ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2021 JÁ ESTÁ NO PARLAMENTO
Com receitas e despesas estimadas em 14,78 biliões de Kwanzas, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2021 deu hoje entrada no Parlamento. Apesar da conjuntura económica mundial, dominada pela incerteza devido à pandemia da Covid-19, o documento dá larga expressão aos sectores social e económico....
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ACADEMIA ANGOLANA DE CIÊNCIAS GRANJEIA APOIO PARLAMENTAR
No âmbito do processo de apresentação pública da recém-criada Academia Angolana de Ciências, a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia recebeu na manhã desta sexta-feira, o coordenador da Comissão Instaladora da Academia Angolana de Ciências (AAC), Emanuel Catumbela. ...
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EMENDAS AO CÓDIGO PENAL REÚNEM CONSENSO
Atendendo a uma solicitação do Titular do Poder Executivo, os deputados à Assembleia Nacional reuniram-se nesta quinta-feira para darem início a reapreciação, na Especialidade, de algumas disposições da Lei que aprova o Código Penal Angolano. Preocupações inerentes à crimes ligados ao ambiente e...
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PARLAMENTO NOMEIA NOVOS TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA
Havendo a necessidade de movimentação dos titulares de cargos de Direcção e Chefia daSecretaria Geral da Assembleia Nacional, foram nomeados, por despacho presidencial, Neemias Emílio Muachendo para o cargo de Director do Centro de Informática e Nilsa Beatriz Rodrigues Furtado, para Secretária do Gabinete Local de Apoio ao Círculo...
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COREIA NORTE QUER REFORÇAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
A intenção foi hoje manifestada pelo Embaixador da República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Jo Pyong Chol, no encontro mantido, à porta fechada, com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O interesse de alargamento da cooperação entre os dois países, sobretudo no domínio parlamentar é antigo. Consta que...
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CÓDIGO PENAL PODERÁ AGRAVAR PENAS DE CRIMES DE PECULATO
O diploma, aprovado pela Assembleia Nacional a 22 de Julho, voltou a entrar na pauta depois da solicitação do Presidente da República, João Lourenço, para a reapreciação do texto final, por, no seu entender, estar desfasado do novo paradigma do país. De acordo com o Chefe de Estado, na carta dirigida ao Parlamento, a 13 de Agosto, a...
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PARLAMENTO SUSPENDE MANDATO DE MANUEL RABELAIS
O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a suspensão do mandato e consequente perda de imunidades do deputado do MPLA, Manuel António Rabelais, por este ter sido constituído arguido pela Procuradoria Geral da República. Manuel Rebelais é acusado de ter cometido crimes de peculato na forma continuada, violação das normas de execução do plano e orçamento e...
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QUADROS DA SADC ANALISAM NOVOS PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO
No âmbito das actividades do Comité dos Secretários-gerais do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza-se hoje, por videoconferência, o I Encontro de Quadros de Relações Públicas, Protocolo e Relações Internacionais do FP-SADC. Durante a reunião, os participantes...
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COMISSÕES DE ESPECIALIDADE A FAVOR DA SUSPENSÃO DO MANDATO DO DEPUTADO MANUEL RABELAIS
Os deputados da 1ª e 9ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, o Projecto de Resolução e o Relatório Parecer Conjunto sobre a suspensão do mandato e, consequente, perda das imunidades do deputado do MPLA Manuel António Rabelais, por este ter sido constituído arguido pela...
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CÓDIGO PENAL VOLTA AO PARLAMENTO PARA REAPRECIAÇÃO
O Plenário da Assembleia Nacional vai reapreciar a Lei que aprova o Código Penal Angolano nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na próxima terça-feira, dia 27, na Generalidade. A informação foi hoje avançada pelo 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, a saída da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. Segundo Raúl Lima, a 1ª Reunião...
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ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA UCRÂNIA CESSA MISSÃO EM ANGOLA
Depois de quatro anos de missão diplomática, o Encarregado de Negócios da Ucrânia em Angola, Rohovets Hennadii, deslocou-se nesta quinta-feira, ao Parlamento para apresentar cumprimentos de despedida. Durante o encontro que manteve com a titular da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Josefina Pitra Diakité, o diplomata analisou o trabalho concretizado no decorrer...
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CHINESES JUNTAM-SE À LUTA CONTRA O COVID-19 EM ANGOLA
A intenção de aprofundar as parcerias estratégica entre Angola e a República Popular da China, sobretudo neste momento atípico em que o mundo luta contra o COVID-19, trouxe nesta terça-feira o Embaixador Gong Tao à Assembleia Nacional, informou Victor Kajibanga, Presidente da Comissão da Saúde, Educação, Ensino...
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DEPUTADOS AUGURAM ANO LEGISLATIVO PRODUTIVO
Apesar das incertezas e constrangimentos causados pela propagação do vírus SARS Cov-2, que deu origem a pandemia da Covid-19, os deputados à Assembleia Nacional auguram um ano produtivo do ponto de vista legislativo. Para o deputado Américo Cuononoca, Presidente da Grupo Parlamentar do MPLA, o novo ano parlamentar, que hoje iniciou, será muito produtivo no que diz respeito a discussão e...
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PAN PREVÊ ANO PARLAMENTAR PLENO DE DESAFIOS
Uma cerimónia singela, prestigiada pela presença do Presidente da República, João Lourenço, que dirigiu aos angolanos a tradicional Mensagem sobre o Estado da Nação, assinalou hoje o arranque da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. E porque a pandemia da Covid-19 continua a ser o maior desafio dos...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DE ABERTURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA - ESTADO DA NAÇÃO

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE MENSAGEM A NAÇÃO
É já nesta quinta-feira que o Presidente da República, João Lourenço fala a Nação durante a Reunião Plenária Solene de Abertura da 4ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional. A expectativa é grande, num momento em que a pandemia da Covid-19 assola o mundo, desacelera as economias a...
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DEPUTADOS LAMENTAM MORTE DE LUTHER RESCOVA
Descrito como um jovem promissor, de trato fácil, íntegro e muito dedicado às causas da pátria, a partida para a eternidade de Sérgio Luther Rescova Joaquim deixa um grande vazio no seio da sociedade angolana, a qual serviu com “patriotismo e elevado sentido de missão", reconhecem os actores políticos e representantes da...
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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ANALISA SITUAÇÃO DA COVID-19 NA REGIÃO
"O Papel dos Parlamentos no Reforço da Responsabilidade durante uma Pandemia: o Caso Covid-19" é o tema central da 47ª Sessão Plenária da Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC, onde Angola participa, por videoconferência, a decorrer de 09 a 12 do Outubro, na República da Namíbia.; A 47ª Assembleia Plenária pretende aferir os desafios enfrentados pelos Parlamentos, de modo a...
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM TEMPO DE COVID-19
O tema foi hoje objecto de discussão, em formato virtual, entre deputados, funcionários parlamentares e o Presidente da Comissão do Direito Internacional da União Africana, Professor-Doutor Sebastião Isata, num momento em que a pandemia da Covid-19 apresenta-se como o maior desafio da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial, havendo, por isso, necessidade de um enquadramento jurídico-internacional...
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IV ANO PARLAMENTAR ARRANCA A 15 DE OUTUBRO
A Comissão Permanente do Parlamento reuniu na manhã desta quinta-feira, com o propósito de preparar a abertura da IV Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional. "Neste encontro, os membros da referida Comissão aprovaram o programa da Reunião Plenária Solene de Abertura, agendada para o próximo dia 15 de Outubro...
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EMBAIXADOR DO JAPÃO DESPEDE-SE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu hoje cumprimentos de despedida do Embaixador do Japão acreditado em Angola, Hironori Sawada, em fim de missão, após quatro anos de serviço no país. Na oportunidade, os interlocutores defenderam a necessidade do reforço da cooperação entre os dois...
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PRODUTIVIDADE LEGISLATIVA REGISTA INDÍCES ELEVADOS NO PERÍODO DA PANDEMIA
A afirmação foi feita por Pedro Agostinho de Neri, Secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, aquando da sua intervenção no segundo e último dia do XXI Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), com o tema “Impacto da Pandemia no Processo Legislativo dos...
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DEPUTADOS FREQUENTAM FORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTAÇÃO
Os deputados afectos à 1ª, 4ª e 5ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional iniciaram hoje na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAP), uma formação sobre Regras de Planificação e Orçamentação, promovido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), que decorre de 29 de Setembro a 02 de Outubro. Durante quatro dias, os parlamentares...
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UNITA DENUNCIA VIOLAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO EM ANGOLA
No âmbito da comemoração do vigésimo oitavo aniversário desde a realização das primeiras eleições gerais em Angola, o Grupo Parlamentar da UNITA realizou nesta terça-feira, no Complexo Sovismo, uma Conferência de Imprensa sobre o Estado Democrático e de Direito em Angola. A UNITA, na voz de Albertina Ngolo,...
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ADMINISTRAÇÕES PARLAMENTARES DA CPLP ADOPTAM NOVOS MODELOS DE TRABALHO
Trocar impressões sobre as "lições" advindas da situação de pandemia, avaliar novos procedimentos e adoptar medidas de biossegurança permanentes, são algumas das questões a serem debatidas durante o XXI Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), iniciado nesta segunda-feira, dia 28. Com duração de dois dias, o evento,...
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DEPUTADOS CONSTATAM CONDIÇÕES DE TRABALHO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO CHITATO
O Grupo de Deputados Residentes na Província da Lunda Norte efectuou nesta quinta-feira, dia 24, uma visita de trabalho ao Hospital de Campanha, localizado no município do Chitato, Distrito Urbano do Mussongue. A visita serviu para aferir o grau de preparação das autoridades locais, bem como o cumprimento das medidas impostas pela Organização...
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EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA MARCA 6º ANIVERSÁRIO DO GABINETE LOCAL DO CUANZA NORTE
O Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Cuanza Norte realiza desde ontem, dia 24, uma exposição fotográfica, alusiva ao 6º aniversário da inauguração do edifício que alberga os serviços do referido Gabinete. Composta por fotografias que retratam o antes, o depois e o dia-a-dia daquele edifício parlamentar, a exposição é aberta...
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PARLAMENTARES ANALISAM MANDATO NA SOCIEDADE DIGITAL
O desafio é modernizar o Parlamento para responder com eficácia as expectativas e exigências do cidadão na era digital. Afinal, o papel do deputado é o de facilitador da inteligência colectiva, por isso de nada vale os cidadãos usarem ferramentas do século XXI para falarem, quando o Governo usa ferramentas do século XX para ouvir e processos do século XIX para responder. Cientes das...
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PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE COMUNICAÇÃO
Considerando a nova ordem mundial, devido a pandemia da Covid-19, a Assembleia Nacional de Angola promoveu hoje, em formato virtual, o I Encontro de Quadros da Comunicação Social dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASGPLP), sob o lema "Os Desafios da Comunicação Institucional em Tempos de Pandemia". Ao intervir na abertura do encontro, o Secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola,...
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DEPUTADOS ANALISAM CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
"Controle Parlamentar das Finanças Públicas" foi o tema do quinto módulo do ciclo de webinários sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no crescimento económico mundial, dirigido aos deputados e funcionários parlamentares, no âmbito do programa Pro PALOP-TL-ISC. A iniciativa enquadra-se nos esforços das Nações Unidas em dar resposta à Covid-19, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. ...
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PARLAMENTARES DOS PALOP ASSUMEM IMPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO
O reforço da implementação do Orçamento Sensível ao Género, a nível dos Orçamentos Gerais de Estado, afigura-se como a linha mestra da carta de compromisso assumida nesta segunda-feira pelo Grupo de Trabalho de Alto Nível da Rede de Mulheres Parlamentares dos PALOP e Timor Leste, que reuniu por vídeoconferência, via ...
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ANGOLA DEFENDE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDORES DE IMPACTO DO GÉNERO NO OGE
A necessidade de se desenvolver medidores que visem aferir o impacto da implementação do Orçamento Geral do Estado na perspectiva do género foi hoje defendido por Angola, durante uma reunião, por videoconferência, do Grupo de Trabalho de Alto Nível da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL). De acordo com a Presidente da Comissão de...
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DEPUTADOS APRIMORAM CONHECIMENTOS SOBRE ORATÓRIA
Enquanto decorre o período de pausa parlamentar (de 16 de Agosto a 14 de Outubro), indelevelmente marcado pela pandemia da Covid-19, os deputados aprimoram conhecimentos nas mais diversas áreas do saber, através de webinários , pela plataforma zoom , em cumprimento do Plano de Capacitação Parlamentar 2020/2022. “Comunicação e...
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IMPACTO DA COVID-19 NO PLANEAMENTO ORÇAMENTAL
Na sequência das reflexões sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no crescimento económico mundial, deputados e funcionários parlamentares participaram, por vídeoconferência, nesta terça-feira, dia 01, no quarto módulo da  webinar  subordinada ao tema, “Planeamento e Sustentabilidade Orçamental ” . A iniciativa promovida pelo Pro PALOP-TL ISC, enquadra-se nos esforços das Nações...
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UNITA DEFENDE APROVAÇÃO DE LEIS MAIS JUSTAS
O Grupo Parlamentar da UNITA defende a necessidade do Parlamento continuar a desencadear esforços para a aprovação de leis ajustadas ao actual contexto político, económico e social do país, tendo como foco o bem-estar dos cidadãos, das famílias e das empresas. Segundo o seu Presidente, deputado Liberty Chiaka, que falava, ontem, em Luanda, na conferência de imprensa de balanço do...
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LÍDERES PARLAMENTARES COMPROMETIDOS PERANTE DESAFIOS GLOBAIS
O combate ao terrorismo e ao extremismo violento marcaram a agenda desta quinta-feira, dia 20, último dia de trabalhos da 5ª Conferência Mundial de Presidentes dos Parlamentos da União Interparlamentar (UIP). O evento culminou com a aprovação da Declaração sobre os Parlamentos mobilizados em prol de um multilateralismo mais eficaz que traga a paz e o desenvolvimento sustentável aos povos e...
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GMP E CRUZ PREPARAM PROTOCOLO DE PARCERIA NA LUTA CONTRA O USO DE DROGA
O Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, adstrito ao Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional (GMP) e a Cruz Vermelha de Angola (CVA) iniciaram hoje, em Luanda, a preparação de um protocolo de cooperação que visa reunir esforços na luta contra as drogas em todo o país. De acordo com a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional,...
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PARLAMENTOS DO MUNDO ABORDAM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VIA VIRTUAL
Arrancou nesta quarta-feira, em formato virtual, a 5ª Conferência Mundial de Presidentes dos Parlamentos, organizada pela União Interparlamentar (UIP), subordinada ao tema “Liderança parlamentar mobilizada por um multilateralismo mais eficaz que proporciona paz e desenvolvimento sustentável para as pessoas e o planeta”. A liderar a delegação angolana, integrada pelas deputadas Josefina...
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PANDEMIA ALTERA MODO DE FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO
Quem o disse foi o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no acto de encerramento da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Casa das Leis, ao retratar as mudanças operadas na forma de trabalhar dos deputados, face à pandemia por Covid-19 que assola o mundo inteiro. “A Covid-19 veio destapar as nossas fragilidades e ensinar-nos novas formas de lidar com...
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PARLAMENTO HOMENAGEIA WALDEMAR BASTOS E CARLOS BURITY
Aos músicos angolanos recém falecidos, os deputados à Assembleia Nacional renderam hoje uma sentida homenagem pela dedicação à cultura nacional e sua divulgação pelo mundo, por meio da música. Além da exibição de vídeos de actuações de Waldemar Bastos e de Carlos Burity, ouviram-se cânticos na Sala de Plenário, interpretados pelo Grupo Coral da Assembleia Nacional de canções dos dois...
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PARLAMENTO CUMPRE PLANO DE ACTIVIDADES APESAR DE ANO ATÍPICO
Naquela que foi a última Reunião Plenária da 3ª Sessão Legislativa, os representantes do povo apreciaram a Síntese do Relatório das Actividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o ano Parlamentar 2019/2020 e procederam à votação do Projecto de Resolução que o aprova. Na hora do balanço, os deputados foram unânimes em dar nota positiva ao Parlamento porque executou de...
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PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL AVALIA DESEMPENHO DA ERCA
Ao debaterem o Relatório Parecer Conjunto das Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), referente ao ano de 2019, os deputados dos diferentes Grupos Parlamentares foram unânimes ao reconhecerem que a ERCA não terá como cumprir cabalmente o seu papel, enquanto não for munida de meios e recursos financeiros...
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PARLAMENTO APROVA LEI QUE GARANTE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS
Trata-se da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, que visa garantir a produção de alimentos saudáveis, aumento da produção e produtividade, assegurando o rendimento dos agricultores e empresários agrícolas. Aprovado por unanimidade, na generalidade, com 182 votos, o texto constitui um instrumento fundamental para a materialização das...
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ANGOLA VAI INTEGRAR MISSÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ NO EXTERIOR
Com o propósito de responder ao desafio de participação em missões militares ou humanitárias no Exterior, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na generalidade, a Proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Para-Militares Angolanos para Missões no Exterior do País, com 180 votos a favor, nenhum voto contra e...
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OPOSIÇÃO CONTRA ATRIBUIÇÃO DO BI POR VIA DO CARTÃO ELEITORAL
A possibilidade de substituição do Registo de Nascimento pelo Cartão Eleitoral, como documento de base para a aquisição do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, dividiu a opinião dos deputados, durante a apreciação da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil. Discutida e aprovada, na generalidade, com 133 votos a favor, 41 contra e oito (8)...
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APROVADA LEI DA SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Para uma gestão sustentável das finanças públicas, com a garantia de maior previsibilidade e transparência da despesa, os deputados aprovaram a Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, com 185 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra. A lei prevê a criação do orçamento-programa, um plano de acção governamental com a fixação de objetivos, metas e previsão de custos, com...
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PAN CONFERE POSSE A MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL
No decorrer da 8ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, realizada nesta terça-feira, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, conferiu posse aos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), designados pelo Grupo Parlamentar do MPLA, nomeadamente Gilberto Saldanha Afonso Neto, Eduardo de Sousa Magalhães, Moisés dos Santos e Miguel...
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EMPRESÁRIOS PORTUGUESES VÃO REGRESSAR A ANGOLA
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo Embaixador de Portugal acreditado em Angola, Pedro Maria Santos Pessoa e Costa, à saída da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Questionado sobre se a propagação do novo coronavírus poderá ter impacto nas relações entre os dois...
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DEPUTADOS REAFIRMAM NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA
Depois de um aceso debate sobre a necessidade da criação e implementação do orçamento-programa. Um plano de acção governamental com a fixação de objetivos, metas e previsão de custos, com vista a execução rigorosa e transparente dos futuros orçamentos gerais do Estado, foi então aprovado, por...
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PARLAMENTO PREPARA ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares aprovou hoje a agenda da 8ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a realizar-se na próxima terça-feira, 11 de Agosto, precisamente a três dias do encerramento do presente ano parlamentar. Segundo o 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, 11 pontos inscrevem a ordem do dia...
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ANGOLA VAI ADERIR AO ACORDO DE PARIS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na Especialidade, por unanimidade, com 28 votos a favor, o Relatório Parecer Conjunto e o Projecto de Resolução que aprova a Adesão de Angola ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas. A República de Angola faz parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas desde 17 de Maio...
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LEI DA SUTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS REFORÇA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
As Comissões de Especialidade, em razão da matéria, aprovaram hoje a Proposta de Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas que será presente ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima terça-feira, dia 11, para votação final global. Na ocasião, deputados e executivo apreciaram, separadamente, cada um dos quatro capítulos que compõem a iniciativa legislativa, a qual visa garantir a...
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ERCA SEM MEIOS PARA MONITORAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aos deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializada, juntaram-se na manhã desta terça-feira, os deputados das 1ª, 4ª e 5ª comissões, para a discussão e votação do Relatório Parecer Conjunto das Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), referente ao ano de 2019. No...
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COMISSÕES DE ESPECIALIDADE A FAVOR DA ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
Iniciaram hoje as discussões na Especialidade para a apreciação das propostas de lei que serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional, na próxima terça-feira, 11 de Agosto. Além do Relatório de Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), os deputados debruçaram-se também sobre a discussão e votação da Proposta de Lei que...
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COVID-19 IMPÕE REFLEXÃO SOBRE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Na sequência das reflexões sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no crescimento económico mundial, deputados e funcionários parlamentares participaram no princípio da tarde desta sexta-feira, dia 31, no terceiro módulo da webinar subordinada ao tema, “Finanças Públicas, Modernização Administrativa e Reforma do Estado” . A iniciativa promovida pelo Pro...
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SECTOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM ANÁLISE NA ASSEMBLEIA NACIONAL
Numa fase que está em preparação o novo Pacote Legislativo da Comunicação Social, os deputados a Assembleia Nacional mantiveram nesta quinta-feira, dia 30, um encontro com o Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem. Além de fazer uma radiografia ao sector que dirige, Manuel Homem falou dos desafios que tem pela frente, nomeadamente a...
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PARLAMENTO CONFERE POSSE VIA VIRTUAL
O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, conferiu posse na manhã desta quinta-feira, via virtual, aos novos Secretários dos Gabinetes Locais de Apoio aos Círculos Eleitorais Provinciais de Deputados da Lunda Norte e do Moxico. Consta que este será o primeiro registo em Angola de empossamento, com recurso à meios electrónicos, decorrente das medidas de prevenção e...
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PARLAMENTARES DEFENDEM UNIÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA
Atentos ao desenvolvimento económico do Continente, o Plenário da Assembleia Nacional discutiu hoje o Projecto de Resolução que aprova para a Ratificação a Revisão do Tratado que Institui a Comunidade Económica dos Estados da África Central (C.E.E.A.C.). Esta revisão, de acordo com os parlamentares angolanos, afigura-se de extrema importância, tendo em conta a necessidade de se redinamizar e...
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MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS SÃO SUBSTITUÍDOS
A 11ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, que, entre interrupções sucessivas, levou quase 7 dias a ser concluída, aprovou hoje os projectos de resolução que aprovam a substituição de membros na Comissão Nacional e Comissões Provinciais do Bengo, Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huíla e Lunda Sul. Para a substituição de membros...
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OGE REVISTO É APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO
Com 139 votos a favor, 50 contra e sete abstenções foi hoje aprovada a Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 durante a 7ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional. Uma vez mais, tal como tem sido prática, a oposição, à exceção...
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OGE REVISTO VAI À VOTAÇÃO FINAL COM VÁRIAS RECOMENDAÇÕES
É já nesta terça-feira, dia 28, que o Plenário da Assembleia Nacional vai proceder à Votação Final Global da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, avaliada em cerca de 13,4 Biliões de Kwanzas, o que representa uma redução de 15,7 por cento quando comparado com o OGE-2020 inicialmente aprovado, fixado em 15.9 Biliões de Kwanzas. O...
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PARLAMENTO APOIA MEDIDAS DO EXECUTIVO NO CASO IURD
Na sequência da crise instalada no seio da liderança da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em Angola, entre pastores nacionais e brasileiros, uma delegação composta por membros do Executivo esteve no Parlamento esta segunda-feira, dia 27, com o intuito de informar os deputados sobre as diligências em marcha, para serenar os ânimos e repor a estabilidade social. A encabeçar a...
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GABINETE LOCAL DE CABINDA TEM NOVO SECRETÁRIO
O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, conferiu posse na última terça-feira, dia 21, ao novo Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados em Cabinda, António José Tavares dos Santos. Na ocasião, Pedro de Neri pediu ao recém-empossado o cumprimento da missão que lhe foi incumbida com dedicação, empenho e proactividade. ...
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PARLAMENTO LAMENTA MORTE DO NACIONALISTA KUNDI PAIHAMA
“Tristeza”  é o sentimento que predomina no seio da comunidade parlamentar, que lamenta a morte do nacionalista kundi Paihama, ocorrido na última sexta-feira, dia 24, vítima de doença prolongada, aos 75 anos de idade. O malogrado, refere o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, numa nota de condolências...
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LEI DA SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS SEGUE PARA ESPECIALIDADE
Com 130 votos a favor, 42 abstenções e nenhum voto contra foi aprovada, na Generalidade, a Proposta de Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas, que estabelece as normas e os processos que regem a implementação da política fiscal, com o objetivo de garantir a estabilização macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas.   A discussão do documento absorveu...
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DEPUTADOS DISCUTEM GARANTIAS DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios em Angola e estimular o crescimento económico, por via da promoção do acesso ao crédito, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Generalidade, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Garantias Mobiliárias.   O diploma votado por unanimidade, com 173 votos, estabelece o regime jurídico dos bens móveis, como...
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PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À ALTERAÇÃO DA LEI DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
Depois de um longo debate, os deputados à Assembleia Nacional procederam hoje à aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei que Altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público, com 179 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra.   Segundo a Ministra da Finanças, Vera Daves, a Proposta de Lei que Altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público...
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LEI SOBRE O REGIME E FORMULÁRIOS DOS ACTOS DA AUTARQUIA LOCAL PASSA NA GENERALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje por unanimidade, na Generalidade, a Proposta de Lei sobre o Regime e Formulários dos Actos da Autarquia Local, com 184 votos. A iniciativa legislativa visa estabelecer a forma externa dos actos, estrutura e publicação, bem como os modelos dos formulários a serem usados pelos órgãos autárquicos no...
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PROSSEGUE 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Quinze pontos inscrevem a ordem do dia da 11ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, iniciada ontem e retomada na manhã desta quinta-feira, dia 23, cujas questões de carácter económico ocupam um espaço significativo na agenda, num momento em que o país procura alargar a sua fonte de receitas, por meio da dinamização do sector produtivo e da melhoria do ambiente de negócios em...
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LEI DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PASSA SEM CONSENSO
O Plenário da Assembleia Nacional dividiu-se quanto à votação da Lei que altera a Lei dos Contratos Públicos, aprovada hoje na globalidade, com 148 votos a favor, nenhum contra e 46 abstenções. Apesar do reconhecimento da importância da Lei, que visa mitigar os constrangimentos identificados no processo de formação e execução dos contratos públicos, o...
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AUTARQUIAS LOCAIS VÃO TER SÍMBOLOS EXCLUSIVOS
Com o objectivo de estabelecer as bases gerais para constituição das regras e procedimentos para instituição e uso dos Símbolos Autárquicos, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, na globalidade, nesta quarta-feira, dia 22, a Lei sobre os Símbolos Autárquicos durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária da 3ªSessão Legislativa da IV Legislatura. As autarquias locais têm o...
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ANGOLA COM NOVO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL AO FIM DE 44 ANOS
O novo Código de Processo Penal Angolano foi aprovado hoje, por unanimidade, naquela que foi a 11ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, após ter sido analisado e discutido pelos parlamentares, por quase dois anos. Aprovado em votação final global, com 196 votos,...
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ENSINO À DISTÂNCIA PODE AGRAVAR DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
A chamada de atenção foi feita pela Ministra do Ensino Superior,Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, aquando da discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020, realizada nesta sexta-feira, dia 17, em que, pelo segundo dia consecutivo, deputados e representantes do titular do poder Executivo...
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PARLAMENTO EM POSSE DO PARECER TÉCNICO À CONTA GERAL DO ESTADO 2018
A Assembleia Nacional já está em posse do Parecer Técnico do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico de 2018. O documento entregue ontem, dia 16, pela Presidente daquele órgão judicial, Exalgina Gambôa, ao Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, constitui peça-chave,...
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DEPUTADOS RECLAMAM CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
No âmbito da discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, iniciada nesta quinta-feira na Casa das Leis, os deputados desafiaram o Executivo a disponibilizar um sistema de informação que os permita acompanhar com rigor a execução orçamental. Face o registo de “constantes” desvios do erário público, os...
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EMBAIXADOR DA UNIÃO EUROPEIA CESSA MISSÃO EM ANGOLA
Em audiências separadas o Presidente da Assembleia Nacional recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 16, o Embaixador da Sérvia, Dragan Morvic, e da União Europeia, Tomás Ulicny, acreditados em Angola. Em fim de missão, Tomás Ulicny passou em revista o programa prestado pela União Europeia, essencialmente na capacitação dos parlamentares em...
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PROPOSTA DE REVISÃO DO OGE 2020 PASSA NA GENERALIDADE
Depois de dois dias de debate fervoroso, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020, com 133 votos a favor, 53 abstenções e nenhum voto contra. Apesar do ambiente macroeconómico adverso em que decorre a revisão...
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OGE 2020 REVISTO CONTINUA EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
Prossegue a discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Revisão do Orçamento de Estado para o Exercício Económico 2020, iniciada ontem durante a 6ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O debate permanece acérrimo e algumas vezes exaltado, com os deputados a enaltecerem o Executivo, por um lado, pela prioridade dada aos...
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EXECUTIVO GARANTE REANIMAÇÃO DO SECTOR PRODUTIVO
A garantia é dada pelo Presidente da República, João Lourenço, na mensagem dirigida ao Parlamento por ocasião da discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020. A missiva foi hoje apresentada ao Plenário da Assembleia...
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PARLAMENTARES REFECTEM SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PÓS COVID-19
Num momento em que o combate à COVID-19 passou a ser o principal desafio do mundo, os deputados continuam a analisar o impacto do vírus no crescimento económico mundial e reflectem sobre o desenvolvimento social no contexto de crise pandémica. Foi com este propósito que participaram no princípio da tarde desta segunda-feira, dia 13, no segundo módulo de webinários, que decorreu sob o mote, ...
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PROPOSTA DE LEI DE SANIDADE VEGETAL PASSA NA ESPECIALIDADE
Depois de auscultarem os responsáveis dos sectores da Agricultura e Pescas e do Ambiente, os parlamentares afectos a 1ª, 5ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, com 25 votos, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal. O referido diploma tem como objectivo suprir a necessidade de uma legislação fitossanitária...
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DEPUTADOS APROVAM DIPLOMAS PARA PLENÁRIAS DE 14 E 22 DE JULHO
Quatro diplomas foram hoje aprovados, por unanimidade, pelas Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, em razão da matéria, com destaque para a Proposta do Orçamento Geral do Estado Revisto para o Exercício Económico de 2020 (22 votos). A discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei do principal...
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CIDADÃOS DO LUQUEMBO PEDEM INTERVENÇÃO DOS DEPUTADOS NAS QUESTÕES LOCAIS
O Conselho de Auscultação Social do município do Luquembo, situado há 275 quilómetros a Sul da cidade de Malanje, solicitou nesta quinta-feira, dia 09, a intervenção dos deputados da província na resolução dos problemas sociais e económicos da região, como a degradação das estradas, a deficiente assistência médica e medicamentosa, a falta de água potável e ausência da rede de telefonia móvel. ...
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RUTH MENDES ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO FP-SADC
A Vice-presidência da Comissão de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(FP-SADC) foi entregue à Angola, depois de ontem, 7 de Julho, a deputada Ruth Mendes ter sido eleita, por unanimidade, para exercer o cargo. Em entrevista exclusiva ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, Ruth Mendes...
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PARLAMENTARES ACERTAM AGENDA PARA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Os Presidentes dos Grupos Parlamentares e Representantes de Partidos Políticos definiram na manhã desta quarta-feira a agenda de trabalhos para a 11ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, marcada para o próximo dia 22 de Julho. Quinze pontos inscrevem a ordem do dia da...
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OGE 2020 REVISTO VAI À DISCUSSÃO NA TERÇA-FEIRA
14 de Julho, mais precisamente na próxima terça-feira, foi a data fixada pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares para a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para o Exercício Económico de 2020, naquela que será a 6ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia...
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ANGOLA APROFUNDA COOPERAÇÃO COM GUINÉ EQUATORIAL NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA
Reconhecendo a importância do aprofundamento das relações de cooperação entre Angola e a Guiné Equatorial no domínio da Segurança e Ordem Pública, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Projecto de Resolução que ratifica o acordo de cooperação entre ambos os países, comprometendo-se em regime de reciprocidade, a prestação mútua de auxílio técnico sobre a...
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LEI DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
Depois de nesta terça-feira ter sido aprovada na especialidade, a Proposta de Lei de Alteração dos Contratos Públicos segue agora para a Votação Final Global na Reunião Plenária da Assembleia Nacional, a ser realizada no próximo dia 22 de Julho. Foram necessários dois dias para que se concluísse a apreciação da iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, que identifica 412º...
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PROSSEGUEM AS DISCUSSÕES NA ESPECIALIDADE DE DIPLOMAS DIVERSOS
Com vista a realização da próxima reunião plenária, aprazada para 22 de Julho, prosseguem as discussões na especialidade dos diplomas que serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional. Depois de na última quinta e sexta-feira os deputados terem aprovado, por unanimidade, todos os capítulos das propostas de Lei de Bases do Sistema de Pagamentos de Angola e Lei sobre o Regime Jurídico...
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ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2020 É REVISTO EM BAIXA
A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 foi entregue hoje, dia 03, à Assembleia Nacional para apreciação e, posterior, votação. Atendendo o actual contexto económico mundial, indelevelmente marcado pelo impacto negativo da pandemia Covid-19, as novas estimativas apontam para um preço médio do barril de petróleo em 33 dólares, no ano...
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PROPOSTA DE LEI DOS SÍMBOLOS AUTÁRQUICOS EM APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional deram hoje, dia 01, início as discussões na especialidade, com a apreciação da Proposta de Lei sobre os Símbolos Autárquicos. A referida proposta de Lei tem como objectivo estabelecer as regras e procedimentos para instituição e uso dos Símbolos Autárquicos.  As autarquias locais têm o direito ao uso dos...
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ANGOLA CELEBRA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
Assinala-se hoje o Dia Internacional do Parlamentarismo, data em que, em 1889, foi criada a União Interparlamentar (UIP), organização multilateral de Parlamentos, com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre todas as nações. Angola não ficou indiferente a celebração do 30 de Junho, indelevelmente marcada pela pandemia da Covid-19, que já infectou mais de dez milhões de...
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IMPACTO DA COVID-19 NO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO
Inicia nesta terça-feira um seminário por videoconferência, via plataforma Zoom, sobre Finanças e Desenvolvimento Sustentável. Num momento em que o combate à COVID-19 passou a ser o principal desafio do mundo, os deputados vão analisar os impactos do vírus no crescimento económico mundial e as respostas dos governos à crise. Durante o primeiro ciclo de webinários, repartido em 5...
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ASSEMBLEIA NACIONAL ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
O 30 de Junho marca o Dia Internacional do Parlamentarismo, data que corresponde à constituição da União Interparlamentar (UIP), em 1889, organização que abarca a totalidade dos parlamentos do mundo. Ao reconhecer o papel dos parlamentos nos planos e estratégias dos diferentes países nos níveis nacional e global, a 22 de Maio de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas...
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PARLAMENTARES ABORDAM PROPOSTA DE LEI DE SANIDADE VEGETAL
Os deputados afectos a 5ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional mantiveram na manhã de hoje, dia 29, um encontro com os responsáveis dos Ministérios da Agricultura e Pescas e da Cultura, Turismo e Ambiente. No centro do encontro esteve a abordagem da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, uma iniciativa legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do...
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DEPUTADOS ANALISAM PROLIFERAÇÃO DO FENÓMENO RELIGIOSO EM ANGOLA
Uma delegação composta por membros do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) esteve recentemente na Assembleia Nacional, com o propósito de analisar assuntos ligados à proliferação do fenómeno religioso em Angola. No encontro orientado pelo presidente da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos(7ª CTE), Boaventura...
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CRESCE O CONSUMO DE DROGAS EM ANGOLA
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) reconheceu a preocupação da sociedade com a saúde física e moral dos angolanos e a segurança do território nacional, que têm vindo a ser "seriamente" ameaçadas pelo uso e tráfico de substâncias tóxicas e ilícitas. Este pronunciamento foi feito pela Presidente...
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CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE ENFRENTA DIFICULDADES FINANCEIRAS
O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ),Tingão Mateus, apresentou nesta sexta-feira, dia 26, aos deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional, o ponto de situação do órgão que dirige. No encontro promovido pela Comissão que atende pelas questões de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos, presidida pelo...
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PARLAMENTARES PREOCUPADAS COM USO DE DROGAS EM LUANDA
No âmbito do combate ao uso de drogas, o Grupo de Mulher Parlamentares (GMP) manteve hoje, dia 25, um encontro de concertação com a Governadora da Província de Luanda, Joana Lina Cândido. No centro das conversações esteve a problemática do uso e abuso de drogas no seio da juventude. Segundo a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), Maria do Carmo do Nascimento, o encontro...
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EXERCÍCIO DE JORNALISMO SEM REGRAS SERÁ PUNIDO
Quem o disse foi Luísa Rogério, jornalista e presidente da Comissão de Carteira e Ética, órgão fiscalizador da actividade jornalística em Angola, no encontro realizado esta quarta-feira, dia 24, com os deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Luísa Rogério avançou que os profissionais abrangidos pelo regime de incompatibilidade, que fazem assessoria de...
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