SECTOR SOCIAL DEVE SER PRIORITÁRIO NO OGE 2018
Apesar de reconhecerem um ligeiro acréscimo do sector social relativamente aos orçamentos anteriores, os deputados à Assembleia Nacional reiteram a necessidade de maior protecção e prioridade ao referido sector na Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2018, em discussão, na Generalidade, no Parlamento. O principal instrumento de gestão do país...
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90ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESENTE NA PLENÁRIA DO OGE 2018
O Presidente da República, João Lourenço, prestigia os deputados à Assembleia Nacional, com a sua presença, hoje, dia 18, no Parlamento, data em que vai decorrer a apreciação e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2018. Espera-se a qualquer momento pela chegada de João Lourenço que, a última hora, comunicou a sua deslocação...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA
PONTO ÚNICO : DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DA PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO DE 2018
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DEPUTADOS REFLECTEM SOBRE GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS
O Projecto de Regulamento de Gestão de Transportes da Assembleia Nacional estão em discussão deste ontem, dia 15, no Parlamento, em sede das Comissões de Trabalho Especializadas. O diploma será votado na próxima sexta-feira, dia 19, ocasião em que se realiza a 5ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional.  O...
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PARLAMENTO ESTÁ ALINHADO AS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A garantia foi dada pelo Ministro da Comunicação Social, João Melo, depois de ter efectuado nesta quinta-feira, dia 11, uma visita de constatação ao Parlamento para aferir as condições de trabalho disponibilizadas para assegurar o bom desempenho dos jornalistas na cobertura das actividades parlamentares. Recebido pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, o...
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PROPOSTA DE LEI SOBRE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS CHEGA AO PARLAMENTO
Entrou no Parlamento, com carácter de urgência, uma Proposta de Lei do Titular do Poder Executivo, sobre o Repatriamento de Capitais. Uma orientação saída do seminário sobre "Os Desafios do Combate à Corrupção, ao Nepotismo e ao Branqueamento de Capitais", promovido pelo Grupo Parlamentar do MPLA, no passado dia 12 de Dezembro, aquando do discurso de encerramento do Presidente da...
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PROVEDOR DE JUSTIÇA TOMA POSSE DIA 19
A próxima semana será marcada no Palácio da Assembleia Nacional por duas Reuniões Plenárias. A 4ª Reunião Plenária Ordinária, agendada para quinta-feira, 18 de Janeiro, terá como ponto único da Ordem do Dia a discussão e votação, na Generalidade, do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2018, com transmissão em directo pelos órgãos de Comunicação Social. Assim, determinou a...
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DEPUTADOS PREPARAM VOTAÇÃO DA PROPOSTA DO OGE 2018
Com 34 votos a favor, 14 abstenções e nenhum voto contra foi hoje aprovado o Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício Económico de 2018, que será submetido à apreciação do Plenário da Assembleia Nacional, na Generalidade, na próxima semana, dia 18 de Janeiro. Depois de reunirem, as Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional...
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PROPOSTA DE LEI QUE APROVA O OGE 2018
CLIQUE PARA BAIXAR OS FICHEIROS EM PDFS  LEI QUE APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTRADO OGE 2018     RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO OGE 2018   ANEXOS R ESUMO DA RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA   RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO    DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO   RESUMO DA DESPESA POR PROGRAMA ...
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PROPOSTA DO OGE PARA 2018 VAI À VOTAÇÃO DIA 18
18 de Janeiro é a data fixada pelos deputados à Assembleia Nacional para a apreciação e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2018. Após a referida data seguir-se-á um alargado calendário de discussões, na Especialidade, e audições aos parceiros sociais, organizações femininas e representantes do Executivo para contribuições...
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DIREITO PARLAMENTAR PODERÁ INTEGRAR CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO
Com o propósito de estabelecer uma parceria com o Parlamento, no âmbito do estudo de nível académico do Direito Parlamentar, o Padre José Vicente Cacuchi, Reitor da Universidade Católica de Angola, conversou hoje, dia 22, com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Ciente da importância da abordagem sobre o Direito Parlamentar para uma melhor compreensão da...
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ABERTA II CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO PARLAMENTAR
No primeiro dia da Conferência Sobre Direito Parlamentar, realizada nesta quinta-feira, dia 21, na sede da Assembleia Nacional, foram abordados temas como, "O processo Legislativo Parlamentar", "O Género no Parlamento", "O Parlamento e a Administração Pública, "O Papel da Administração Parlamentar", "A Natureza Jurídica dos Grupos Parlamentares" e "A Responsabilidade Civil do Legislador",...
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PAN RECONHECE EMPENHO DOS PARLAMENTARES
As palavras de apreço foram proferidas ontem, dia 20, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, logo a seguir aos cumprimentos de fim de ano, que lhe foram apresentados pelos deputados, funcionários e agentes parlamentares. Um agradecimento especial foi, assim, dirigido ao colectivo de deputados e funcionários pelo contributo e empenho demonstrados ao...
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PAN INTERVÉM NA CERIMÓNIA DE CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL INAUGURA ESCULTURA “JINGILA MUNA FU”
Depois de receber cumprimentos de fim de ano dos deputados, funcionários e agentes parlamentares, a quem solicitou todo o apoio e colaboração para o êxito das actividades parlamentares durante a IV Legislatura (2017/2022), que decorre numa conjuntura de crise económico-financeira do país, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, inaugurou uma Escultura...
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DIREITO PARLAMENTAR SUSCITA CONFERÊNCIA
A Assembleia Nacional promove a partir desta quinta-feira, dia 21, a II Conferência sobre Direito Parlamentar, em alusão ao 25º aniversário do Parlamento angolano, comemorado a 26 de Novembro, tendo sido instituído em 1992 na data em referência, na sequência das primeiras eleições gerais, democráticas e multipartidárias...
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DECLARAÇÕES POLÍTICAS MARCAM 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

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89ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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MULHERES PARLAMENTARES PROMOVEM ACÇÃO SOLIDÁRIA
"Natal Solidário", esta foi a designação que o Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional criou para celebrar a época natalícia, com as crianças do Hospital Pediátrico David Bernardino. As 27 mulheres parlamentares foram recebidas pela Directora do Hospital, Dulce Barbosa Gomes e, posteriormente juntaram-se as crianças, com quem, num gesto de afecto, carinho e amor,...
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REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA QUER APOIO DE ANGOLA
O apoio de Angola à candidatura da República Centro-Africana para o cargo de Secretário-geral do Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos (FP-RGL) foi o motivo da vinda, nesta terça-feira, dia 19, da 4ª Vice-presidente daquele país, Gina Michèle Sanze, ao Parlamento angolano. Recebida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a parlamentar, que ocupa...
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DIGNIDADE E CIDADANIA EM REFLEXÃO NO PARLAMENTO
Com o objectivo de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado anualmente a 10 de Dezembro, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou nesta terça-feira, dia 19, em parceria com a Assembleia Nacional e o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Angola), a V Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos. As palavras de boas-vindas foram...
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GRUPOS PARLAMENTARES VÃO TER ASSISTENTES EM 2018
Foi hoje concluída a apreciação dos 12 pontos inscritos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, iniciada ontem, dia 18 de Dezembro. Questões internas estiveram em discussão na sessão desta terça-feira, cujos Projectos de Resolução que aprovam o quadro orgânico do pessoal e quadro de Assistentes dos Grupos Parlamentares para a Legislatura 2017/2022 mereceram...
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CARLOS FERREIRA PINTO É O NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA
Com 130 votos a favor, 15 votos contra e 47 abstenções, Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo foram hoje confirmados para os cargos de Provedor de Justiça e Provedora de Justiça Adjunta, respectivamente, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
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PODER LEGISLATIVO DEFINE NOVAS REGRAS PARA A ERCA
O Plenário da Assembleia Nacional discutiu e aprovou, por unanimidade, esta segunda-feira, dia 18, a Proposta de Lei de Alteração à Lei nº 2/17, de 23 de Janeiro, (Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana - ERCA). Por apresentar omissões e erros substanciais, inviabilizando desse modo a sua aplicação, a Lei Orgânica da ERCA precisou de sofreu correcções. Entre os...
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DEPUTADOS AUTORIZAM DELIMITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Os deputados à Assembleia Nacional concederam nesta segunda-feira, dia 18, ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a autorização de legislar sobre a Revogação do Regime de Delimitação e Coordenação de Actuação da Administração Central e Local do Estado. O objectivo é o de imprimir uma nova dinâmica à Administração Local do Estado, no que concerne às estratégias de...
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PEDRO AGOSTINHO DE NERI SUSPENDE MANDATO
Por incompatibilidade de funções foi solicitada, pelo Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão do mandato do Deputado Pedro Agostinho de Neri, nomeado a 20 de Novembro último, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretário-geral da Assembleia Nacional. A vaga ocorrida é preenchida, segundo a...
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PARLAMENTO CONSTITUI GRUPOS NACIONAIS DE AMIZADE
Com o propósito de dinamizar as relações interparlamentares de âmbito bilateral e multilateral com os países e com as organizações internacionais com as quais Angola tem laços de cooperação, foram hoje, dia, 18 constituídos os Grupos Nacionais de Acompanhamento, Grupos de Amizade e Solidariedade da Assembleia Nacional. Onze (11) grupos compõem o Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional...
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OGE 2018 GARANTE ESTABILIDADE MACROECONOMICA DO PAÍS
9,6 Triliões de Kwanzas é o valor estimado para as despesas e receitas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2018 entregue hoje, dia 15, ao Parlamento pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Economico e Social, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar pelo Ministro das Finanças, Archer Mangueira. Este instrumento apresenta um acréscimo em...
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PAN RENDE HOMENAGEM À JOÃO N´TIAMA
Foi com profunda consternação que o colectivo de deputados tomou conhecimento do falecimento do parlamentar da UNITA, João Marques N'Tiama, que pereceu no dia 09 de Dezembro, vítima de doença, na República da África do Sul. O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, juntou-se a este momento de dor, e dirigiu palavras de reconhecimento à este filho da...
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PAN CONVIDADO PARA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP
O convite para participar da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) foi formulado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Santos, e entregue à Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (PAN) na manhã desta quinta-feira, dia 14, pelo Embaixador de Cabo Verde, acreditado em Angola, Jorge de Figueiredo. De acordo com o...
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NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA TOMA POSSE NA ASSEMBLEIA NACIONAL
Na próxima segunda-feira, dia 18, tomam posse no Palácio da Assembleia Nacional, o novo Provedor de Justiça e seu adjunto, durante a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Parlamento. Consta que Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Florbela de Jesus Rocha são os indicados a titulares dos cargos, exercidos, até ao momento, por Paulo Tchipilica e Maria da Conceição Sango, segundo o Projecto de...
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PARLAMENTO EXORTADO A EXERCER FUNÇÃO FISCALIZADORA
O repto foi lançado pelo Presidente da República, João Lourenço, quando proferia ontem, dia 13, na condição de Vice-presidente do partido que suporta o Governo, o discurso de encerramento do seminário sobre "Os Desafios do Combate à Corrupção, ao Nepotismo e ao Branqueamento de Capitais", promovido pelo Grupo Parlamentar do MPLA. "Esperamos que desta vez finalmente e ao cabo de muitos anos...
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MPLA APELA A TRANSPARÊNCIA NO EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS
Sob o lema o "MPLA e os Desafios de Combate à Corrupção e ao Nepotismo" decorre desde ontem, dia 11, no Centro de Conferência de Belas, em Talatona, um Seminário de Capacitação sobre a Prevenção dos tipos de Crime a que estão sujeitos os Titulares de Cargos Públicos, uma iniciativa do Grupo Parlamentar do MPLA. No acto de abertura do evento, o Presidente do Partido no Poder, José...
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DEPUTADOS RECOMENDAM DEFINIÇÃO DE VERBAS PARA O GÉNERO
No acto de encerramento do "Seminário Sobre Orçamento Sensível ao Género", realizado ontem, dia 07, pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, com o apoio do Projecto PROPALOP-TL ISC, foram apresentadas uma série de recomendações, que passam pela incorporação e identificação dos elementos prioritários ligados à igualdade de género nos instrumentos de gestão financeira, nomeadamente nos quadros de...
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ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DEVE SER SENSIVEL AO GÉNERO
A ideia foi defendida nesta quinta-feira, dia 07, pela Deputada Welwitchia dos Santos, 1ª Vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares quando proferia o discurso de abertura do Seminário sobre "Orçamento Sensível ao Género". De acordo com a Deputada Welwitchia dos Santos, Angola ocupa uma boa posição no ranking mundial em matéria de integração do género, mas precisa de prestar...
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DEPUTADOS ANALISAM ACTUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
A Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Ordinária da I Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional, marcada para 18 de Dezembro próximo, inscreve 14 pontos para discussão e votação, por decisão da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, ocorrida nesta quinta-feira, dia 07. Nesta Sessão, de acordo com as declarações do 2º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima,...
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MOÇAMBICANOS LEVAM PARA CASA EXPERIÊNCIA PARLAMENTAR ANGOLANA
A distância que separa angolanos e moçambicanos ficou reduzida no decorrer do estágio onde tiveram a oportunidade de partilhar experiências nos sectores homólogos nos quais exercem as suas actividades, no domínio da administração parlamentar. "O Parlamento angolano é de se lhe tirar o chapéu. É um orgulho para nós, moçambicanos, enquanto povo amigo dos angolanos. Esta troca de experiências,...
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PARLAMENTO CRIA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURAS E AMBIENTE
A Direcção da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional aprovou ontem, dia 06, a composição das suas subcomissões de trabalho. A necessidade de acompanhar e supervisionar o desenvolvimento sustentável da economia do país motivou, por isso, a criação da Subcomissão de Infraestruturas e Ambiente, que se junta agora as já existentes Subcomissões de Finanças e de Economia. ...
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UNITA ENTREGA AO PARLAMENTO RELATÓRIO SOBRE SITUAÇÃO SANITÁRIA EM CAFUNFO
Um relatório do Grupo Parlamentar da UNITA, que realça o surto de "malária complicada", que desde o passado mês de Setembro tem vitimado crianças da região de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda Norte, vai ser entregue esta semana à Assembleia Nacional e aos Departamentos Ministeriais em razão da matéria, no sentido de alertar as autoridades nacionais para melhoria "urgente"...
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ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO
Com o objectivo de reforçar conhecimentos sobre a orçamentação sensível ao género, o Grupo de Mulheres Parlamentares, em colaboração com a Comissão de Economia e Finanças, promove nesta quinta-feira, dia 07, às 08h30, um Seminário sobre "Orçamento Sensível ao Género" . A acção de formação visa fundamentalmente contribuir para a integração das questões do género ao longo do ciclo...
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88ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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GMP VAI REFORÇAR FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE O GÉNERO
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) definiu nesta terça-feira, dia 05, o Plano de Actividades para 2018, em reunião extraordinária, orientada pela sua 1ª Vice-presidente, Deputada Welwitchia dos Santos. Com foco na promoção da igualdade e equidade do género, o Plano de Actividades do Grupo de Mulheres Parlamentares visa traçar estratégias para o reforço da fiscalização legislativa com...
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MOÇAMBICANOS CONHECEM PARLAMENTO ANGOLANO
Os oito integrantes da delegação moçambicana, que visitam o nosso país, no âmbito da cooperação das Secretárias-gerais dos parlamentos dos dois países continuam a partilhar conhecimentos com os funcionários da Assembleia Nacional. Nesta terça-feira foram constituídos dois grupos de trabalho. Por um lado o Secretariado, que tomou contacto com o Gabinete do Secretário-geral, onde, por...
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2ª COMISSÃO DEFINE PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2018
Os deputados da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª Comissão), realizaram nesta terça-feira, dia 5, um encontro de trabalho para, entre outras questões, analisar o plano de actividades referente ao ano parlamentar de 2017/2018. Orientada pelo Presidente da Comissão, Deputado Reaberto Leal Monteiro “N’Gongo”, a reunião teve como...
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88ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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DEPUTADOS DA UNITA FALAM SOBRE A PROVÍNCIA DA LUNDA NORTE
O Grupo Parlamentar da UNITA realiza na tarde desta Terça-feira, dia 05, na sua sede, sita no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, um encontro com os jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social para tratar assuntos relacionados com a vida pública do País, com realce para os resultados da visita efectuada recentemente à Província da Lunda Norte, no Leste de Angola. De...
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ANGOLA E MOÇAMBIQUE CRUZAM EXPERIÊNCIAS NO DOMÍNIO PARLAMENTAR
As relações entre os dois países irmãos, Angola e Moçambique, consolidam-se a cada dia que passa. Depois da abertura das fronteiras, com a assinatura do acordo de isenção de vistos em passaportes ordinários, a medida que pretende aproximar os dois povos, em várias áreas, estendeu-se também para o domínio parlamentar. Neste sentido, encontra-se em Luanda, desde Domingo, uma delegação da...
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BALANÇO DA 42ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC PELA DEPUTADA LUÍSA DAMIÃO

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL TERMINA MISSÃO DE SERVIÇO NA NAMÍBIA
Depois de cumprir uma extensa agenda de trabalho, em Windhoek, República da Namíbia, por 07 dias, no âmbito da 42ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, regressou na tarde deste Domingo ao País. À chegada, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o também Presidente do Fórum Parlamentar da SADC recebeu...
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42ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC ENCERRA COM BALANÇO POSITIVO

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SITUAÇÃO POLÍTICA DO ZIMBABWE É ESTÁVEL
O anúncio foi feito pelo Presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Francis Mudenda, durante a 42ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), que decorre em Windhoek, República da Namíbia. Na sua alocução, Jacob Francis Mudenda fez uma caracterização da situação política do seu país, cujo processo de transição do poder culminou com a renúncia voluntária do antigo...
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ABERTURA DA PLENÁRIA DA SADC NAMIBIA 2017

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PARLAMENTO PODERÁ CRIAR GRUPO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
O 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Higino Lopes Carneiro, recebeu nesta sexta-feira, dia 01, uma delegação norte-americana da Fundação Internacional do Grupo de Conservação Ambiental (ICCF), que propôs ao Parlamento a criação de uma Comissão ligada à preservação ambiental. O Presidente...
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DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE É PRIORIDADE NA SADC
Vários temas foram trazidos à discussão durante o primeiro dia de trabalhos da 42ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, com destaque para a consolidação da democracia, dos princípios de boa governação e da promoção dos direitos humanos,mas foram as questões relacionadas com a juventude que mereceram uma atenção especial, por parte dos parlamentares. Com o propósito de aumentar...
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ABERTA 42ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
12 dos 14 Estados-membros da SADC testemunharam hoje a abertura da 42ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da organização (FP-SADC), que decorre em Windhoek, República da Namíbia.   Ao intervir no acto de abertura do evento, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos exaltou a existência de uma cultura democrática de legitimação do exercício do poder...
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REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO FP-SADC NA NAMÍBIA

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FP-SADC ANALISA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA DO ÓRGÃO
A organização e o funcionamento do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) estiveram hoje em discussão durante a reunião da Comissão Executiva, orientada pelo seu Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O pagamento e a actualização de quotas, por parte dos Estados-membros, a transparência na gestão financeira do órgão de consulta da SADC, bem como o processo de transformação do...
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FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES NO 16º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTOCOLO
Sob o lema "Para Coordenação das Disciplinas Comunicativas", decorre de 27 a 30 de Novembro, emValladolid, República de Espanha, o 16ª Congresso Internacional de Protocolo, Comunicação Corporativa, Imagem Pessoal e Organização de Eventos. O certame conta com a participação de mais de 800 congressistas, provenientes dos diferentes países de expressão portuguesa. Angola não foi excepção, por...
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FP-SADC PRETENDE OBSERVAR ELEIÇÕES NOS PAÍSES DA REGIÃO
O Fórum Parlamentar da SADC vai definir uma estratégia para actuar como observador nas eleições de todos os países-membros da organização. Este foi um dos pontos discutidos nesta terça-feira, dia 28, no primeiro dia de reunião da Comissão Executiva do referido órgão, orientada pelo seu Presidente, Fernando da...
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PAN PRESIDE REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DA SADC
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APROVADA AGENDA DA 42º ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
A Subcomissão dos Assuntos Parlamentares da SADC, encabeçada por Fernando da Piedade Dias dos Santos, na qualidade de Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, reuniu-se nesta segunda-feira, dia 27, para analisar os pontos que irão constar da agenda da 42ª Assembleia Plenária do órgão. Nos termos do regimento, a Subcomissão dos...
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL NA NAMÍBIA
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NAMÍBIA ACOLHE 42ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou hoje, dia 26, à cidade de Windhoek, onde irá orientar a 42ª Reunião Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), na qualidade de Presidente deste órgão. À chegada, Fernando da Piedade Dias dos Santos foi recebido pelo Secretário-geral do Fórum Parlamentar da SADC, Esau Chiviya, membros do corpo diplomático...
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ONU PROPÕE REVISÃO DE PRÁTICAS DE BOA GOVERNAÇÃO EM ANGOLA
Com o propósito de rever a parceria estabelecida entre a Assembleia Nacional e as Nações Unidas (ONU), no domínio da transparência das contas públicas, esteve ontem, dia 23, no Parlamento, o Coordenador da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola, Pier Paolo Baladelli. Na oportunidade, o alto funcionário das Nações Unidas apresentou felicitações ao Presidente da Assembleia Nacional,...
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DESPEDE-SE DE JOÃO LOURENÇO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, apresentou no final da manhã de hoje, dia 23, no Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, cumprimentos de despedida ao Chefe de Estado angolano, João Lourenço, que se desloca para a África do Sul, a convite do seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma. Trata-se da primeira visita de Estado de João...
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL APELA À PRO-ACTIVIDADE
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reafirmou a necessidade de maior pro-actividade para a materialização dos objectivos preconizados para a presente Legislatura (IV). O líder parlamentar interveio durante a cerimónia de empossamento do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, realizada hoje, dia 22, no Palácio da Assembleia...
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ASSEMBLEIA NACIONAL APRESENTA DOTAÇÃO GLOBAL PARA 2018
37.736.617.246,00 Kwanzas (Trinta e Sete Bilhões, Setecentos e Trinta e Seis Milhões, Seiscentos e Dezassete Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Kwanzas), este é o valor da dotação global da Assembleia Nacional proposto para o exercício de 2018. O documento apresentado ao Plenário da Assembleia Nacional, na última sexta-feira, dia 17, pelo Director de Administração e...
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PARLAMENTARES APROVAM PAUTA ADUANEIRA HARMONIZADA
Num momento em que o Executivo pretende conformar a Pauta Aduaneira ao Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), os deputados à Assembleia Nacional recomendam a redução de taxas aduaneiras sobre as mercadorias não produzidas ou fabricadas em Angola, ou até a sua isenção, de modo a contribuir para a elevação da qualidade de vida dos angolanos. Os medicamentos, os bens...
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DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE A NOVOS JUÍZES
A sala do Plenário da Assembleia Nacional foi palco de mais um acto de empossamento, desta vez de membros afectos ao Tribunal Constitucional (TC). Em substituição das Juízas-Conselheiras Luzia Bebiana de Almeida Sebastião e Maria Imaculada Lourenço da Conceição Melo que se encontram em fim de mandato, não renováveis, surgem nomes como o da Provedora de Justiça Adjunta Maria da Conceição de...
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VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA DEIXA O PARLAMENTO
O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, dia 17, durante a sua 2ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, realizada, por solicitação do Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão do mandato do Deputado Virgílio Ferreira de Fontes Pereira,passando este a ser substituído pelo Deputado Pedro Agostinho de Neri, que integra desde já a Comissão de Defesa, Segurança,...
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DEPUTADOS SUGEREM REDUÇÃO DE IMPOSIÇÕES ADUANEIRAS
Num momento em que o Executivo pretende conformar a Pauta Aduaneira ao Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), os deputados à Assembleia Nacional recomendam a redução de taxas aduaneiras sobre as mercadorias não produzidas ou fabricadas em Angola, ou até a sua isenção, de modo a contribuir para a elevação da qualidade de vida dos angolanos. Os medicamentos, os bens...
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FMI RECOMENDA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM ANGOLA
A economia angolana encontra-se ainda numa situação difícil, com o registo de uma alta taxa de inflação e com um crescimento muito aquém das expectativas, disse o Chefe de Missão do FMI para África, Ricardo Velloso, no termo do encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, com a Direcção da 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Para inverter este quadro,...
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GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES REAFIRMA PARCERIA COM PNUD
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) manifestou nesta terça-feira, dia 14, o interesse de reforçar a parceria estratégica existente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objectivo é o de dar continuidade ao processo de formação e capacitação das deputadas, de modo a torná-las mais pro-activas. "Pretendemos participar activamente na discussão...
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JÁ ESTÃO CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES DE TRABALHO PARLAMENTARES
Vinte a vinte e dois deputados integram cada uma das dez Comissões de Trabalho Especializadas em funcionamento na Assembleia Nacional na presente Legislatura. A composição numérica e nominal foi hoje, dia 14, aprovada pelos parlamentares durante a sua 1ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. As propostas nominais e numéricas dos Deputados para integrarem...
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PARLAMENTO MOVIMENTA DEPUTADOS
Por incompatibilidade decorrente do exercício de funções que impedem a participação activa nas actividades da Assembleia Nacional, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou na manhã desta terça-feira, dia 14, a suspensão dos mandatos dos Deputados do MPLA, eleitos pelo Círculo Eleitoral Nacional, Carlos Maria da Silva Feijó e Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição. Os mandatos vagos...
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87ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO, POR OCASIÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Matala, Huíla, 11 de Novembro de 2017 Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos; Sua Excelência Governador da Província da Huíla; Líderes de partidos Políticos com assento parlamentar; - Senhores membros do Executivo Central e do Governo da Provincial; - Senhores...
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AUTORIZAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO DA PAUTA ADUANEIRA SUBMETIDA AO PARLAMENTO
Depois da auscultação pública levada a cabo até Maio último, o documento sobre a Pauta Aduaneira versão 2017 do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), chega ao Parlamento. Com 133 artigos, além de alguns capítulos, a versão técnica final da Proposta de Lei que Autoriza o Presidente da República a Legislar sobre a Actualização da Pauta Aduaneira Harmonizada será...
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ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR PROPÕE NOVA DINÂMICA
Com o objectivo de impulsionar maior dinâmica as unidades orgânicas que compõem a Secretária-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri conferiu hoje posse a novos responsáveis para cargos de direcção e chefia. Tratam-se de Pedro Ricardo Luvambano, nomeado para Director de Gabinete do Secretário-Geral, Satchimuma Severino Kapussu, assume a Direcção de Apoio às Províncias...
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PARLAMENTO AVALIA PROJECTO DE ORÇAMENTO PARA 2018
Os membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional analisaram nesta 4ª feira questões de carácter orçamental e de gestão da Casa das Leis, naquela que foi a 10ª Reunião Ordinária do órgão. Durante aproximadamente duas horas, a sua presidente, Elvira Van-Dúnem, e demais integrantes do Conselho, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a acta nº 10/CAAN/ 2017, o Relatório de...
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86ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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NOVA DIRECÇÃO DO GMP GARANTE MAIS TRABALHO EM PROL DA MULHER
A nova Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) da Assembleia Nacional, Deputada Luísa Damião, garantiu nesta sexta-feira, dia 03, em Luanda, que apesar das diferenças partidárias dos membros, o Grupo está unido e ao longo da presente Legislatura vai reforçar o seu papel em prol dos principais problemas que afectam a mulher angolana. A Deputada que falava no acto de passagem de...
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ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO CONTA COM NOVA CHEFE DE SERVIÇO
O Secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri, conferiu, nesta quarta-feira, 01 de Novembro, posse a funcionária parlamentar Isabel de Fátima Fonseca Fula, nomeada para exercer as funções de Chefe de Serviço da Divisão de Administração do Palácio da Assembleia Nacional. No acto testemunhado por Directores, Chefes de Divisão e de Serviços de distintas unidades orgânicas da...
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NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
Na passada Sexta-feira, dia 27 de Outubro de 2017, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou, em Reunião Planária Extraordinária, a nova composição da sua Comissão Permanente para o quinquénio 2017-2022, período que compreende a IV Legislatura. O órgão parlamentar que funciona em substituição do Plenário, nas circunstâncias previstas na Constituição da República e na Lei, tem a testa o...
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SAÚDE E ENSINO SUPERIOR ENTREGUES À 6ª COMISSÃO PARLAMENTAR
Os assuntos ligados à Saúde, ao Ensino Superior e à Ciência e Tecnologia são agora da responsabilidade da 6ª Comissão de Trabalho Especializada (CTE) da Assembleia Nacional, presidida pelo Deputado Manuel da Cruz Neto, Ex-Ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, no anterior Executivo. Segundo o Projecto de Resolução sobre a Denominação e Composição das CTE's, aprovado na...
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ASSEMBLEIA NACIONAL ELEGE ÓRGÃOS INTERNOS
As mudanças já se sentem na casa das Leis com o início da IV Legislatura. Os parlamentares angolanos reuniram-se nesta 6ª feira, 27 de Outubro, na sua 1ª Sessão Extraordinária, com aspectos orgânicos do funcionamento interno da Assembleia Nacional como pano de fundo. 30 novos deputados tomaram assento no Parlamento, substituindo assim todos aqueles que por razões de incompatibilidade no...
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1ª REUNIÃO PLENÁRIA INICIA COM A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EVENTUAL
A 1ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da presente Legislatura, que decorre desde a manhã desta sexta-feira, dia 27, na sede do Parlamento, arrancou com a aprovação, por unanimidade, do Projecto de Resolução sobre a constituição da Comissão Eventual.   Fazem parte da mesma, os deputados Isabel Pelinganga, Vigílio Tyova, Ruth Mendes, Yolanda de Sousa,...
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES COM NOVAS DIRECÇÕES
Reunidos em Plenária, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta Sexta-feira, dia 27, o Projecto de Resolução sobre a Composição do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, que passa agora a ser presidido pela Deputada do MPLA, Elvira Peregrina de Jesus Van-Dúnem, em substituição do ex-deputado Francisco Ramos da Cruz. São igualmente membros efectivos do referido...
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85ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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DEPUTADOS APROVAM DENOMINAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO
O Plenário da Assembleia Nacional reúne-se nesta Sexta-feira, 27, na sua 1ª Reunião Plenária Extraordinária da I Sessão Legislativa da presente Legislatura, para discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova a Denominação e a Composição das Comissões de Trabalhos Especializadas. A sessão a ser orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos...
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AUTARQUIAS LOCAIS DEVEM SER IMPLEMENTADAS NA PRESENTE LEGISLATURA
O repto foi lançado ao Parlamento nesta segunda-feira, dia 16, pelo Presidente da República, João Lourenço ao proferir o seu discurso sobre o Estado da Nação, no decorrer da Reunião Plenária Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. O estadista disse que um dos desafios centrais que o Executivo assume para a presente legislatura é o de passar as autarquias...
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DISCURSO DO PAN NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA IV LEGISLATURA.

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DISCURSO DO PAN NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA IV LEGISLATURA.
O presidente da Assembleia nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, discursou nesta segunda-feira, dia 16 de Outubro, na abertura do ano Parlamentar da 1ª Sessão legislativa da IV legislatura. Ao proferir a sua intervenção, o Presidente do Parlamento disse que a presente legislatura que agora começa é inequivocamente, fruto da consolidação da nossa democracia e exigirá de todos os...
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MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO, PRONUNCIADA POR JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
- Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional, - Sua Excelência Dr. Bornito de Sousa, Vice-Presidente da República; - Senhores Deputados, - Dignos Magistrados, - Prezados Membros do Executivo, - Distintos Membros do Corpo Diplomático - Ilustres Convidados, - Angolanas e Angolanos, - Minhas Senhoras, - Meus Senhores, Em...
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REAÇÕES SOBRE A MENSAGEM DO ESTADO DA NAÇÃO PRONUNCIADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DE ABERTURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA
 
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA AGUARDADO NO PARLAMENTO
É com grande expectativa que se aguarda pela vinda de João Lourenço à Assembleia Nacional, nas vestes de Presidente da República, por ocasião da abertura da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, a ter lugar esta segunda-feira, dia 16 de Outubro. Trata-se do regresso de um "filho da casa" , como é referido no meio parlamentar, uma vez que João Lourenço exerceu, por um longo período, as...
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PARLAMENTO EM CONTAGEM DECRESCENTE PARA ABERTURA DO ANO PARLAMENTAR
16 de Outubro é a data de arranque do primeiro Ano Parlamentar da IV Legislatura da Assembleia Nacional. E já com as atenções postas naquele que promete ser o momento mais aguardo da actividade parlamentar, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos convocou hoje os membros da Mesa e os líderes dos Grupos Parlamentares e representantes para a apreciação do...
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SECRETÁRIO-GERAL FELICITA FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES
O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, felicitou nesta sexta-feira, dia 06, os funcionários e agentes parlamentares no decorrer de uma Assembleia de Trabalhadores. Na sua intervenção, o gestor mostrou-se satisfeito com o bom desempenho dos seus mais directos colaboradores e encorajou-os a manterem as performances de qualidade demonstradas na prestação de...
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