com vista a realização da primeira Reunião Plenária de 2020, os deputados iniciaram hoje o processo de discussão e votação de vários diplomas, com destaque para as Propostas de Lei da Identificação e Localização Celular e Vigilância Electrónica para Fins de Prevenção e...
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DEPUTADOS DO MOXICO LEVAM APOIO AOS IDOSOS DE CASSAMBA
Em alusão a quadra festiva, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico deslocam-se nesta segunda-feira, 23, à histórica comuna de Cassamba, para um convívio solidário com os idosos locais. A actividade vai ser igualmente marcada pela entrega de um donativo para as pessoas da terceira idade daquela circunscrição, composto por bens alimentares, produtos de higiene e...
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7ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL TEM NOVO PRESIDENTE
O Deputado Boaventura Cardoso foi empossado nesta sexta-feira, dia 20, para o cargo de Presidente da 7ª Comissão de Trabalho Especializada, em acto solene de passagem de pasta, realizado no Salão Nobre. Boaventura Cardoso, que até então integrava a 3ª Comissão, passa a liderar a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos,...
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APROVADA LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS
Os deputados à Assembleia Nacional procederam nesta quinta-feira, dia 19, à Votação Final Global da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autarquias, com 132 votos a favor, quatro votos contra e nenhuma abstenção. A lei estabelece os princípios e as regras estruturantes relativas às eleições autárquicas, à eleição dos órgãos executivo e deliberativo das autarquias locais e garante o...
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ANO 2019 ENCERRA COM MOVIMENTAÇÃO DE DEPUTADOS
A 3ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional encerra o ano de 2019, com a movimentação de deputados. Os parlamentares aprovaram a substituição definitiva da Deputada Welwitchia dos Santos, por perda de mandato, por Paulo Sequeira e Carvalho. O Deputado substituto prestou...
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PARLAMENTO VOTA PROPOSTA DE LEI DE EMISSÃO DE NOVAS NOTAS DO KWANZA
O Plenário da Assembleia Nacional reúne nesta quinta-feira, dia 19, naquela que será a última plenária do presente ano civil. Trata-se da 3ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que de acordo com o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, inscreve 9 pontos na Ordem do Dia, com destaque para a Votação Final Global da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições...
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ARCEBISPO DO HUAMBO VISITA GABINETE LOCAL DE DEPUTADOS
No âmbito da sua visita pastoral à paróquias da região e do contacto que tem vindo a realizar com as instituições locais, o Arcebispo do Huambo, Dom Zeferino Zeca Martins, efetuou nesta quarta-feira, dia 18, uma visita de cortesia ao Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados. O prelado católico, que se fez...
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PAN REGRESSA A LUANDA APÓS PARTICIPAR NO FÓRUM DA SADC
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, regressou hoje a Luanda, proveniente a República da Namíbia, onde participou da 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC). A reunião, que decorreu de 10 a 17 do corrente mês, teve como tema “O Papel dos Parlamentos da SADC na...
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CRIANÇAS DE SAURIMO BENEFICIAM DE APOIO SOLIDÁRIO
Mais de mil crianças dos bairros Nanguanza, Txapoji e Camundambala, arredores da cidade de Saurimo, na Lunda Sul, beneficiaram nesta Segunda-feira, dia 16, de brinquedos e lanches diversos, no âmbito do "Natal Solidário", promovido pelos deputados do Círculo Eleitoral Provincial Local. O gesto solidário, segundo o Deputado Coordenador do referido Círculo Eleitoral, João Segunda...
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ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHAR NO PARLAMENTO PAN-AFRICANO
  Clique nos links das vagas para saber dos requisitos: Secretário Geral do Parlamento     Secretário Assistente - Plenária     Secretário Adjunto de Finanças, Administração e Recursos Humanos     Secretária     ...
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DEPUTADOS DA LUNDA SUL PROMOVEM NATAL SOLIDÁRIO
Os Deputados do Círculo Eleitoral Provincial da Lunda Sul realizam nesta segunda-feira, dia 16, actos de confraternização com as crianças dos bairros Nanguanza, Txapoji e Camundambala, arredores da cidade de Saurimo. A actividade denominada "Natal Solidário" visa a manifestação de apoio e carinho dos parlamentares da região para com os petizes das referidas localidades e...
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PAN PARTICIPA DA 46ª SESSÃO PLENÁRIA DO FP-SADC
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, deslocou-se no início da tarde desta quinta-feira, dia 12, para a República da Namíbia para participar da 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. A reunião, que decorrerá de 10 a 17 do corrente mês, tem como tema “O papel dos Parlamentos da SADC na Promoção da Cobertura Universal...
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OGE 2020 APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO
Avaliado em cerca de 15.9 biliões de dólares, o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 foi hoje aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional, com 132 votos a favor, do MPLA, 50 votos contra da UNITA e da CASA-CE e duas abstenções, do PRS e FNLA. À semelhança de anos anteriores, a proposta...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E PORTUGAL TROCAM EXPERIÊNCIAS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Dois técnicos da área de Comunicação e Imagem da Assembleia da República Portuguesa ministram desde segunda-feira, dia 09, em Luanda, o Seminário sobre Produção de Conteúdos Institucionais e Técnicas de Produção de Conteúdos Televisivos, dirigido aos seus homólogos angolanos. A acção formativa enquadra-se no Programa de Cooperação Bilateral entre as Administrações Parlamentares de ambos...
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MOÇAMBIQUE COLHE EXPERIÊNCIA ANGOLANA SOBRE INTEGRAÇÃO DE DEPUTADOS
Quatro altos funcionários da Assembleia da República de Moçambique estão desde segunda-feira, dia 09, em Luanda, para uma visita de estudo sobre o processo de iniciação e integração de deputados numa nova legislatura. Recebidos em audiência pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, os funcionários parlamentares de Moçambique expressaram a vontade do seu país em...
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PAN VISITA PARLAMENTO DA SÉRVIA EM FEVEREIRO
Com o objectivo de reforçar as relações parlamentares e de amizade entre Angola e a Sérvia o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai realizar em Fevereiro do próximo ano uma visita oficial aquele país. A informação foi avançada pelo Embaixador da Sérvia em Angola, Dragan Marcovic,...
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PROSSEGUE DEBATE SOBRE PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO
No âmbito das discussões, na Especialidade, do Pacote Legislativo Autárquico, iniciou hoje a apreciação da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, composta por 197 artigos.  Durante o encontro desta quarta-feira, deputados e membros do Executivo analisaram questões relacionadas com a Propaganda...
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PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO VOLTA À DISCUSSÃO
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira, dia 3, na Especialidade, a Proposta de Lei Orgânica Sobre as Eleições Autárquicas. A presente lei estabelece os princípios e as regras estruturantes, relativos às eleições autárquicas, à eleição dos órgãos executivo e deliberativo das autarquias locais. Garante, igualmente, o efectivo respeito ao princípio da autonomia local e...
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GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA REAFIRMA EMPENHO PARA AS AUTARQUIAS
O Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Deputado Américo Cuononoca, reafirmou nesta terça-feira, dia 03, o empenho e dedicação dos seus deputados em concluir a discussão e a aprovação do Pacote Legislativo Autárquico. Américo Cuononoca que falava aos jornalistas, no final da Reunião da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional, orientada por Fernando da...
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GOVERNADORES PROVINCIAIS ANALISAM NO PARLAMENTO OGE-2020
Depois de reflectirem, na passada semana, sobre as prioridades para o sector social e sector real da economia, os deputados voltaram hoje a reunir com o Executivo para analisarem as dotaÇÕes orçamentais provinciais, inscritas no OGE para o exercício económico de 2020. A sessão decorreu com a participação dos governadores provinciais, que de viva voz, solicitaram alterações...
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DEPUTADOS PROPÕEM ACÇÕES DE CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE
No âmbito das discussões, na Especialidade, do principal instrumento de gestão do país, os deputados à Assembleia Nacional analisaram ontem, dia 28, a proposta do Orçamento Geral do Estado alocada aos órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna. O Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, disse que a fatia orçamental...
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DEPUTADOS DA 3º COMISSÃO AUSCULTAM ORGÃOS MINISTERIAIS
Os parlamentares afectos a 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 26, com os Ministros das Relações Exteriores, Comércio, Justiça e Direitos Humanos. Durante o encontro foram abordadas questões como o grau de execução do Orçamento do Estado de 2019 nos referidos sectores, bem como as prioridades para o...
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BÉLGICA INCENTIVA DISCUSSÃO RIGOROSA DO OGE-2020
O Embaixador da Bélgica acreditado em Angola, Jozef Smets foi recebido em audiência hoje pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Durante o encontro foram abordados vários assuntos de interesse comum desde a cooperação parlamentar, ambiente, autarquias locais e ensino superior. Jozef Smets disse que apresentou o modelo parlamentar da Bélgica,...
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PROSSEGUEM DISCUSSÕES DO OGE-2020 NA ESPECIALIDADE
Depois de realizados vários encontros de auscultação, quer aos parceiros sociais, quer aos auxiliares do Titular do Poder Executivo, iniciam amanhã as discussões entre os deputados e o Executivo, por sectores, no âmbito da apreciação do Orçamento Geral do Estado para o Exercício económico de 2020. O período da manhã será dedicado ao Sector Social, cujo encontro contará com a participação da...
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PARLAMENTO COMPROMETIDO COM ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
"O Homem angolano é um bom marido e a mulher angolana é uma rica esposa", disse o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no acto de abertura do Fórum sobre a Violência Doméstica, realizado hoje na Sala de Multiuso da Casa das Leis. O parlamentar manifestou repulsa em relação as situações de violência doméstica que se registam cada vez mais na nossa...
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ARTISTAS RECLAMAM MAIOR REPRESENTAÇÃO NO OGE
No âmbito do processo de auscultação dos parceiros sociais para a recolha de contribuições à Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020), a 7ª Comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional manteve ontem, dia 21, um encontro com representantes dos sectores da Comunicação Social, Cultura e Desporto. Na ocasião, a União Nacional dos Artistas...
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CRIANÇAS ANGOLANAS QUEREM DIREITOS MATERIALIZADOS
No dia do Educador, sexta-feira, dia 22, o Parlamento recebeu crianças de diferentes instituições de ensino para, num "frente a frente" com os deputados à Assembleia Nacional, encontrarem as soluções para alguns dos problemas que afectam a criança em Angola, em saudação ao 30º aniversário da...
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DEPUTADOS AFEREM PRIORIDADES PARA OGE 2020 JUNTO DO EXECUTIVO
Os deputados afectos a 6ª e 8ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 22, com os membros do Executivo dos departamentos ministeriais da Educação, Saúde, Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação para juntos identificarem as prioridades na execução do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 (OGE 2020). ...
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PARLAMENTARES CELEBRAM NATAL COM CRIANÇAS DO UKUA
O Grupo de Mulheres Parlamentar (GMP) escolheu a comuna do Ukua, (60 km da sede da província do Bengo), para celebrar o Natal Solidário com as crianças daquela localidade. A delegação parlamentar, chefiada pela Vice-presidente do grupo, Aldina Da Lomba, foi recebida pela Governadora da Província do Bengo, Mara Baptista Quiosa, que acompanhou o grupo de mulheres  até...
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JUIZES CLAMAM POR MAIS ATENÇÃO NO OGE-2020
A Associação de Juízes de Angola apelou nesta quinta-feira, dia 21, a Assembleia Nacional no sentido de defender e propor ao Executivo a inserção na Proposta de OGE-2020 de iniciativas que visam acudir as inúmeras dificuldades vigentes nos tribunais de todo o país. De acordo com o vogal e porta-voz da referida Associação, José Maria Freitas, que falava aos deputados da 1ª, 9ª e 10ª...
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PARCEIROS SOCIAIS APRESENTAM PROPOSTAS PARA OGE-2020
Iniciou hoje no Palácio da Assembleia Nacional o processo de auscultação dos parceiros sociais para a recolha de contribuições à Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020. O novo figurino definido para o efeito, estabeleceu vários encontros de trabalho, por especialidade, de modo a que as sugestões dos parceiros sociais sejam melhor acolhidas e, eventualmente,...
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ANGOLA E PORTUGAL UNIDOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE
Angola e Portugal são países amigos, cujas relações oficiais datam desde os primórdios da independência nacional. As excelentes relações de amizade e de cooperação existente entre os dois países vêm-se consolidando cada vez mais, o que tem permitido o reforço da cooperação nos mais variados domínios incluindo a prevenção e combate...
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LEI DE COMBATE AO BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS REÚNE CONSENSO
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira em Reunião Plenária Ordinária a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais tem por objectivo estabelecer medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao...
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LEI DE PROTECÇÃO DAS VÍTIMAS GARANTE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Proposta de Lei de Protecção das Vítimas, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal recebeu o voto positivo final dos deputados durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. A Lei tem como objectivo regular o regime de protecção das vítimas, testemunhas e arguidos colaboradores, que por causa do seu contributo voluntário e...
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NOMEAÇÃO PARA O EXECUTIVO ABRE VAGA NO PARLAMENTO
Por exercício de cargo público, incompatível com a função de deputado, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, dia 20, sob Proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão temporária de Nuno dos Anjos Caldas Albino (Carnaval) e respectiva substituição pela Deputada Maria de Lurdes Roque Caposso Fernandes. ...
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EXECUTIVO GARANTE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Um orçamento desafiante, com receitas reduzidas e endividamento crescente, em que o rácio da dívida pública em relação ao PIB passou de 30 por cento, em 2013, para 90 por cento, em 2019. Esta foi a proposta submetida à discussão do Plenário da Assembleia Nacional, na Generalidade, durante aproximadamente 7 horas, de debate acalorado. Dentre as várias intervenções, nem sempre consensuais,...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DA PROPOSTA DE LEI QUE APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2020
 
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ANGOLA E RUANDA IMPULSIONAM COOPERAÇÃO BILATERAL
Acreditado em Angola em Outubro último, o Embaixador não residente do Ruanda, Wellars Gasamagera, esteve esta sexta-feira no Parlamento onde foi recebido em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Embaixador manifestou o interesse de se intensificar e dinamizar as relações parlamentares entre Angola e o Ruanda “que...
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PARLAMENTARES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DO CANCRO
Em alusão a prevenção e combate do cancro e do HIV/SIDA, os deputados à Assembleia Nacional vão exibir na lapela, na próxima terça-feira, dia 19, laços cor-de-rosa, azuis e vermelhos, em sinal de apoio a esta causa e de solidariedade às vítimas destas doenças. O acto será realizado durante a abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
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PROPOSTA DE OGE 2020 GERA EXPECTATIVAS
Com um valor estimado em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020) irá a debate, na Generalidade, já no próximo dia 19 de Novembro, naquela que será a 1ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, conforme confirmou...
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BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na Especialidade, a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei que tem por objectivo estabelecer medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais que possam servir de fonte de...
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OGE-2020 VAI À VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DIA 19
Aprovado por unanimidade pelas Comissões de Trabalho Especializadas, com 25 votos a favor, o Relatório Parecer Conjunto na Generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 será presente ao Plenário Nacional da Assembleia Nacional para votação e discussão, na Generalidade, no...
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RETOMADA DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional retomaram na manhã desta terça-feira, 05, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que Aprova o Código do Processo Penal, depois de um interregno de cerca de cinco meses. Na reunião orientada pelo Presidente de Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento (1ª Comissão), Deputado Joaquim Reis Júnior,...
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2ª COMISSÃO ANALISA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM PORTUGAL
Os deputados afectos à Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª CTE), apreciaram nesta sexta-feira o Projecto de Resolução que aprova para Ratificação do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério da Administração Interna de Portugal em matéria de Segurança e Ordem Interna. O protocolo de cooperação tem...
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ZIMBABWE E ANGOLA PRETENDEM RELANÇAR COOPERAÇÃO
O reforço da cooperação entre Angola e o Zimbabwe passou nesta quinta-feira, dia 31, pelo olhar do Presidente da Assembleia Nacional. Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu em audiência o Embaixador do Zimbabwe acreditado em Angola, Thando Madzvamuse, para dentre outros assuntos, reverem os laços parlamentares que une os dois países. O diplomata, que exerce funções há um mês no país,...
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OGE 2020 PRIORIZA RELANÇAMENTO DO SECTOR PRODUTIVO
Avaliada em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, entregue hoje a Assembleia Nacional, pelo Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior, prevê um...
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DEPUTADOS APOIAM NOVA LEI SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Com o propósito de colocar o país no radar do sistema financeiro internacional, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Generalidade, com 160 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções do PRS, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitias, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva. A iniciativa legislativa,...
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PARLAMENTO CONFERE POSSE A MEMBROS DA ERCA
O Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) conta, a partir de hoje, 29 de outubro, com dois novos membros. Madalena Gomes Alfredo da Silva, sob indicação do Grupo Parlamentar do MPLA e Machado da Fonseca Irmão, indicado pela União dos Jornalistas Angolanos, tomaram posse durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV...
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NOVO ANO ABRE COM MOVIMENTAÇÃO DE DEPUTADOS
Durante a 1ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da da Piedade Dias dos Santos, conferiu posse ao Deputado Amadeu Timóteo Malheiros de Amorim, do Grupo Parlamentar do MPLA, que passa a integrar a Comissão de Família, Infância e Acção Social (8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional). O Deputado...
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PARLAMENTO APRECIA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitias, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva vai ser presente ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima terça-feira, dia 29, para discussão e votação, na Generalidade. Consta igualmente da Ordem do Dia da 1ª Reunião Plenária...
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DEPUTADOS PREPARAM 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram na Especialidade, por unanimidade, nesta terça-feira os Relatórios Pareceres Conjuntos para Ratificação de Angola ao acordo de cooperação no domínio da Segurança e Ordem Pública com o Governo da República do Ruanda, bem como do Protocolo de Cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no Domínio da Defesa, com 27 e 28 votos a favor,...
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ANGOLA E CHINA ESTREITAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
A Vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, recebeu em audiência na tarde de hoje, o Vice-Ministro do Departamento Internacional do Partido Comunista da China, Guo Yezhou. No epicentro do encontro esteve o reforço da cooperação parlamentar entre os dois países. Na ocasião a Vice-Presidente do Parlamento, Emília...
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TOTAL QUER REDUZIR EMISSÃO DE GÁS CARBONO ATÉ 2030
Atenta às questões climáticas, uma delegação da petrolífera francesa TOTAL EP Angola, encabeçada pelo Director-geral, Olivier Jouny esteve reunida com os deputados da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE) para reafirmar o compromisso de reduzir em 15 por cento, até 2030, a emissão de gás com efeito estufa. Segundo Olivier Jouny, “a ambição da TOTAL é tornar-se a líder na produção de...
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TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO REFORÇAM COMPETÊNCIAS
A Secretaria Geral da Assembleia Nacional realizou durante dois dias um cíclo de formação para titulares de cargos de direcção e chefia, onde foram abordados temas como, o Procedimento Administrativo, a Pauta Deontológica do Serviço Público, Liderança, Divulgação das Actividades dos Deputados nos Gabinetes Locais, bem como a Gestão do Fundo de Maneio e Cerimonial e Protocolo. Chamado a...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTREIA LIVRO DE HONRA
Que o dia 15 de Outubro é um dia especial, não só para a Assembleia Nacional, mas para toda a nação angolana, já não é novidade. É neste dia que os deputados retomam efectivamente as suas actividades, com o fim da pausa parlamentar e o início de mais uma Sessão Legislativa. É também neste dia que o Presidente da República vem ao Parlamento, dirigir ao povo uma Mensagem sobre o Estado da Nação. ...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA APELA À SERENIDADE E CONFIANÇA NO FUTURO DO PAÍS
Pela terceira vez no Parlamento a discursar para os angolanos nas vestes de Presidente da República, João Lourenço, em linhas gerais, falou sobre a realidade do país e a estratégia do Governo para a resolução dos principais problemas de Angola, na tradicional mensagem sobre o Estado da Nação. Num discurso extenso, de...
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PAN PEDE MAIOR ENGAJAMENTO DOS DEPUTADOS
O ano parlamentar 2019/2020 iniciou hoje com a realização da Reunião Plenária Solene de Abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, em nome do povo angolano deu às boas-vindas ao Chefe de Estado, João Manuel Lourenço. Fernando da Piedade Dias dos Santos fez uma incursão ao ano...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI FALAR À NAÇÃO
O calendário marca 15 de Outubro, data da abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O movimento de convidados, jornalistas e grupos culturais indicam que estão criadas as condições para à chegada do Presidente da República, João Lourenço, prevista para às 11 horas, que pela terceira vez, desde que tomou posse no cargo, vai dirigir uma mensagem aos angolanos...
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ANGOLA E TURQUIA REFORÇAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
O Embaixador da Turquia acreditado em Angola, Aply Ay foi recebido em audiência hoje, dia 11, pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité. A saída do encontro, o diplomata turco avançou que o momento serviu para tratar de assuntos ligados a cooperação parlamentar. Aply Ay disse ainda que a Turquia e a Angola têm...
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3º ANO PARLAMENTAR ABRE NO PRÓXIMO DIA 15 OUTUBRO
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se, nesta terça-feira para preparar a abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que inicia no próximo dia 15 de Outubro. O encontro dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos, apreciou e votou a agenda de trabalhos da Plenária Solene de abertura do...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E VENEZUELA ESTREITAM RELAÇÕES
O Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon Labrador foi recebido hoje pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité. Em declarações à imprensa, o diplomata disse que é urgente manter esta cooperação para que haja paz na região. “Não conseguimos gerir a nossa riqueza...
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UNITA VAI INSERIR NO OGE 2020 PROPOSTAS DE COMBATE À SECA
O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, prontidão dos deputados do seu partido para inserir e defender no Orçamento Geral do Estado de 2020 respostas "concretas" aos efeitos provocados pela seca na região Sul do país. O parlamentar, que falava em conferência de...
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PARLAMENTO IMPRESSIONA DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA
A Assembleia Nacional recebeu nesta quinta-feira, dia 19, a delegação da Diplomacia Participativa Coreia-África 2019, para uma visita guiada às suas instalações. A delegação sul coreana, chefiada pela Vice-Presidente da Fundação Korea-África (KAF), Giyoung Kim, foi integrada por 21 pessoas entre elas, jovens professores, pesquisadores e estudantes que se deslocaram a Angola no âmbito de um...
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DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA VISITA PARLAMENTO ANGOLANO
A Assembleia Nacional abre as suas portas esta quinta-feira, dia 19, a Delegação da Diplomacia Participativa Coreia-Ásia 2019, para uma visita guiada às suas instalações. Em documento oficial dirigido às autoridades angolanas pela Embaixada da República da Coreia em Angola, a delegação estará no país por cinco dias, de 17 a 21 de Setembro, com o objectivo de participar no...
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VENEZUELA QUER COOPERAR COM ANGOLA NO DOMÍNIO LEGISLATIVO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, dia 12, o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon José Labrador. No cerne do encontro, esteve o reforço das relações de amizade e da cooperação bilateral entre a...
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DEPUTADOS DA UNITA VISITAM MUNICÍPIOS DA HUÍLA
No âmbito das VIII Jornadas Parlamentares do Partido, os deputados da UNITA desdobram-se nesta quarta-feira, dia 11, em visitas de trabalho aos sete dos 14 municípios que compõem a província da Huíla. Tratam-se dos municípios da Kalukembe, Kacula, Kokonda, Matala, Gambos, Jamba e Kuvango, aonde os parlamentares do Galo Negro vão, essencialmente, constatar o impacto da seca sobre as...
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“O PARLAMENTO É O ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA”
A afirmação foi feita pelo Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, nesta segunda-feira, dia 09, no Lubango, durante a cerimónia de abertura das VIII Jornadas Parlamentares do partido do Galo Negro, que vão decorrer até ao próximo dia 14, nas províncias da Huíla e do Cunene. “O Parlamento é o espaço privilegiado para o alcance da Justiça e para a busca de consensos sobre os principais...
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SECA CENTRALIZA JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA
O Grupo Parlamentar da UNITA realiza de 08 a 14 de Setembro, nas províncias da Huíla e do Cunene, as suas VIII Jornadas Parlamentares, com a questão da seca, que causa há vários meses problemas às populações daquelas regiões do Sul de Angola, no centro das atenções. Em conferência de imprensa, o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido, Adalberto Costa Júnior, considerou ...
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CHINA IMPULSIONA COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
O Embaixador da China acreditado em Angola, Gong Tao, foi recebido em audiência na manhã desta quarta-feira, dia 04, pelo Vice-Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Paulo Lukamba (Gato). O diplomata chinês disse que o encontro inscreve-se no estreitamento das relações parlamentares entre os dois países. Dentre os assuntos abordados, esteve a...
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NAÇÕES UNIDAS PROPÕE REFORÇO DAS COMPENTÊNCIAS DOS DEPUTADOS
Com o propósito de aprimorar os mecanismos de monitorização das estratégias para o desenvolvimento sustentável do país, com base na análise do Orçamento Geral do Estado, o Coordenador Residente das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, propôs o reforço da capacitação dos deputados em finanças públicas. “Pensamos que podemos incrementar a nossa parceria, especialmente no reforço das...
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NAÇÕES UNIDAS APOIA VÍTIMAS DA SECA EM ANGOLA
Mais de 400 milhões de dólares serão desembolsados pelas Nações Unidas, para apoiar às populações afectadas pela seca na Região Sul do País. A informação foi hoje avançada pelo Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, em declarações à imprensa, no final do encontro que manteve com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. ...
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PRIMEIRO CÓDIGO PENAL ANGOLANO ORGULHA PARLAMENTARES
Terminou hoje mais um ano parlamentar. Trata-se da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O dia ficou marcado pelo discurso do presidente deste órgão de soberania. Nesta reunião solene, Fernando da Piedade Dias dos Santos decidiu iniciar a sua intervenção de forma diferente, destacando os êxitos alcançados na Legislatura que agora finda. “Sem dúvida...
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PARLAMENTO ENCERRA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
Encerra hoje a 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O acto ocorre precisamente um ano após a sua abertura, a 15 de Outubro de 2018, que na ocasião contou com a presença do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118º da Constituição, dirigiu uma Mensagem ao País sobre o Estado da Nação. Na manhã desta quinta-feira, além dos deputados,...
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OBRAS DO NOVO AEROPORTO REINICIAM ESTE ANO
A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo d'Abreu, aquando da visita da delegação parlamentar, composta por 30 deputados, encabeçada pela Deputada Ruth Mendes, as infraestruturas do futuro Aeroporto Internacional de Luanda, cujas obras de construção estão paralisadas há mais de dois anos. Segundo Ricardo d’Abreu na base da referida paralisação está a necessidade de...
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LEGISLAÇÃO SOBRE AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE
Depois de passarem nas discussões, na Especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na globalidade, nesta terça-feira, por unanimidade, os Projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. Os dois diplomas vão definir o modo de organização e funcionamento das autarquias locais com vista a...
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OPOSIÇÃO CONTRA NOVOS IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO
Apesar dos protestos dos deputados da oposição (UNITA, CASA-CE e FNLA) contra a "excessiva" carga fiscal, foi hoje aprovada pelo Parlamento a Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, por 125 votos a favor, 56 contra e duas abstenções. O levantamento da isenção de impostos dos trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos, assim como a tributação da...
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ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IRT VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
Com o intuito de alargar a base tributária para a contribuição da estabilização macroeconómico do país, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), de iniciativa do Titular do Poder Executivo, foi aprovada na Especialidade, com 27 votos a favor, oito contra e nenhuma abstenção. ...
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PRESIDENTE DO GANA MANIFESTA VONTADE DE COOPERAR COM ANGOLA
Um diálogo franco e aberto com Angola é o que pretende Nana Akufo-Addo, Presidente da República do Gana, que discursou na Assembleia Nacional, durante Reunião Solene realizada nesta sexta-feira por ocasião da sua visita de Estado ao nosso país. Na sua intervenção, Nana Akufo-Addo recordou que estão todos “condenados” a trabalhar juntos. Referiu, no entanto, que o Gana tornou-se num país...
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DEPUTADOS RECOMENDAM GESTÃO RACIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Com 108 votos a favor, 45 votos contra e três abstenções foi hoje aprovado o Projecto de Resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao I Trimestre de 2019. A votação ocorreu depois de um longo período de discussões sobre a...
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PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À EMISSÃO DE NOVOS PASSAPORTES
A Proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regimento de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais foi hoje aprovada por unanimidade, na Generalidade, pelos deputados à Assembleia Nacional com 176 votos a favor, durante 7ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Com o propósito de reforçar as condições de segurança do passaporte nacional, que passa a ser...
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NOVOS RESPONSÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR
Por despacho do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foram nomeados os funcionários parlamentares, Aniceto da Fonseca Emílio Pedro, Afonso Clemente Zinga e Elias Chinguli de Oliveira, para em comissão de serviço exercerem os cargos de Director dos Recursos Humanos, Director do Gabinete de Estudos Parlamentares e Director de Apoio Parlamentar, respectivamente....
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PARLAMENTO PREPARA PRÓXIMAS REUNIÕES PLENÁRIAS
A Sala Multiuso do Parlamento acolheu uma vez mais deputados e membros do Executivo para a apreciação e votação, de um conjunto de Relatórios Pareceres, que serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional, nos próximos dias 08 e 13 de Agosto, para sua apreciação global. Constam deste leque, os Relatórios Pareceres da Proposta de Lei de Videovigilância, Projecto de Lei de Autorização...
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LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS PASSA NA ESPECIALIDADE
Com 41 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção as Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira, a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. O diploma contém 6 capítulos e 25 artigos e resulta de uma proposta de lei vinda do Executivo e de um projecto de lei de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA. Dentre os vários...
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DEPUTADOS APROVAM NA ESPECIALIDADE ORGANIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
A Proposta de a Lei sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais foi hoje aprovada, na Especialidade, pelos deputados à Assembleia Nacional com 31 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Durante o encontro orientado pelo Presidente da 1ª Comissão de Trabalho Especializada, Reis Júnior, os parlamentares debruçaram-se sobre as atribuições das autarquias nos domínios da...
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VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA COREIA DO SUL VISITA ANGOLA
Com o propósito de reforçar as relações de amizade e cooperação entre Angola e a Repíblica da Coreia (Coreia do Sul) desembarca nesta terça-feira, dia 06, em Luanda, uma delegação parlamentar encabeçada pelo Vice-presidente daquele país asiático, Lee Ju-Yong. No âmbito da visita oficial de dois dias ao nosso país, o parlamentar coreano será recebido em audiência pelo Chefe de Estado...
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AUTARQUIAS LOCAIS DOMINAM DISCUSSÕES NO PARLAMENTO
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional fixou ontem a Ordem do Dia para as próximas Reuniões Plenárias marcadas para os dias 8 e 13 de Agosto, respectivamente. De acordo com o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, oito pontos constam da agenda de trabalhos da 7ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV...
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PROPOSTA DE LEI DOS TRANSPLANTES PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Especialidade, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Células, Tecidos e Órgãos Humanos, com 28 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. A Lei que tem como base essencialmente acompanhar a evolução da ciência e da tecnologia posta à disposição da humanidade para o tratamento de pacientes através do transplante foi...
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PARLAMENTO ALIA-SE AO COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO
A Assembleia Nacional foi palco do encontro entre o Grupo de Mulheres Parlamentares e o Comité Nacional das Mulheres Sindicalizadas, realizado hoje com o objectivo de apresentar a Convenção sobre Violência e Assédio no Local de Trabalho. Como convidado de honra, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aproveitou a sua...
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EXECUÇÃO DO I TRIMESTRE DO OGE DE 2019 É POSITIVA
Com um desempenho considerado positivo, o Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao I Trimestre de 2019 foi aprovado esta amanhã pelas Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional, com 20 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra. Segundo a Deputada Ruth Mendes, Presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE), da análise feita ao documento, no...
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COREIA DO SUL GARANTE APOIO À DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
As relações de cooperação no domínio político, económico e diplomático entre Angola e a República da Coreia foram hoje analisadas no Parlamento, durante o encontro entre a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada, Josefina Pitra Diakité, e o Embaixador da Coreia do Sul. O novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Coreia acreditado em Angola, Kim Chang-Sik,...
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NOVO 4º VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO TOMA POSSE
O Deputado Manuel Fernandes foi hoje empossado para o cargo de 4º Vice-presidente da Assembleia Nacional, em substituição do Deputado Carlos Tiago Kandanda, em acto solene de passagem de pasta. Na sequência, foi igualmente empossado o Deputado Sikonda Lulendo Alexandre, como 4º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, em substituição do Deputado Lourenço Alberto Chungo Lumingo. Ambos...
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PARLAMENTO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE TRANSPLANTES
Em apreciação na Assembleia Nacional, desde finais de Abril, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Tecidos, Células e Órgãos Humanos tem levantado vários questionamentos de cariz ético e socio-cultural, apesar de ter passado, na Generalidade, por unanimidade de votos. Com o propósito de melhorar a proposta de iniciativa legislativa...
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PAN REGRESSA AO PAÍS APÓS REUNIÃO DA SADC
Depois de participar na 45ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu em Moçambique, de 15 a 25 de Julho, sob o lema, "Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação: O Papel dos Parlamentos Rumo à Implementação da...
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