CAMPUS DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO ENFRENTA DIFICULDADES
O alerta foi dado hoje, dia 18, durante o encontro que juntou parlamentares e o Conselho de Direcção da Universidade Agostinho Neto, pioneira no Ensino Superior em Angola. Durante cerca de cinco horas, o Reitor em exercício da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, apresentou aos deputados dados recentes que reflectem as necessidades que o Campus Universitário atravessa, sobretudo as...
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THEMBA MSIBI IMPRESSIONADO COM ARQUITECTURA DO PARLAMENTO
"Edifício futurista", assim qualificou o Presidente do Parlamento do Reino de Eswatini (então Swazilândia), Themba Msibi, a estrutura arquitectónica do Palácio da Assembleia Nacional, depois do encontro mantido com o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com quem abordou, essencialmente, questões relacionadas com os preparativos da 43ª Assembleia Plenária do Fórum...
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DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DO REINO DE ESWATINI JÁ ESTÁ EM ANGOLA
O Presidente do Parlamento do Reino de Eswatini (então Swazilândia), Themba Msibi está desde ontem em Luanda para participar na 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a decorrer de 20 de Junho a 02 de Julho. Trata-se do primeiro chefe das 12 delegações parlamentares confirmadas ao evento, a desembarcar no nosso país. À imprensa, o parlamentar disse que é a...
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CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC NA AGENDA DA 43ª PLENÁRIA
Luanda foi o palco escolhido para a consolidação da discussão sobre a transformação do Fórum Parlamentar para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) em Parlamento Regional. Trata-se de uma "velha questão" debatida, há mais de 10 anos, entre os deputados da organização interparlamentar africana, mas que ainda não colheu o consenso necessário para a sua concretização. Depois da...
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UNIÃO EUROPEIA VAI INVESTIR NO ENSINO SUPERIOR
Com o propósito de anunciar a disponibilidade em apoiar o Ensino Superior em Angola, esteve hoje reunida uma delegação da União Europeia, encabeçada por Ramon Reigada, com a Direcção da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. A União Europeia (UE) procura junto do Parlamento angolano identificar, potenciais áreas consideradas chaves para a concretização do referido...
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43ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC INICIA DIA 20
A República de Angola acolhe pela terceira vez, uma Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), desta feita a quadragésima terceira, que inicia na próxima quarta-feira, dia 20, e termina a 02 de Julho. A primeira ocorreu em 2002 também em Luanda, a segunda em Junho de 2011, na Província da Huíla, cidade do Lubango. Os preparativos para o evento decorrem a bom ritmo....
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COREIA DO SUL ANSEIA PELO REFORÇO INTERPARLAMENTAR COM ANGOLA
Quem o disse foi o Embaixador sul coreano acreditado em Angola, Kim Dong-chan, depois de ter sido recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na manhã desta quinta-feira, dia 14, no Parlamento angolano. O diplomata referiu que os dois países mantém já uma forte relação de cooperação no âmbito político e social, porém há...
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SINPROF QUER ESTATUTO PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
A intenção foi manifestada nesta quarta-feira, dia 12, pela Secretária-geral do Sindicato Nacional dos Professores, Hermínia do Nascimento, durante o encontro de trabalho mantido com a delegação parlamentar da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, chefiada pelo seu Presidente, Deputado Manuel da Cruz Neto. Passados 23 anos desde a criação do SINPROF, a 03 de...
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CRIANÇAS COM AUTISMO EMOCIONAM PARLAMENTARES
Um distúrbio neurológico comum, porém ainda pouco conhecido. Um diagnóstico difícil de lidar para qualquer família, mas novas pesquisas e bons exemplos mostram que é possível ter uma vida normal, mesmo para quem nasceu diferente. ... O autismo, também conhecido como Transtornos do Espectro Autista (TEA),é um transtorno que causa problemas no desenvolvimento da linguagem, nos...
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CARREIRAS DOS MILITARES DAS FAA EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
O Plenário da Assembleia Nacional vai votar, na Generalidade, no próximo dia 21 de Junho um conjunto de iniciativas do Titular do Poder Executivo, que compõem o pacote legislativo das FAA. Quatro propostas integram a legislação do sector da defesa, com realce para a Proposta de Lei de Bases das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), que visa definir os princípios, as...
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HOSPITAL AMÉRICO BOAVIDA COM ATENDIMENTO CONGESTIONADO
O serviço de urgência do Hospital Américo Boavida atende diariamente 400 casos. Os dados foram avançados nesta quinta-feira, dia 07, pelo Director Geral daquela unidade hospitalar, Agostinho José Matamba, durante o encontro realizado com os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional. De referência reconhecida, o Hospital...
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PACOTE LEGISLATIVO DAS FAA NA AGENDA DOS PARLAMENTARES
21 de Junho é a data fixada pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares para a realização da 10ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O anúncio foi feito pela 1ª Secretária da Mesa, Deputada Emília Carlota Dias, que falava à imprensa nesta quinta-feira, dia 07, no término do encontro de concertação.  A Ordem do...
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PARLAMENTO VAI CRIAR UNIDADE DE ANÁLISE ORÇAMENTAL
À semelhança da Administração Parlamentar da Assembleia de República de Portugal, a Secretaria Geral da Assembleia Nacional poderá contar, em breve, com uma unidade orgânica vocacionada para análise técnica das propostas de Orçamentos Gerais do Estado (OGE) e das Contas Gerais do Estado (CGE). ... O anúncio foi feito, recentemente, pelo Secretário-geral do Parlamento,...
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DEPUTADOS MAIS PRÓXIMOS DA REALIDADE LUANDENSE
Saúde, educação, emprego, segurança, energia eléctrica, distribuição de água e saneamento básico são as prioridades do Governo de Luanda. Contudo, há necessidade de disponibilização de verbas para facilitar o seu plano de desenvolvimento. Os membros da 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, presidida pela Deputada Clarice Mukinda, estiveram nesta quarta-feira,...
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CRUZ VERMELHA ENALTECE PAPEL PACIFICADOR DE ANGOLA
O Chefe da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Vicente Cassard, enalteceu o papel pacificador que Angola tem desempenhado no Continente Africano, no término do encontro mantido nesta terça-feira, dia 05, com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Em declarações à imprensa, Vicente Cassard disse que, pela primeira vez, o nosso País...
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FUNCIONÁRIOS APRIMORAM CONHECIMENTOS SOBRE ANÁLISE DO OGE
Cerca de 30 funcionários de distintas unidades orgânicas da Secretaria Geral da Assembleia Nacional, estão a aprimorar os conhecimentos em matéria de análise técnica da proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) e da Conta Geral do Estado (CGE), no seminário sobre "Elaboração de Estudos e Documentos de Trabalho Técnico Orçamental e Financeiro Público", iniciado nesta Segunda-feira, 04, na...
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REUNIÃO EXECUTIVA DO FP-SADC ENCERRA COM BALANÇO POSITIVO
  ... Depois de ter orientado, durante dois dias, a Reunião da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), na vizinha República da Namíbia, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, regressou hoje, dia 02, à Luanda. No Aeroporto 4 de Fevereiro, recebeu cumprimentos de boas-vindas de uma delegação parlamentar, encabeçada pela 1ª...
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PARLAMENTO ABRE PORTAS À CRIANÇAS NO DIA A SI DEDICADO
O dia é especial, o calendário marca 01 de Junho, data assinalada internacionalmente como o "Dia da Criança". Para o grupo de 26 crianças do Colégio "Ngongo", com idades compreendidas entre os 09 e 17 anos, o dia de hoje teve um encanto ainda maior, o sorriso estampado nos seus rostos, a manifestação de alegria e a expressão de surpresa ao entrarem para o Palácio da Assembleia Nacional, pela...
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QUADROS DAS FAA COLHEM EXPERIÊNCIAS SOBRE REGISTO BIBLIOTECÁRIO
Um grupo de quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas efectou, recentemente, uma visita a Biblioteca da Assembleia nacional para troca de experiências no domínio da técnica, documentação e arquivo bibliotecário. Na ocasião, os oficias superiores e generais do Exército angolano foram conduzidos a uma visita guiada pelas instalações do Parlamento, pelo que tiveram a...
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INTERVENÇÃO DO PAN NA ABERTURA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO FP-SADC, NA NAMÍBIA

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FP-SADC PRETENDE OPERAR COMO PARLAMENTO
A intenção foi reafirmada por Fernando da Piedade Dias dos Santos, que preside o Fórum Parlamentar para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), desde 2016, no acto de abertura da Reunião da Comissão Executiva daquele órgão regional africano, que decorre em Windhoek, Capital da Namíbia, até amanhã, dia 01 de Junho. Para que o Fórum opere como Parlamento, várias deliberações foram já...
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PAN CHEGA À NAMÍBIA PARA PRESIDIR A REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO FP-SADC

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REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA INICIA NESTA QUINTA-FEIRA
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, já se encontra em Windhoek, capital da República da Namíbia para orientar a Reunião da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC, durante dois dias, cuja abertura está marcada para esta quinta-feira, dia 31. À chegada, Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu cumprimentos de boas-vindas do Presidente do...
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PAN PRESIDE REUNIÃO EXECUTIVA DO FP-SADC NA NAMÍBIA
No âmbito da preparação da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), a realizar-se em Luanda, de 20 de Junho a 02 de Julho próximo, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos seguiu hoje, 30, para Windhoek, República da Namíbia, onde vai dirigir a Reunião da Comissão Executiva daquela organização parlamentar...
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TRAZ AO PARLAMENTO CONGRESSISTAS AMERICANOS
Uma delegação de congressistas, liderada pelo Republicano Ed Royce, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, que observou uma visita ao nosso País, de menos de 24 horas, esteve nesta terça-feira, dia 29, no Parlamento angolano. Apesar da agenda apertada, a Assembleia Nacional foi paragem obrigatória para a comitiva...
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POLÓNIA QUER AMPLIAR COOPERAÇÃO COM ANGOLA
O Presidente dos Grupos Nacionais de Acompanhamento dos Parlamentos e Países Europeus da Assembleia Nacional, Deputado Salomão Xirimbimbi, recebeu nesta sexta-feira, dia 24, o Secretário de Estado para a Diplomacia Económica, Direitos Humanos, América, Ásia e Médio Oriente, Maerk Magierowski. Durante o encontro foi apresentado o Plano do Executivo polaco para Angola. Maerk Magierowski...
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ANGOLA ACOLHE 43ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
No âmbito da preparação da 43ª da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), a realizar-se em Luanda, de 20 de Junho a 02 de Julho próximo, o Secretário-geral desta organização, Essau Chiviya, esteve no Palácio da Assembleia Nacional, na quinta-feira, dia 23, para um encontro de concertação. Acompanhado pelo grupo de avanço do Fórum...
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DIPLOMACIA PARLAMENTAR CADA VEZ MAIS DINÂMICA
Argentina, Cuba e Egipto pretendem fortalecer a cooperação interparlamentar e as relações bilaterais com a República de Angola. E porque a diplomacia parlamentar tem assumido uma peculiar importância no actual contexto de viragem do País e na modernização da prestação dos serviços da administração parlamentar, em que vários desafios se colocam na presente Legislatura, o Presidente da...
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PARLAMENTO REÚNE DIFERENTES ENTIDADES RELIGIOSAS
Bispos, padres, reverendos, pastores, apóstolos e representantes das diferentes crenças religiosas reconhecidas pelo Estado angolano, juntaram-se nesta quarta-feira, dia 23, na Sala Multiuso do Parlamento para, em comunhão, discutirem a actuação e a responsabilidade da igreja na sociedade. Apesar de Angola ser um Estado laico, como consagra o artigo 10ª da Constituição da República, a...
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PARLAMENTARES REAFIRMAM ADVOCACIA A FAVOR DO GÉNERO
O Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional continua engajado na promoção de políticas de desenvolvimento na perspectiva do género, apostando na eliminação dos factores que constrangem o acesso das mulheres aos órgãos de tomada de decisão. O compromisso foi reafirmado nesta quinta-feira, dia 23, pela Presidente do referido Grupo, Deputada Luísa Damião, quando procedia ao...
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INTERVENÇÃO DO PAN WORKSHOP SOBRE FISCALIZAÇÃO SENSÍVEL AO GÉNERO

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DEPUTADOS ENALTECEM PROJECTOS DA IGREJA TOCOÍSTA
E porque diz a bíblia que "a fé sem obra é morta", a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, mais conhecida como Igreja Tocoísta, fez questão de apresentar, nesta terça-feira, dia 22, algumas das suas obras aos deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, que lá estiveram em visita de constatação. A igreja que ergueu um templo com capacidade para mais de...
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DEPUTADOS PEDEM MELHORIAS NO SECTOR DA EDUCAÇÃO
Os membros da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional visitaram nesta quarta-feira, dia 22, o Ministério da Educação, no quadro das relações institucionais existentes entre o Parlamento e o Executivo. No encontro mantido com a Ministra da Educação, Maria Cândida Pereira Teixeira, os legisladores foram informados das dificuldades vividas pelo...
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SECRETÁRIOS DOS GABINETES LOCAIS ACTUALIZAM CONHECIMENTOS
A Sala 1.08 do Palácio da Assembleia Nacional acolheu durante dois dias um encontro metodológico, dirigido aos 16 Secretários dos Gabinetes Locais da Assembleia Nacional. A iniciativa, que encerrou nesta terça-feira, dia 22, visou promover a actualização dos conhecimentos sobre a Organização e Funcionamento dos Gabinetes Locais. Durante os trabalhos, foram dissertados temas como, o...
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PAN DEFENDE ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO SENSÍVEL AO GÉNERO
A intenção foi manifestada nesta segunda-feira, dia 21, durante a cerimónia de abertura do workshop promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, em parceria com o Fórum Parlamentar da SADC, subordinado ao tema "Experimentação de um Modelo de Fiscalização Sensível às Especificidades do Género". ...
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98ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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RUSSOS CUMPREM ACORDOS CONTRATUAIS COM ANGOLA
A informação foi avançada hoje, dia 18, pelo Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, Manuel Homem, durante o encontro mantido com os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional. Depois de visitarem o Centro Nacional das Telecomunicações de Informação (CNTI), o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação...
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SGAN AUSCULTA NÚCLEOS REPRESENTATIVOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL
O Secretário-geral da Assembleia Nacional (SGAN), Pedro Agostinho de Neri manteve nesta sexta-feira, dia 18, um encontro com os Secretários dos Gabinetes Locais de Apoio aos Círculos Eleitorais Provinciais de Deputados para se inteirar das condições de funcionamento destes núcleos representativos da Assembleia Nacional. Na oportunidade, foram apresentadas algumas preocupações pelos...
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MILITARES DA NIGÉRIA TROCAM EXPERIÊNCIAS COM LEGISLADORES NACIONAIS
Uma delegação de Oficiais Generais do Colégio de Defesa Nacional da Nigéria efectuou hoje, dia 18, uma visita de trabalho a Assembleia nacional. O objectivo foi o de partilhar experiências com membros da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª Comissão), encabeçada pelo seu Presidente, Deputado Roberto Leal Monteiro "Ngongo", no domínio...
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DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE LEI DE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS
Apesar das objecções da oposição, a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior País, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, foi hoje aprovada, por maioria qualificada, pelos deputados à Assembleia Nacional, com 133 votos a favor do MPLA, 65 contra da UNITA, CASA-CE e PRS e 01 abstenção da FNLA. Para o PRS, o ideal seria haver uma fusão entre a...
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CÓDIGO PENAL COM EXCEPÇÕES À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
A nova versão, que vai substituir o Código Penal em vigor desde 1886, mereceu a aprovação, na Generalidade, com 186 votos a favor, 3 contra e 6 abstenções, na 9ª Reunião Plenária Extraordinária da I Sessão Legislativa da III Legislatura. Desajustado da realidade social, política e cultural actual do país, o texto de iniciativa do Presidente da Republica, enquanto Titular do Poder Executivo,...
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MAIS PRUDÊNCIA NA APROVAÇÃO DE LEIS COM IMPACTO NA VIDA DOS CIDADÃOS
O apelo foi lançado pelos deputados da oposição, no decorrer da 9ª Reunião Plenária Ordinária, realizada hoje, dia 17, no Palácio da Assembleia Nacional. Uma sessão marcada pela discussão de importantes diplomas legais, com destaque para a Votação Final Global do Projecto de Lei do Regimento Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), de iniciativa da UNITA, e da Proposta de Lei de...
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DECLARAÇÕES POLITICAS DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
-  DECLARAÇÃO POLÍTICA DO GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA DO DIA 17 DE MAIO DE 2018 -  DECLARAÇÃO POLÍTICA DO GRUPO PARLAMENTAR DA CASA-CE DE 17 DE MAIO DE 2018 -  DECLARAÇÃO POLÍTICA DA FNLA DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
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SECTOR DA JUSTIÇA NO HUAMBO IMPRESSIONA LEGISLADORES
Os deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional (1ª Comissão) encerraram hoje, dia 16, as visitas de constatação ao Sector da Justiça na Província do Huambo. Durante três dias, os parlamentares inteiraram-se do funcionamento dos órgãos da Administração de Justiça das Terras do Planalto Central, designadamente da Procuradoria-Geral da República (PGR),...
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97ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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CASA-CE RECOMENDA CONSENSO NA IMPLEMENTAÇÃO DE AUTARQUIAS LOCAIS
Com o propósito de ampliar a consciência e o entendimento nacional, em relação a necessidade da implementação das autarquias locais, como instrumento essencial para o desenvolvimento social e económico dos municípios, bem como da participação política dos cidadãos nas respectivas comunidades, o Grupo Parlamentar da CASA-CE realizou nesta terça-feira, dia 15, uma conferência sob o lema...
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RECLUSOS NO HUAMBO COM ESPERANÇA DE MELHORES DIAS
O estabelecimento prisional do Cambiote, na Província do Huambo, recebeu a visita dos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional (1ª Comissão), que garantiram levar as preocupações recolhidas, na ocasião, a nível central. Da visita de constatação, o Deputado Reis Júnior, Presidente da 1ª Comissão de Trabalho Especializada, que encabeçava a...
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JUSTIÇA NO HUAMBO É EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO
A falta de magistrados e as difíceis condições de trabalho nos tribunais do País preocupa os Representantes do Povo, por isso, desde o dia 24 de Abril têm cumprido um plano de visitas aos órgãos d e Administração de Justiça pelas várias províncias de Angola. Depois do Uíge, Lunda-Norte, Benguela e Luanda, os deputados afectos à Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia...
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LEI DE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS SEGUE PARA VOTAÇÃO GLOBAL
Depois de várias reflexões, quer a nível do Parlamento, como em fóruns de debates promovidos pela sociedade civil, a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País será finalmente presente ao Plenário da Assembleia Nacional para Votação Final Global, na quinta-feira, dia 17. Para o efeito, os deputados apreciaram e votaram, na Especialidade, nesta...
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PROJECTOS PARA JUVENTUDE NAS PRIORIDADES DOS DEPUTADOS
Tomar contacto com o funcionamento, a organização, bem como os diferentes programas e projectos que o Instituto Nacional da Juventude (INJ) tem estado a criar, em prol da camada juvenil, foi o motivo que levou a 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, nesta sexta-feira, dia 11, a visitar àquela instituição. A Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação...
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PARLAMENTO DÁ VOZ AOS JOVENS
Com o intuito de fazer uma ponte na comunicação entre a juventude e o Executivo para ajudar a solucionar problemas que afectam os jovens, a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto da Assembleia Nacional (7ª Comissão), promoveu nesta quinta-feira, dia 10, o I Encontro com as Plataformas Juvenis Angolanas, no Parlamento. Anseios, frustrações,...
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JUVENTUDE ANGOLANA CHAMADA PARA TRANSFORMAR O PAÍS
A capacidade e criatividade interventiva da juventude no processo de desenvolvimento do País foram referenciadas esta quinta-feira, dia 10, pela Presidente em Exercício da Assembleia Nacional, Deputada Joana Lina Cândido, por ocasião da realização do I Encontro das Plataformas Juvenis Angolanas. Ao discursar na abertura do evento, a Deputada Joana Lina Cândido mencionou que a formação de...
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QUANTO DINHEIRO ANGOLA TEM LÁ FORA?
A questão foi levantada pelos Representantes do Povo na sessão desta quarta-feira, dia 09, dedicada à discussão na, Especialidade, da Proposta de Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País. A resposta vinda do Executivo tornou o debate ainda mais "acirrado", que decorria já há mais de 02...
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COREIA DO SUL ESTREITA RELAÇÕES PARLAMENTARES COM ANGOLA
Com o propósito de aproximar cada vez mais os Parlamentos de ambos os Estados, o Embaixador da Coreia do Sul acreditado em Angola, Dongchan Kim, manteve hoje, dia 08, um encontro de trabalho com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional, Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Deputada Josefina Pitra Diakité. A intensificação das acções desenvolvidas pelos...
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PROSSEGUE DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE DA LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO
Hoje, a Sala Multiuso do Palácio da Assembleia Nacional volta a acolher, pelo segundo dia consecutivo, deputados e representantes do Executivo para juntos discutirem, na Especialidade, artigo por artigo, a Proposta de Lei do Investimento Privado, iniciada ontem, dia 07, na presença do Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Marcy Lopes...
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96ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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PARLAMENTO RETOMA APRECIAÇÃO DO CÓDIGO PENAL
... Depois de sucessivos adiamentos, os Representantes do Povo retomam à discussão da Proposta de Lei do Código Penal, numa versão já melhorada, resultante de várias manifestações públicas levadas a cabo por algumas organizações da sociedade civil, sobretudo femininas. O diploma será agora submetido à votação, na Generalidade, do Plenário da Assembleia Nacional no próximo dia 17,...
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HOSPITAL CENTRAL DO HUAMBO COM DIFICULDADES DE GESTÃO
O último dia de actividades da 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional às terras do Planalto Central, antiga "Nova Lisboa", na última quinta-feira, foi dedicado à constatação do funcionamento do Hospital Central do Huambo. Actualmente a maior unidade hospitalar desta província, com capacidade para...
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FALTA DE MAGISTRADOS COMPROMETE CELERIDADE DA JUSTIÇA
A Província de Luanda tem o maior número de magistrados a nível do território nacional no activo, com 139 juízes e 79 procuradores. Estes foram os dados fornecidos a delegação parlamentar, encabeçada pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, Deputado Reis Júnior, que efectuou visitas de constatação aos órgãos de Administração da Justiça, na...
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LEGISLADORES E SINDICALISTAS SENTAM-SE À MESMA MESA
A sala de reuniões da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia acolheu hoje, dia 03, os membros da Direcção do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES). Na oportunidade, a delegação encabeçada pelo Secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, apresentou aos legisladores as linhas orientadoras que regem a organização e passou em revista...
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INSTITUTO DE CIÊNCIAS POLICIAIS RECEBE DELEGAÇÃO PARLAMENTAR
Os deputados da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª Comissão) efectuaram, nesta quinta-feira, dia 03, uma visita de constatação ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, "Osvaldo Serra Van-Dúnem". Sob a liderança do Deputado Roberto Leal Monteiro (N'Gongo), Presidente da 2ª Comissão de Trabalho Especializada da...
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PROTECÇÃO SOCIAL À CRIANÇAS E IDOSOS MOBILIZA DEPUTADOS
Foi um dia recheado de momentos emocionantes. Os deputados da 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, no âmbito das suas atribuições, deslocaram-se até ao Planalto Central para aferir e constatar os programas e políticas referentes à protecção de segmentos sociais fortemente vulneráveis, tais como as crianças e os idosos. Há 33 anos a acolher e a formar a Mulher do...
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MAIS DE DOIS MIL MÉDICOS FORA DO SISTEMA DE SAÚDE
"Tudo está a ser feito para resolver a questão do enquadramento dos 2.700 médicos que se encontram fora do Sistema Nacional de Saúde", garantiu, nesta quarta-feira, dia 02, o Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Pinto de Sousa, no encontro que manteve com os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional (6ª Comissão). ...
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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO TOPO DA AGENDA DO PARLAMENTO
Angola possui uma das mais ricas diversidades biológicas de África, quer pela própria superfície do País, como pela sua posição geográfica e variedade de ecossistemas, sejam terrestres, marinhos ou costeiros. A biodiversidade é a base para a vida e para os serviços essenciais prestados pelos ecossistemas. Suporta os...
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LEGISLADORES NO HUAMBO PARA AVALIAR SECTOR SOCIAL
Visitar organismos estatais, civis e militares, empresas, serviços públicos ou privados são algumas das competências das Comissões de Trabalho Especializadas (CTE) da Assembleia Nacional. Em cumprimento deste imperativo legal, uma delegação parlamentar da 8ª Comissão de Trabalho Especializada (CTE) chegou hoje, dia 02, à Província do Huambo para, durante dois dias, constatar o grau...
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CASA-CE PEDE CELERIDADE NA CRIAÇÃO DO CANAL DE TV PARLAMENTO
...Preocupados com a consistência da informação disponibilizada sobre os procedimentos relativos à criação do Canal de Televisão (TV) Parlamento, o Grupo Parlamentar da CASA-SE manteve nesta sexta-feira, dia 27, um encontro de trabalho com o Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Marcy Lopes. "Mais celeridade no processo...
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BENGUELA CRIA CENTRO DE MENORES EM CONFLITO COM A LEI
As autoridades da Província de Benguela estão empenhadas na implementação de salas de julgados e centros integrados para as crianças em conflito com a Lei, devido ao aumento de crimes praticados por menores de idade. A informação foi avançada, na quinta-feira, dia 26, pela Vice-Governadora local para o Sector Político e Social, Deolinda Valiangula, durante o encontro de cortesia com uma...
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DEPUTADOS APELAM À MAIOR VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA
O apelo foi lançado pelo Presidente da 10ª Comissão de Trabalho de Especializada da Assembleia, Deputado Raúl Danda, enquanto chefiava uma delegação parlamentar nesta quinta-feira, dia 26, que efectou uma visita de constatação às instalações do Beiral e do Lar de acolhimento de crianças "Kuzola". Os...
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PARLAMENTO PROMOVE REFLEXÃO SOBRE CULTURA DA PAZ
... A 4 de Abril de 2002 quando os angolanos decidiram "enterrar" a guerra, muitos não acreditaram. Hoje, o conflito que dividia a Pátria e a unidade nacional tornou-se uma referncia do passado. No mês em que Angola recorda o 16º aniversário da assinatura dos Acordos de paz, o Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) da Assembleia Nacional reuniu Deputados, Membros do Executivo, das...
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RADIOGRAFADO SECTOR DA JUSTIÇA NO UÍGE
... Em alusão ao 39º aniversário da Procuradoria-Geral da República, inserido na semana da legalidade, os deputados da Comissãoo dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional visitaram na quarta-feira, dia 25, a Procuradoria-Geral da República o Tribunal Provincial do Uíge. O Governador M'Pinda Simão deu boas vindas a delegação parlamentar, encabeçada pelo Deputado...
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DEPUTADOS ASSINALAM SEMANA DA LEGALIDADE
  ...   No âmbito da Semana da Legalidade, que decorre até sexta-feira, 30 de Abril, sob o lema "Cumprir a Constituição - visitas massivas às cadeias em todo o País - fiscalização e reposição da legalidade", alusivas ao 39º aniversário da Procuradoria-Geral da República, os deputados afectos à Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional (1ª Comissão)...
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GESTÃO DE ARQUIVOS SUSCITA TROCA DE EXPERIÊNCIAS
... O conceito arquivo está directamente relacionado com a história. A sua importância nem sempre é reconhecida, apesar deste já ser considerado uma ciência, a arquivologia. No âmbito do I Curso de Organização e Gestão dos Arquivos do MPLA, iniciado em Março último, os formandos do Centro de Documentação e Investigação Histórica do Comité Central do MPLA conheceram a...
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TÉCNICOS DE SAÚDE DENUNCIAM CARGA DE TRABALHO EXCESSIVA
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10ª Comissão), ficaram a saber, nesta quarta-feira, dia 25, que os funcionários do Hospital Geral de Luanda e do Centro Nacional de Oncologia, são obrigados a cumprirem cargas horárias de trabalho excessivas e a realizarem várias tarefas ao mesmo tempo, devido ao reduzido número do quadro de pessoal e...
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MINISTÉRIO DA SAÚDE APOSTA NA HUMANIZAÇÃO DO SECTOR
Com o intuito de avaliar o grau de execução do programa de acção do Ministério da Saúde para o exercício económico de 2018, deputados afectos a 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional deslocaram-se nesta quarta-feira, dia 24, aquela instituição. Na ocasião, os parlamentares registaram inúmeras preocupações atinentes à exiguidade de verbas, incapaz de garantir um serviço...
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ENSINO SUPERIOR COM "ENORMES" DESAFIOS
Encontrar soluções para os "enormes" desafios impostos ao Ensino Superior, levou os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional a deslocarem-se nesta terça-feira, dia 24, às instalações do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Na oportunidade, o Deputado Manuel da Cruz Neto, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior,...
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PARLAMENTARES DA UNITA PERCORREM O PAÍS
Depois de terem percorrido os municípios da província de Luanda, na passada sexta-feira, dia 20, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA desdobram-se de hoje, dia 24, até 27 do mês em curso, em visitas as restantes 17 províncias do País, com o objectivo de constatarem o "dia-a-dia" das populações e o funcionamento das...
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PAN ENALTECE PAPEL DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
  ... "O Provedor de Justiça a voz firme de quem não tem voz. A voz do cidadão e o garante da justiça e da legalidade na actividade da administração pública, através de meios informais", disse, ontem, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no acto de encerramento da cerimónia alusiva ao Dia do Provedor de Justiça, assinalado, pela primeira vez, na...
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LEI DA CONCORRÊNCIA APROVADA POR UNANIMIDADE
Angola vai ter, pela primeira vez, no seu ordenamento jurídico um sistema de defesa da concorrência, com vista a promoção da competitividade dos diversos agentes económicos. A lei, que concretiza o princípio constitucional da salvaguarda da livre e sã concorrência, foi hoje, dia 19, aprovada, na Globalidade, por unanimidade, pelos 194 deputados presentes à 8ª Reunião Plenária Ordinária da...
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DECLARAÇÕES POLITICAS MARCAM 8ª PLENÁRIA ORDINÁRIA

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SATÉLITE ANGOLANO CONTINUA EM ÓRBITA
A informação foi avançada hoje, dia 17, pelo Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação,José Carvalho da Rocha, depois do encontro de constatação ao departamento ministerial realizado pelos deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. José Carvalho da Rocha informou aos legisladores que está agendada para o próximo dia 23 de Abril uma...
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ANGOLA E UCRÂNIA PERSPECTIVAM CRIAR GRUPO DE AMIZADE
No âmbito do reforço das relações de cooperação interparlamentar entre Angola e a Ucrânia, projecta-se para este ano a criação de um grupo de amizade, com o intuito de se impulsionar o intercâmbio entre os parlamentos de ambos os Estados. A informação foi transmitida à imprensa pelo Encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia acreditado em Angola, Rohovets Hennadii, no termo da...
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EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL COM INCENTIVOS FISCAIS
... O Titular do Poder Executivo pretende autorização para legislar sobre a criação de um quadro de incentivos fiscais para a exploração de gás natural, no âmbito da definição do regime jurídico aplicável a essa exploração, e permitir que seja concedida isenção de impostos, redução, das respectivas taxas ou quaisquer outras modificações às regras aplicáveis a esses impostos relativamente a...
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96ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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ANGOLA E MOÇAMBIQUE AFINAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
A operacionalização do protocolo de cooperação existente entre os parlamentos de Angola e Moçambique foi o mote do encontro estabelecido nesta quinta-feira, dia 12, entre a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité e o Embaixador moçambicano, Santos Álvaro. Em declarações à imprensa, o diplomata destacou as excelentes...
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LEI DE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS SUBMETIDA À CONSULTA PÚBLICA
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares fixou na segunda-feira, dia 09, a Ordem do Dia da 8ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, marcada para a próxima semana, dia 19, sem a inclusão da Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Titular do Poder Executivo e do Projecto de Lei do Regimento...
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LEI DA CONCORRÊNCIA VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL NO DIA 19
As Comissões de Especialidade do Parlamento aprovaram hoje por unanimidade, com 40 votos, a Lei da Concorrência, que será presente ao Plenário da Assembleia Nacional para Votação Final Global na próxima semana, dia 19, quinta-feira. A discussão do diploma, na Especialidade, que estabelece a criação da Autoridade Reguladora da Concorrência foi iniciada na última terça-feira, dia 03, e...
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SECRETÁRIO-GERAL VISITA CENTRO DE FORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Com o objectivo de dinamizar o Programa de Cooperação existente entre as Administrações Parlamentares de Angola e Portugal, o Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, deslocou-se à Lisboa no último dia 06, onde foi recebido pelo seu homólogo português, Albino de Azevedo Soares. Na oportunidade, Pedro Agostinho de Neri visitou o Centro de Formação Parlamentar da...
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AGRICULTURA VISTA COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
A Comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura, Josefa Sacko, foi recebida na quinta-feira, dia 05, em audiência pelos membros da Direcção da Comissão de Economia e Finanças (5ª Comissão). A Agenda 2030 engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que listam 169 metas, todas orientadas para a definição de uma visão universal, integrada e transformadora de...
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95ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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HOSPITAL PEDIÁTRICO ENFRENTA VÁRIAS LIMITAÇÕES
Depois do Grupo de Mulheres Parlamentares, foi a vez da 8ª Comissão de Trabalho Especializada visitar nesta sexta-feira, dia 06, o Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda. O cenário encontrado foi pouco animador. Crianças com malária e doenças respiratórias agudas enchem todos dias as consultas da referida unidade hospital, que...
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HOMENAGEM A UM PATRIOTA E HOMEM DE PAZ

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ADEUS DEPUTADO JAKA JAMBA
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RESTOS MORTAIS DO DEPUTADO JAKA JAMBA VÃO À ENTERRAR NESTA QUINTA-FEIRA
Os restos mortais do deputado à Assembleia Nacional, Almerindo Jaka Jamba, falecido na madrugada do último domingo, dia 01, por doença, vão à enterrar nesta quinta-feira, dia 05, no Cemitério da Santa Ana, em Luanda. De acordo com o programa oficial das exéquias do malogrado, estão reservadas duas homenagens públicas ao Deputado. A primeira terá lugar na quarta-feira, dia 04, pelas 21...
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PAN INCLINA-SE PERANTE A MEMÓRIA DO DEPUTADO JAKA JAMBA
Foi com profunda dor e consternação que o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e o colectivo de deputados e funcionários parlamentares tomaram conhecimento do falecimento do Deputado da UNITA, Almerindo Jaka Jamba, ocorrido na madrugada deste domingo, dia 01, em Luanda, aos 69 anos de idade, vítima de doença. Em comunicado à imprensa, Fernando da Piedade...
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94ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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PAN FAZ BALANÇO POSITIVO DA 138ª ASSEMBLEIA DA UIP
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos chegou à Luanda no final da tarde de hoje, dia 29, depois de ter cumprido uma missão de serviço de cinco dias em Genebra, capital da Suíça, onde participou na 138ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu de 24 a 28 de Março, sob o lema "Fortalecimento da Cooperação Interparlamentar sobre Migração e...
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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AGENDA DE PRIORIDADES DO PARLAMENTO
Com o objectivo de promover à conservação do ambiente e dar resposta aos objectivos 14º e 15º do desenvolvimento sustentável, devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, ou seja, até 2030, o 2º Vice-presidente da Assembleia Nacional, Higino Lopes Carneiro, recebeu hoje, dia 29, em audiência os representantes da Fundação Internacional do Grupo de Conservação...
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REFORÇAR A UNIÃO DAS MULHERES PARA UMA BOA INSERÇÃO SOCIAL
Este foi o apelo do Presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Deputado Francisco Higino Lopes Carneiro, enquanto discursava nesta quinta-feira, dia 29, no Parlamento, na abertura da Palestra sobre "Família, Cidadania e Valores", promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, em alusão as Jornadas Março Mulher. No seu discurso, Higino Carneiro...
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PARLAMENTOS DO MUNDO DEFENDEM CAUSA PALESTINIANA
"As Consequências das Declarações dos Estados Unidos sobre Jerusalém e os Direitos do Povo Palestiniano em Jerusalém à luz das Nações Unidas",este foi o tema de urgência, escolhido para debate pelos 178 parlamentos, que participam na 138ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorre em Genebra. Os parlamentares do mundo inteiro rejeitaram às decisões unilaterais tomadas pelos Estados...
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DEPUTADOS CONSTATAM EXECUÇÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA
Uma delegação composta por deputados da 4ª, 9ª e 10ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional visitou na manhã de hoje, dia 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR), com a finalidade de se inteirar do seu funcionamento, averiguar o grau de implementação da Lei da Probidade Pública e estreitar as relações institucionais entre o Parlamento e o respectivo órgão de Justiça. ...
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