ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2020 É REVISTO EM BAIXA
A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 foi entregue hoje, dia 03, à Assembleia Nacional para apreciação e, posterior, votação. Atendendo o actual contexto económico mundial, indelevelmente marcado pelo impacto negativo da pandemia Covid-19, as novas estimativas apontam...
Ler mais sobre ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2020 É REVISTO EM BAIXA »
ANGOLA CELEBRA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
Assinala-se hoje o Dia Internacional do Parlamentarismo, data em que, em 1889, foi criada a União Interparlamentar (UIP), organização multilateral de Parlamentos, com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre todas as nações. Angola não ficou indiferente a celebração do 30 de Junho, indelevelmente marcada pela pandemia da Covid-19, que já infectou mais de dez milhões de...
Ler mais sobre ANGOLA CELEBRA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO »
IMPACTO DA COVID-19 NO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO
Inicia nesta terça-feira um seminário por videoconferência, via plataforma Zoom, sobre Finanças e Desenvolvimento Sustentável. Num momento em que o combate à COVID-19 passou a ser o principal desafio do mundo, os deputados vão analisar os impactos do vírus no crescimento económico mundial e as respostas dos governos à crise. Durante o primeiro ciclo de webinários, repartido em 5...
Ler mais sobre IMPACTO DA COVID-19 NO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO »
ASSEMBLEIA NACIONAL ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
O 30 de Junho marca o Dia Internacional do Parlamentarismo, data que corresponde à constituição da União Interparlamentar (UIP), em 1889, organização que abarca a totalidade dos parlamentos do mundo. Ao reconhecer o papel dos parlamentos nos planos e estratégias dos diferentes países nos níveis nacional e global, a 22 de Maio de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas...
Ler mais sobre ASSEMBLEIA NACIONAL ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO »
PARLAMENTARES ABORDAM PROPOSTA DE LEI DE SANIDADE VEGETAL
Os deputados afectos a 5ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional mantiveram na manhã de hoje, dia 29, um encontro com os responsáveis dos Ministérios da Agricultura e Pescas e da Cultura, Turismo e Ambiente. No centro do encontro esteve a abordagem da Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, uma iniciativa legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do...
Ler mais sobre PARLAMENTARES ABORDAM PROPOSTA DE LEI DE SANIDADE VEGETAL »
DEPUTADOS ANALISAM PROLIFERAÇÃO DO FENÓMENO RELIGIOSO EM ANGOLA
Uma delegação composta por membros do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) esteve recentemente na Assembleia Nacional, com o propósito de analisar assuntos ligados à proliferação do fenómeno religioso em Angola. No encontro orientado pelo presidente da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos(7ª CTE), Boaventura...
Ler mais sobre DEPUTADOS ANALISAM PROLIFERAÇÃO DO FENÓMENO RELIGIOSO EM ANGOLA »
CRESCE O CONSUMO DE DROGAS EM ANGOLA
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) reconheceu a preocupação da sociedade com a saúde física e moral dos angolanos e a segurança do território nacional, que têm vindo a ser "seriamente" ameaçadas pelo uso e tráfico de substâncias tóxicas e ilícitas. Este pronunciamento foi feito pela Presidente...
Ler mais sobre CRESCE O CONSUMO DE DROGAS EM ANGOLA »
CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE ENFRENTA DIFICULDADES FINANCEIRAS
O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ),Tingão Mateus, apresentou nesta sexta-feira, dia 26, aos deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional, o ponto de situação do órgão que dirige. No encontro promovido pela Comissão que atende pelas questões de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos, presidida pelo...
Ler mais sobre CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE ENFRENTA DIFICULDADES FINANCEIRAS »
PARLAMENTARES PREOCUPADAS COM USO DE DROGAS EM LUANDA
No âmbito do combate ao uso de drogas, o Grupo de Mulher Parlamentares (GMP) manteve hoje, dia 25, um encontro de concertação com a Governadora da Província de Luanda, Joana Lina Cândido. No centro das conversações esteve a problemática do uso e abuso de drogas no seio da juventude. Segundo a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), Maria do Carmo do Nascimento, o encontro...
Ler mais sobre PARLAMENTARES PREOCUPADAS COM USO DE DROGAS EM LUANDA »
EXERCÍCIO DE JORNALISMO SEM REGRAS SERÁ PUNIDO
Quem o disse foi Luísa Rogério, jornalista e presidente da Comissão de Carteira e Ética, órgão fiscalizador da actividade jornalística em Angola, no encontro realizado esta quarta-feira, dia 24, com os deputados da 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Luísa Rogério avançou que os profissionais abrangidos pelo regime de incompatibilidade, que fazem assessoria de...
Ler mais sobre EXERCÍCIO DE JORNALISMO SEM REGRAS SERÁ PUNIDO »
6ª COMISSÃO AUSCULTA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PRIVADAS ANGOLANAS
A Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional manteve um encontro na manhã desta quarta-feira com a Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA), com o intuito de analisar a situação actual do sector. Na qualidade de Director Geral da AIESPA, Filipe Zau avançou que continuam a perseguir objectivos, como a melhoria...
Ler mais sobre 6ª COMISSÃO AUSCULTA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PRIVADAS ANGOLANAS »
COVID-19 PASSOU A SER O MAIOR DESAFIO DO MUNDO
Quem o diz é o Director do Centro de Estudos e Formação Médica (CEDUMED) da Universidade Agostinho Neto, Mário Fresta, que falava aos deputados afectos à 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, durante a palestra realizada na manhã desta terça-feira, subordinada ao tema "COVID-19 (Angola) - Desafios na Gestão e Análise da Informação". Na sua comunicação,...
Ler mais sobre COVID-19 PASSOU A SER O MAIOR DESAFIO DO MUNDO »
CHINA DISPONIBILIZA APOIO PARA O COMBATE À COVID-19
A Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades no Estrangeiro (3ª CTE), Josefina Pitra Diakité, recebeu hoje em audiência o Embaixador da China, acreditado em Angola, Gong Tao, numa altura em que o país vive um contexto de medidas extraordinárias, em virtude do Estado de Calamidade Pública, motivado pela pandemia da Covid-19. Durante o encontro, o...
Ler mais sobre CHINA DISPONIBILIZA APOIO PARA O COMBATE À COVID-19 »
CASA DAS LEIS ABRE ÀS PORTAS PARA SESSÃO FORMATIVA
A necessidade de capacitar os representantes do povo, com conhecimentos actuais, levou a Assembleia Nacional a abrir às suas portas pela primeira vez, desde o surgimento da pandemia Covid-19, para uma sessão formativa. Promovido pela Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos da Assembleia Nacional (7ª CTE), o Seminário de Capacitação dos...
Ler mais sobre CASA DAS LEIS ABRE ÀS PORTAS PARA SESSÃO FORMATIVA »
6ª COMISSÃO PROMOVE PALESTRA SOBRE GESTÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COVID-19
Os deputados afectos à Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª CTE) vão participar de uma palestra, subordinada ao tema "Covid-19 (Angola): Desafios na Gestão e Análise de Informação", que terá lugar esta terça-feira, às 09h, na sala 1.08 do...
Ler mais sobre 6ª COMISSÃO PROMOVE PALESTRA SOBRE GESTÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COVID-19 »
DEPUTADOS AVALIARAM SUPERFÍCIES COMERCIAIS DE MALANJE
No âmbito do acompanhamento do processo de implementação das medidas contra a Covid-19, pelas autoridades locais, o Grupo de Deputados Residentes de Malanje visitou recentemente as grandes superfícies comerciais do município sede daquela região. A visita serviu também para os parlamentares aferirem o stock de bens alimentares existentes nos grandes estabelecimentos comerciais de Malanje,...
Ler mais sobre DEPUTADOS AVALIARAM SUPERFÍCIES COMERCIAIS DE MALANJE »
PARLAMENTO AUTORIZA A ADOPÇÃO DA MENOR NOA LEONOR
170 votos, unânimes, permitiram hoje a aprovação do Projecto de Resolução que concede a Autorização para a Adopção Dupla da Menor Noa Leonor, de 5 anos de idade, que tem como adoptantes Pedro Carlos de Brito Teixeira Trindade Berardinelli (angolano) e Maria de Almeida Seabra Trindade Berardinelli (portuguesa). Durante a apresentação do documento, a deputada Teresa...
Ler mais sobre PARLAMENTO AUTORIZA A ADOPÇÃO DA MENOR NOA LEONOR »
PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Os trabalhos na Assembleia Nacional prosseguiram nesta sexta-feira com as atenções centradas na Adesão de Angola à Emenda de Doha (Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Quioto). A discussão deste tema acontece numa altura em que o mundo assinala o Dia Mundial de Combate à Seca e Desertificação (17 de Junho), uma data que...
Ler mais sobre PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE »
DEPUTADOS APOIAM CRIAÇÃO DE ZONAS FRANCAS EM ANGOLA
A Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Zonas Francas passou hoje pelo crivo dos deputados, na Generalidade, com 191 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra. A discussão do documento será aprofundada, na especialidade, nos próximos dias. De iniciativa do Titular do Poder Executivo, o diploma visa concretizar o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2020, com o objectivo...
Ler mais sobre DEPUTADOS APOIAM CRIAÇÃO DE ZONAS FRANCAS EM ANGOLA »
OPOSIÇÃO CONSIDERA LEI DE REQUISIÇÃO CIVIL POUCO CLARA
Apesar de ter sido aprovada pelo Plenário da Assembleia Nacional, com 141 votos a favor do MPLA, a Lei de Requisição Civil não reuniu o consenso da oposição, que dividiu a sua votação em seis votos contra do Grupo Parlamentar da CASA-CE e 50 abstenções da UNITA, PRS e FNLA. O deputado Benedito Daniel, do PRS, justificou o recuou pelo voto favorável “ por causa de alguns artigos...
Ler mais sobre OPOSIÇÃO CONSIDERA LEI DE REQUISIÇÃO CIVIL POUCO CLARA »
PROPOSTA DE LEI SOBRE SÍMBOLOS AUTÁRQUICOS PASSA NA GENERALIDADE POR UNANIMIDADE
Com 166 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou, na Generalidade, a Proposta de Lei sobre os Símbolos Autárquicos durante a 10ª Reunião Plenária Ordinária. A proposta de Lei tem como objectivo estabelecer as regras e procedimentos para instituição e uso dos símbolos autárquicos.  As autarquias locais têm direito ao uso dos...
Ler mais sobre PROPOSTA DE LEI SOBRE SÍMBOLOS AUTÁRQUICOS PASSA NA GENERALIDADE POR UNANIMIDADE »
CÓDIGO DO IMPOSTO PREDIAL É APROVADO POR UNANIMIDADE
Um instrumento que simplifica a tributação sobre o património, através da criação de um imposto único. Este é o objetivo da Lei que aprova o Código do Imposto Predial votada (201 votos), por unanimidade, na globalidade, pela 10ª Reunião Plenária da Assembleia Nacional. O diploma substitui o Código do Imposto Predial Urbano, datado de 1970, e enquadra-se no processo de descentralização...
Ler mais sobre CÓDIGO DO IMPOSTO PREDIAL É APROVADO POR UNANIMIDADE »
CASA-CE RECLAMA REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DE INTERVENÇÃO EM PLENÁRIO
Doze pontos inscrevem a ordem do dia da 10ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional que decorre desde às 09 horas da manhã desta quarta-feira, 17 de Junho. No período antes da ordem do dia, o deputado André Mendes de Carvalho e Presidente da coligação CASA-CE apresentou uma reclamação ao Plenário...
Ler mais sobre CASA-CE RECLAMA REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DE INTERVENÇÃO EM PLENÁRIO »
COLIGAÇÃO CASA-CE VÊ O SEU TEMPO DE INTERVENÇÃO REDUZIDO PARA METADE
Terminado o prazo, de oito dias, dado pelo Presidente da Assembleia Nacional aos deputados da CASA-CE para ultrapassarem o diferendo que já dura há um ano, os líderes dos Grupos Parlamentares reuniram-se nesta terça-feira para chegarem a entendimento quanto à repartição da grelha de tempo nas sessões plenárias, que a partir de...
Ler mais sobre COLIGAÇÃO CASA-CE VÊ O SEU TEMPO DE INTERVENÇÃO REDUZIDO PARA METADE »
DEPUTADOS DO KWANZA NORTE VISITAM EMPREENDIMENTOS DO DONDO
Os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Kwanza Norte visitaram nesta segunda-feira, dia 15, alguns empreendimentos económicos e sociais instalados na vila do Dondo, município de Cambambe, para aferirem o seu funcionamento, tendo em conta a actual conjuntura económica e financeira do país e da região, em particular. Antecedida de um encontro de cortesia com o administrador local,...
Ler mais sobre DEPUTADOS DO KWANZA NORTE VISITAM EMPREENDIMENTOS DO DONDO »
GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES DOA MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA A REMAR
No âmbito do lançamento do Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, o Grupo de Mulheres Parlamentares visitou neste sábado, dia 13, o centro de reabilitação de toxicodependentes e Alcoólatras (REMAR). O objetivo foi o de constatar o funcionamento da instituição católica e dialogar com as pessoas ali acolhidas, de modo a aferirem as causas da dependência do álcool e...
Ler mais sobre GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES DOA MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA A REMAR »
ENCERRA CICLO DE DEBATES SOBRE NOVO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
Encerraram hoje, dia 11, as discussões na especialidade da Proposta de Lei que aprova o novo Código do Processo Penal, após mais de um ano de extensos e profundos debates, com o objectivo de reunir consensos.  “ Aprovamos um Código nosso, virado para a nossa realidade. Tivemos discussões muito fortes, autênticas e a oportunidade de...
Ler mais sobre ENCERRA CICLO DE DEBATES SOBRE NOVO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL »
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CASA DAS LEIS
Em apreciação no Parlamento há pouco mais de 1 ano, o Código do Processo Penal avança para o sua recta final. Os deputados discutiram hoje, dia 10, na especialidade, os artigos relacionados com os Recursos Extraordinários e Execuções das Penas e Medidas de Segurança, todos eles votados por consenso. Na sessão desta...
Ler mais sobre CÓDIGO DO PROCESSO PENAL CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CASA DAS LEIS »
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL TEM NOVO CHEFE DE SERVIÇO
A Secretaria Geral da Assembleia Nacional conferiu posse nesta quarta-feira, 10, ao funcionário parlamentar Inácio Francisco, nomeado recentemente para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Divisão de Gestão Patrimonial. Inácio Francisco, que ingressou no quadro da Assembleia Nacional em 1986, na categoria de escriturário dactilografo, tendo frequentado posteriormente o curso...
Ler mais sobre DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL TEM NOVO CHEFE DE SERVIÇO »
PARLAMENTO DÁ NOTA POSITIVA AO PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA
A aplicação da declaração do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, que vigorou de 27 de Março a 25 de Maio de 2020, esteve em apreciação, esta terça-feira, pelo plenário da Assembleia Nacional, naquela que foi a 5ª Reunião Plenária...
Ler mais sobre PARLAMENTO DÁ NOTA POSITIVA AO PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA »
PARLAMENTO APRECIA RELATÓRIO SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA
A Assembleia Nacional reúne-se esta terça-feira, dia 09, pelas 9 horas, em Sessão Extraordinária, para a Apreciação da Aplicação do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, que vigorou de 27 de Março a 25 de Maio de 2020. Durante a Reunião Plenária, o Executivo, através da Comissão Multissectorial para a Prevenção do Combate à...
Ler mais sobre PARLAMENTO APRECIA RELATÓRIO SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA »
DEPUTADOS DISCUTEM ALTERAÇÃO À LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS
De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei que Altera a Lei nº 9/16, de 16 de Junho, dos Contratos Públicos foi hoje, dia 08, apreciada pelas Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional. Por unanimidade de votos (23), o diploma que pretende conferir mais confiança, celeridade e simplificação no processo de formação dos contratos...
Ler mais sobre DEPUTADOS DISCUTEM ALTERAÇÃO À LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS »
PARLAMENTARES APELAM À SENSIBILIDADE DAS FAMÍLIAS ANGOLANAS NA ADOPÇÃO DE CRIANÇAS
Mais um processo de adopção chegou à Casa das Leis. Nesta segunda-feira, dia 08, os deputados analisaram, em reunião conjunta, o pedido de autorização para adopção dupla da menor Noa Leonor. Abandonada pela mãe biológica à porta do lar infantil denominado Anjo da Guarda, propriedade das Madres Catarinas, localizado na província de Benguela, Noa Leonor tem actualmente cinco anos de idade e...
Ler mais sobre PARLAMENTARES APELAM À SENSIBILIDADE DAS FAMÍLIAS ANGOLANAS NA ADOPÇÃO DE CRIANÇAS »
DEPUTADOS CONSTATAM MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NOS MERCADOS DE MALANJE
Os deputados do Círculo Eleitoral Provincial de Malanje visitaram nesta quinta-feira, dia 04, o Mercado Municipal local, com o objectivo de constatarem as medidas aplicadas pela Comissão Municipal de Resposta à Covid-19, no âmbito da prevenção e combate à esta pandemia. O trabalho de campo dos parlamentares estendeu-se também ao Mercado da Xauande, localizado nos arredores da cidade...
Ler mais sobre DEPUTADOS CONSTATAM MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NOS MERCADOS DE MALANJE »
NOVA GOVERNADORA DO HUAMBO SOLICITA COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS
No cargo há menos de uma semana, a nova Governadora da Província do Huambo, Loty Nolika, visitou nesta quarta-feira, dia 4, o Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados, tendo solicitado aos parlamentares colaboração em prol da materialização dos programas de desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos da região. A Governadora, que se fez acompanhar de membros do seu...
Ler mais sobre NOVA GOVERNADORA DO HUAMBO SOLICITA COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS »
PARLAMENTO VAI ANALISAR ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR FORÇA DA PANDEMIA COVID-19
A decisão saiu hoje da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que fixou para a próxima segunda-feira a 5ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, enquanto dia 17 realizar-se-á a 10ª Reunião Plenária Ordinária. Segundo o primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, deputado Raúl Augusto Lima, consta da agenda do dia 9 um único ponto, a apreciação da...
Ler mais sobre PARLAMENTO VAI ANALISAR ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR FORÇA DA PANDEMIA COVID-19 »
TERRAS COMUNITÁRIAS DEVEM SER PROTEGIDAS DA EXPROPRIAÇÃO
A necessidade de se protegerem as terras comunitárias face à expropriação, por parte do Estado, foi defendida hoje, dia 1, pelos deputados no decorrer da discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei das Expropriações de Utilidade Pública, aprovada por unanimidade, com 31 votos. Na sua intervenção, o deputado David Mendes, da UNITA, considerou imperioso “encontrar um meio termo nesta lei...
Ler mais sobre TERRAS COMUNITÁRIAS DEVEM SER PROTEGIDAS DA EXPROPRIAÇÃO »
DEPUTADOS ABORDAM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÓPTICA PARLAMENTAR
A 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional realizou na manhã de sexta-feira, dia 29, uma palestra sobre Políticas Públicas na Óptica Parlamentar. O propósito foi o de aprimorar os conhecimentos dos deputados nesta matéria para uma melhoria do desempenho das suas atribuições e competências. Na qualidade de prelector, o deputado Manuel da Cruz Neto abordou temas como a...
Ler mais sobre DEPUTADOS ABORDAM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÓPTICA PARLAMENTAR »
MULHERES PARLAMENTARES JUNTAS NO COMBATE AO USO DE DROGAS
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) reuniu-se nesta quarta-feira, dia 27, para uma vez mais analisarem as bases de actuação para o combate ao uso de drogas. Foi há precisamente três meses desde o lançamento do Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso das Drogas, que o GMP decidiu juntar a sua voz na luta contra as drogas, numa iniciativa que pretende fortalecer as estratégias de...
Ler mais sobre MULHERES PARLAMENTARES JUNTAS NO COMBATE AO USO DE DROGAS »
PARLAMENTO APROVA IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS MOTORIZADOS
A Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre os Veículos Motorizados passou ontem, dia 22, na Generalidade, pelo crivo dos deputados, com 162 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções. Ao propor o diploma, que se enquadra no processo de reforma tributária em curso no país, o Executivo prevê incluir a tributação de aeronaves e...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS MOTORIZADOS »
NOVO IMPOSTO PREDIAL AJUDARÁ A FINANCIAR AUTARQUIAS LOCAIS
A 8ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional retomou esta sexta-feira, dia 22, com a discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto Predial. Aprovado por unanimidade, com 175 votos, o documento pretende substituir diplomas de tributação do património imobiliário, datados do tempo colonial. A tributação das rendas e as transmissões de...
Ler mais sobre NOVO IMPOSTO PREDIAL AJUDARÁ A FINANCIAR AUTARQUIAS LOCAIS »
LEI DA PROTECÇÃO CIVIL ASSEGURA DIREITOS FUNDAMENTAIS
Discutida em carácter de urgência, a Alteração à Lei de Bases da Protecção Civil foi hoje aprovada, por unanimidade, na globalidade, com 190 votos durante a 9ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional. A alteração ora aprovada decorre do imperativo constitucional de garantir o direito à vida, à integridade física e à segurança. Por essa razão, o diploma permite que sejam colocados...
Ler mais sobre LEI DA PROTECÇÃO CIVIL ASSEGURA DIREITOS FUNDAMENTAIS »
PROVEDORIA DA JUSTIÇA COM AUTONOMIA PARA DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
As Propostas de Lei do Estatuto do Provedor de Justiça e da Lei Orgânica da Provedoria da Justiça mereceram o voto unânime dos parlamentares, com 205 e 196 votos, respectivamente, aprovados ontem durante a 8ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que será retomada nesta sexta-feira. Ambas as iniciativas, existentes desde 2006, passaram por um processo de...
Ler mais sobre PROVEDORIA DA JUSTIÇA COM AUTONOMIA PARA DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO »
PARLAMENTO VOTA NA GLOBALIDADE ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL
Remetida ao Parlamento, pelo Titular do Poder Executivo, em carácter de urgência, a Proposta de Lei de Alteração à Lei de Bases da Protecção Civil, depois de ontem ter sido aprovada, na Generalidade, e hoje discutida, na Especialidade, volta a ser submetida, nesta sexta-feira, dia 22, à apreciação do Plenária da...
Ler mais sobre PARLAMENTO VOTA NA GLOBALIDADE ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL »
PAÍS VAI SIMPLIFICAR REGISTO DE ÓBITOS DE VITÍMAS DE CONFLITOS POLÍTICOS
No âmbito da implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, foi hoje aprovado, pelo Plenário da Assembleia Nacional, a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos, com 197 votos a favor, um contra e oito abstenções. O documento em referência, discutido durante a...
Ler mais sobre PAÍS VAI SIMPLIFICAR REGISTO DE ÓBITOS DE VITÍMAS DE CONFLITOS POLÍTICOS »
GRATUIDADE ABRE NOVA ERA NO ENSINO EM ANGOLA
Face a aprovação, por unanimidade, com 205 votos, da alteração à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, abre-se um novo ciclo na organização, funcionalidade e desempenho destes sectores no país. Foram consideradas várias reformas, com o propósito de adequar a Lei n.º 17/16 de Outubro,...
Ler mais sobre GRATUIDADE ABRE NOVA ERA NO ENSINO EM ANGOLA »
LEI DO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE TRABALHO DIVIDE DEPUTADOS
A iniciativa surge no quadro da reforma fiscal em curso no país, a Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) tenciona conferir equidade e maior justiça tributária sobre os rendimentos das pessoas singulares, mas o Plenário da Assembleia Nacional dividiu-se no reconhecimento da sua eficácia, ao ponto de não ter reunido consenso em relação a sua Votação Final Global....
Ler mais sobre LEI DO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE TRABALHO DIVIDE DEPUTADOS »
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL SEGUE PARA A ESPECIALIDADE
Depois de ter sido aprovada nesta quarta-feira, na Generalidade, com 139 votos a favor, 63 abstenções e nenhum voto contra, a Proposta de Lei de Alteração à Lei de Bases da Protecção Civil segue agora para apreciação na Especialidade. A proposta de Lei, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, tem como objectivo alterar a denominação da Lei de Bases da...
Ler mais sobre PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL SEGUE PARA A ESPECIALIDADE »
PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO COM MAIS DUAS LEIS APROVADAS
Os deputados à Assembleia Nacional procederam hoje à Votação Final Global durante a 8ª Reunião Plenária Ordinária da Proposta de Lei sobre o Regime Geral de Cooperação Interautárquica, bem como da Lei do Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos. Aprovada por unanimidade, com 192 votos, a Proposta de Lei sobre o Regime de Cooperação Interautárquica visa estabelecer o regime geral de...
Ler mais sobre PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO COM MAIS DUAS LEIS APROVADAS »
PARLAMENTO MOVIMENTA DEPUTADOS
Nomeado recentemente para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Fernando Bartolomeu Cativa viu nesta quarta-feira, dia 20, suspenso o seu mandado de deputado do partido MPLA, do Círculo Eleitoral Provincial da Huíla por exercer um cargo público, incompatível com a função de representante do povo. A vaga deixada pelo político foi ocupada por...
Ler mais sobre PARLAMENTO MOVIMENTA DEPUTADOS »
DEPUTADOS PREOCUPADOS COM BOLSEIROS ANGOLANOS NO EXTERIOR
Depois de tomarem conhecimento das dificuldades financeiras pelas quais estão a passar os estudantes angolanos bolseiros do INABE na República de Cuba, os deputados afectos à 3ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas convocaram para esta segunda-feira, dia 18, uma reunião com a Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira,...
Ler mais sobre DEPUTADOS PREOCUPADOS COM BOLSEIROS ANGOLANOS NO EXTERIOR »
8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA VAI APRECIAR ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL
A decisão de inclusão na ordem do dia da 8ª Reunião Plenária Ordinária, marcada para esta quarta-feira, dia 20, da apreciação da Proposta de Lei de Alteração à Lei de Bases da Protecção Civil, saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares que se reuniu na tarde de hoje, sob a...
Ler mais sobre 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA VAI APRECIAR ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTECÇÃO CIVIL »
ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTEÇÃO CIVIL EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
As Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional aprovaram nesta segunda-feira, dia 18, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Alteração à Lei de Bases da Protecção Civil. O documento será presente ao Plenário para discussão e votação, na Generalidade, nesta quarta-feira, dia 20 de Maio. A proposta, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, visa essencialmente alterar a...
Ler mais sobre ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DA PROTEÇÃO CIVIL EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO »
CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DIA 20 DE MAIO
O Plenário da Assembleia Nacional prepara-se para voltar a reunir na próxima quarta-feira, dia 20 de Maio, naquela que será a sua 8ª Reunião Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura. Neste contexto, os deputados da 1ª e 5ª Comissões de Trabalho de Especializadas votaram nesta quinta-feira o Relatório Parecer Conjunto na Especialidade do...
Ler mais sobre CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DIA 20 DE MAIO »
APROVADOS DIPLOMAS PARA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
As Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional aprovaram uma série de Relatórios Pareceres Conjuntos, na Especialidade, que serão submetidos à Votação Final Global do Plenário, na próxima quarta-feira, dia 20 de Maio. Dentre os diplomas destacam-se as propostas de Lei do Regime de Cooperação Interautárquica, do Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos, do...
Ler mais sobre APROVADOS DIPLOMAS PARA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA »
LEI DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITOS REPÕE DIREITOS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CONFLITOS POLÍTICOS
A Proposta de Lei sobre o Regime do Processo Especial de Justificação de Óbito, constituída por cinco capítulos e 19 artigos, foi hoje discutida e aprovada, na Especialidade, pelos deputados à Assembleia Nacional. O diploma visa acelerar e simplificar o registo de óbito e emissão de certidões de óbito respeitante às vítimas dos conflitos políticos ocorridos em...
Ler mais sobre LEI DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITOS REPÕE DIREITOS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CONFLITOS POLÍTICOS »
LEI QUE ALTERA O IRT DESONERA RENDIMENTOS MAIS BAIXOS
Conferir maior justiça social relativamente ao pagamento do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) é o propósito da Proposta de Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho aprovada hoje por unanimidade, na Especialidade, com 22 votos. A iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo representa um passo importante na adopção futura de um modelo de tributação...
Ler mais sobre LEI QUE ALTERA O IRT DESONERA RENDIMENTOS MAIS BAIXOS »
DEPUTADOS TESTEMUNHAM ARRANQUE DE PROJECTOS DO PIIM NO CUANZA NORTE
No quadro das relações institucionais entre os poderes Legislativo e Executivo, os Deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Cuanza Norte testemunharam nesta terça-feira, dia 12, o lançamento de várias obras de construção de empreendimentos sociais, inseridos no Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) daquela parcela do território nacional. No município de Ambaca,...
Ler mais sobre DEPUTADOS TESTEMUNHAM ARRANQUE DE PROJECTOS DO PIIM NO CUANZA NORTE »
LEI QUE ALTERA CÓDIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL REÚNE CONSENSO ENTRE OS DEPUTADOS
Foi por unanimidade que os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta terça-feira, dia 12, na Especialidade, a Proposta de Lei que Altera o Código do Imposto Industrial, com 23 votos. A iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo visa a redução da taxa nominal do imposto industrial, no sentido de estimular a sua produtividade sobre o Produto Interno Bruto (PIB),...
Ler mais sobre LEI QUE ALTERA CÓDIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL REÚNE CONSENSO ENTRE OS DEPUTADOS »
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram neste terça-feira, dia 12, na Especialidade, a Proposta de Lei que altera o Código Geral Tributário. A proposta de Lei visa a adopção de medidas tendentes à simplificação dos procedimentos, com o objectivo de se alcançar maior eficiência da Administração Geral Tributária, assim como a desvalorização de condutas fraudulentas e do planeamento...
Ler mais sobre ALTERAÇÃO AO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO PASSA NA ESPECIALIDADE »
LEI CONFERE MAIOR AUTONOMIA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA
Os trabalhos na Casa das Leis comeÇaram nesta segunda-feira, dia 11, com a aprovação, na Especialidade, das propostas de Lei Orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustadas ao quadro jurídico-constitucional vigente no país. Durante o encontro, na sala multiuso do Palácio da Assembleia Nacional,...
Ler mais sobre LEI CONFERE MAIOR AUTONOMIA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA »
DEPUTADOS DO CUANZA NORTE CONSTATAM CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS CHUVAS
O Grupo de Deputados Residentes da Província de Cuanza Norte efectou nesta segunda-feira, dia 11, uma visita de campo a localidade da Kirima, a fim de constatar o andamento do processo de reassentamento das populações vítimas das últimas enxurradas ocorridas na cidade de Ndalatando, sede da província. Na ocasião, os parlamentares constataram igualmente o grau de...
Ler mais sobre DEPUTADOS DO CUANZA NORTE CONSTATAM CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS CHUVAS »
PARLAMENTO APROVA MAIS 15 DIAS DE ESTADO DE EMERGÊNCIA
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, com 193 votos a favor, o Projeto de resolução relativo à nova prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias, devido à Covid-19, solicitada pelo Presidente da República, João Lourenço. A 3ª Reunião Plenária Extraordinária decorreu, à semelhança da anterior, por videoconferência. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA MAIS 15 DIAS DE ESTADO DE EMERGÊNCIA »
PARLAMENTARES APOIAM A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares esteve hoje reunida para analisar a solicitação do Presidente da República sobre a possibilidade de renovação da declaração do Estado de Emergência, em vigor desde 26 de Março último. A 4ª fase do período de excepção mereceu o apoio dos deputados que se manifestaram a favor de uma nova prorrogação do estado de emergência, além de...
Ler mais sobre PARLAMENTARES APOIAM A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA »
DEPUTADOS DE CABINDA AVALIAM MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NOS MERCADOS INFORMAIS
Os deputados do Círculo Eleitoral Provincial de Cabinda visitaram nesta quinta-feira, dia 07, os mercados informais da cidade de Cabinda e arredores, com o propósito de constatarem a implementação e cumprimento das medidas de prevenção e combate à Covid-19.  De acordo com o Deputado Lourenço Lumingo, a jornada de campo iniciou no mercado de Cabassango, situado na zona norte da cidade...
Ler mais sobre DEPUTADOS DE CABINDA AVALIAM MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NOS MERCADOS INFORMAIS »
LEI SOBRE ESTATUTO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
No âmbito das discussões, na Especialidade, a Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos foi hoje votada, por unanimidade, com 17 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. O diploma será agora presente ao Plenário da Assembleia Nacional para Votação Final Global, cuja...
Ler mais sobre LEI SOBRE ESTATUTO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL »
ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PASSA NA ESPECIALIDADE
Depois de dois dias de discussão, os deputados afectos à 1ª e 6ª Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, a Proposta de Alteração à Lei N.º 17/16, de 7 Outubro- Lei Bases da Educação e Ensino, com 26 votos. Os parlamentares analisaram e votaram favoravelmente 36 artigos distribuídos em 7 Capítulos. No centro das discussões, esteve a...
Ler mais sobre ALTERAÇÃO À LEI DE BASES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PASSA NA ESPECIALIDADE »
ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS EM DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional iniciaram hoje, dia 05, a discussão na especialidade da Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Eleitos Locais. O diploma legal visa definir o quadro de deveres, direitos e regalias para os titulares dos órgãos das autarquias locais, para conferir maior dignidade aos mesmos.  A lei aplica-se aos órgãos electivos da autarquia local,...
Ler mais sobre ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS EM DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE »
DEPUTADOS DO MOXICO SOLIDARIZAM-SE COM PAIS DE TRIGÉMEOS
O Estado de Emergência que o país vive, devido à pandemia da Covid-19, não impediu os Deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico de solidarizarem-se com um casal de jovens desempregados, que na passada semana trouxeram ao mundo trigémeos do sexo feminino.  Na residência do casal Afonso Samba e Manuela Satchambile, 31 e 22 anos de...
Ler mais sobre DEPUTADOS DO MOXICO SOLIDARIZAM-SE COM PAIS DE TRIGÉMEOS »
VÍTIMAS DE CONFLITOS ARMADOS COM REGISTO DE ÓBITOS SIMPLIFICADOS
A Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos passou, na Generalidade, com 188 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. O documento apresentado em Plenário pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, visa dar celeridade e simplificar o registo de óbito e emissão de...
Ler mais sobre VÍTIMAS DE CONFLITOS ARMADOS COM REGISTO DE ÓBITOS SIMPLIFICADOS »
DEPUTADOS ANALISAM ESTATUTO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
Os trabalhos da 6ª Reunião Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional, prosseguiram na manhã desta segunda-feira, dia 27, em cumprimento da agenda iniciada no passado dia 22 de Abril. A ordem do dia teve início com a apresentação da Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Titulares dos órgãos Autárquicos pelo Ministro da...
Ler mais sobre DEPUTADOS ANALISAM ESTATUTO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS »
COOPERAÇÃO INTERAUTÁRQUICA EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
A Proposta de Lei sobre o Regime Geral da Cooperação Interautárquica passou hoje, na Generalidade, pelo crivo dos deputados durante a 6ª Reunião Plenária Ordinária, com 199 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. O documento apresentado em Plenário pelo Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, tem como finalidade estabelecer, no plano da...
Ler mais sobre COOPERAÇÃO INTERAUTÁRQUICA EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO »
PARLAMENTARES APROVAM NA GENERALIDADE PACOTE TRIBUTÁRIO
Depois da interrupção observada ontem em obediência ao novo horário de funcionamento da Assembleia Nacional, enquanto durar o Estado de Emergência, por causa da Pandemia da Covid-19, os trabalhos da 6ª Reunião Plenária retomaram hoje, dia 24, com a continuidade da discussão, na Generalidade, do Pacote Tributário. A Deputada do MPLA, Idalina Valente, julga ser importante a...
Ler mais sobre PARLAMENTARES APROVAM NA GENERALIDADE PACOTE TRIBUTÁRIO »
PARLAMENTO APOIA PRORROGAÇÃO DO SEGUNDO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Considerando que prevalecem as condições objectivas que levaram o Presidente da República a decretar e prorrogar o Estado de Emergência em vigor, por via dos Decretos Presidenciais nº 81/20, de 25 de Março e nº 97/20, de 9 de Abril respetivamente, solicitado que foi a prorrogação do estado de emergência, os parlamentares pronunciaram-se favoravelmente sobre uma nova prorrogação do Estado de...
Ler mais sobre PARLAMENTO APOIA PRORROGAÇÃO DO SEGUNDO ESTADO DE EMERGÊNCIA »
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL
O actual contexto económico que o país atravessa, levou ao parlamento a Proposta de Alteração do Código Geral Tributário aprovado pela Lei nº 21/14, de 22 de Outubro. O Plenário da Assembleia Nacional iniciou na manhã de hoje, dia 23, a discussão, na Generalidade, do diploma durante a sua 6ª Reunião Plenária Ordinária. Segundo a Ministra das...
Ler mais sobre ALTERAÇÃO DO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL »
EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO PETROLÍFERO
Os deputados à Assembleia Nacional votaram favoravelmente aos projectos de Lei de Autorização Legislativa que Autorizam o Presidente da República a Legislar sobre a Dedução do Prémio de Investimento em sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo dos Blocos 30, 44, 45 e 1/14 e do Bolco Centro da Zona Terrestre de Cabinda. As autorizações legislativas visam estabelecer por Decreto...
Ler mais sobre EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO PETROLÍFERO »
ESTADO VAI TRANSFERIR COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS
A Proposta de Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais foi hoje aprovada por unanimidade, com 188 votos a favor, durante a 6ª Reunião Plenária Ordinária do Parlamento. Com a presente proposta de Lei pretende-se, por um lado, dentro do quadro constitucionalmente previsto, definir as tarefas e responsabilidades a serem transferidas, numa primeira...
Ler mais sobre ESTADO VAI TRANSFERIR COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS »
DEPUTADOS SEGUEM IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS CONTRA A COVID-19
Os deputados dos Círculos Eleitorais Provinciais estão a seguir de perto a implementação, por parte dos governos locais, das medidas de prevenção e combate à Covid-19. Através de visitas de constatação e auscultação às autoridades e as sociedades locais, os parlamentares estão a tomar notas sobre os recursos mobilizados e o grau de implementação das estratégias provinciais para fazer face à...
Ler mais sobre DEPUTADOS SEGUEM IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 »
6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REAGENDADA PARA 22 DE ABRIL
Inicialmente marcada para 18 de Março e, posteriormente, adiada por causa das medidas de segurança face a propagação da pandemia do COVID-19, a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional decidiu hoje retomar a Ordem do Dia da 6ª Reunião Plenária Ordinária, reagendada para a próxima quarta-feira, dia 22 de Abril. Segundo o Deputado Raúl Lima, 1º Secretário...
Ler mais sobre 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REAGENDADA PARA 22 DE ABRIL »
7ª COMISSÃO DEFINE ACTIVIDADES PARA OS PRÓXIMOS SEIS MESES
Reunida nesta quarta-feira, dia 15, a direcção da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social e Juventude e Desportos (7ª Comissão) da Assembleia Nacional analisou e aprovou o seu o Plano de Actividades para os próximos seis meses. A reunião, orientada pelo Presidente da referida Comissão, Deputado Boaventura Cardoso, determinou que até Dezembro deste...
Ler mais sobre 7ª COMISSÃO DEFINE ACTIVIDADES PARA OS PRÓXIMOS SEIS MESES »
PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária, o Projecto de Resolução que aprova o pedido do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência em vigor no país, desde 27 de Março, por consequência do aumento dos casos positivos da pandemia do Corona Vírus (COVID-19). O novo Ministro de Estado e Chefe da...
Ler mais sobre PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA »
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO ASSEGURAM REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA
A 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional será realizada num novo formato devido a Pandemia do Covid-19, que está a assolar o mundo. Em tempo de isolamento e confinamento social, os serviços da Secretaria Geral da Assembleia Nacional tem criadas as condições de acomodação dos deputados dentro das...
Ler mais sobre TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO ASSEGURAM REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA »
DEPUTADOS VÃO PRONUNCIAR-SE SOBRE RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada hoje pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, determinou a realização para esta quinta-feira, dia 09, da 3ª Reunião Plenária Extraordinária, cuja ordem do dia inscreve como ponto único a apreciação do Pedido do Presidente da República do Pronunciamento da Assembleia Nacional sobre a...
Ler mais sobre DEPUTADOS VÃO PRONUNCIAR-SE SOBRE RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA »
PARLAMENTO ADOPTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
No âmbito das medidas de prevenção e combate à pandemia do Covid-19, a Secretaria Geral da Assembleia Nacional está a levar a cabo um programa de desinfestação e higienização das suas instalações. A entrada do edifício é notável a presença dos profissionais de saúde. De passagem pela Assembleia Nacional, o médico e professor universitário, Mário Fresta, apelou...
Ler mais sobre PARLAMENTO ADOPTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 »
PARLAMENTO APOIA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA TRAVAR PANDEMIA
Depois de auscultar o Conselho da República, no âmbito do reforço das medidas de prevenção e combate ao vírus Covid 19, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, decidiu ouvir igualmente nesta quarta-feira, dia 25, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional, que se pronunciou favoravelmente ao Estado de Emergência que...
Ler mais sobre PARLAMENTO APOIA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA TRAVAR PANDEMIA »
PARLAMENTARES INFORMADOS SOBRE COVID-19
A comissão do Executivo encarregue do acompanhamento e da tomada de medidas de prevenção face a propagação da pandemia do coronavírus, esteve na manhã desta sexta-feira na Assembleia Nacional onde informou aos parlamentares sob a situação da mesma doença no país. O encontro foi antecedido por uma audiência concedida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos...
Ler mais sobre PARLAMENTARES INFORMADOS SOBRE COVID-19 »
PREVENÇÃO DO COVID-19 DITA ADIAMENTO DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA
Inicialmente agendada para esta quarta-feira, dia 18, a 6ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional foi adiada, por tempo indeterminado, para a observância das medidas de prevenção e de contenção da propagação da pandemia do Corona Vírus (Covid-19), apesar de Angola não ter ainda registado nenhum caso da doença. A deliberação saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos...
Ler mais sobre PREVENÇÃO DO COVID-19 DITA ADIAMENTO DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA »
DEPUTADOS DA UNITA AVALIAM POLÍTICAS PÚBLICAS NO KWANZA SUL
No quadro das IX Jornadas Parlamentares do Partido, que decorrem desde quarta-feira, dia 11, na cidade do Sumbe, os deputados da UNITA realizam hoje visitas de constatação aos 12 municípios da província do Kwanza Sul, para aferir o grau de implementação dos projectos públicos e o impacto dos mesmos sobre a vida das populações...
Ler mais sobre DEPUTADOS DA UNITA AVALIAM POLÍTICAS PÚBLICAS NO KWANZA SUL »
ANGOLA E MOÇAMBIQUE IMPULSIONAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
Dois países irmãos, com relações seculares, Angola e Moçambique continuam a fortalecer os laços de amizade existentes entre si e partilham experiências no âmbito da produção legislativa. Segundo Osvalda Joana, Embaixadora de Moçambique acreditada em Angola, recebida nesta terça-feira pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o advento da...
Ler mais sobre ANGOLA E MOÇAMBIQUE IMPULSIONAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR »
AUTARQUIAS E REALIDADE DO KWANZA SUL NAS JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA
O Grupo Parlamentar da UNITA realiza nos 11, 12 e 13 deste mês, no Sumbe, sede da província do Kwanza Sul, as suas IX Jornadas Parlamentares, sob o lema "Pela Cidadania Participativa e Desenvolvimento Inclusivo, 2020 Autarquias em Todos os Municípios". Durante o lançamento do evento, o Presidente do Grupo Parlamentar do partido fundado por Jonas Savimbi, Deputado Liberty Chiaca, justificou...
Ler mais sobre AUTARQUIAS E REALIDADE DO KWANZA SUL NAS JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA »
PROVÍNCIA DO BENGO APOSTA NO SECTOR DA EDUCAÇÃO
As visitas de acompanhamento e controle coordenadas pela 5ª Comissão de Trabalho da Assembleia Nacional terminaram neste sábado, dia 7, com nota positiva. Os parlamentares mostram-se satisfeitos com o número de escolas em construção nos quatro dos seis municípios que compõem a província do Bengo. Na hora do balanço, a presidente Ruth Mendes elogiou a importância que o governo...
Ler mais sobre PROVÍNCIA DO BENGO APOSTA NO SECTOR DA EDUCAÇÃO »
DEPUTADOS REVÊEM ACORDO SOBRE ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA
Os deputados afectos a 1ª,3ª e 5ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional estiveram reunidos nesta sexta-feira, dia 06, para apreciação, na Generalidade, do Projecto de Resolução que Aprova para Ratificação, o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, tendo sido aprovado com 20 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Apresentado em sede de...
Ler mais sobre DEPUTADOS REVÊEM ACORDO SOBRE ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA »
5ª COMISSÃO AVALIA PROJECTOS DE EXECUÇÃO NO BENGO
Depois de Luanda, os cinco deputados que compõem a delegação da Assembleia Nacional rumaram até à vizinha província do Bengo (terra do Jacaré Bangão). Em cumprimento com o programa de actividades, os parlamentares tiveram, no período da manhã, um encontro de cortesia com a governadora Mara Quiosa, a primeira mulher no cargo, na sede do Governo. Em Caxito, capital da província, o...
Ler mais sobre 5ª COMISSÃO AVALIA PROJECTOS DE EXECUÇÃO NO BENGO »
MPLA NEGA INTENÇÃO DE BLOQUEAR APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA
O Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, voltou a negar nesta quinta-feira, dia 05, as acusações da oposição, segundo as quais o seu partido está a inviabilizar a aprovação de algumas propostas de leis, ligadas ao Pacote Legislativo Autárquico, em apreciação pelas Comissões de Trabalho Especializadas do Parlamento. O Deputado que falava aos jornalistas no final da...
Ler mais sobre MPLA NEGA INTENÇÃO DE BLOQUEAR APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA »
LEGISLADORES SATISFEITOS COM OS PROJECTOS DESENVOLVIDOS EM LUANDA
Foram dois dias intensos de trabalhos, considerados pela Presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE), Ruth Mendes, como bastante produtivos e esclarecedores, que tornou possível a compreensão de alguns problemas da capital angolana. Em relação às escolas que estão a ser erguidas e o apetrechamento das mesmas para entrarem em funcionamente ainda este ano lectivo, a Deputada Ruth...
Ler mais sobre LEGISLADORES SATISFEITOS COM OS PROJECTOS DESENVOLVIDOS EM LUANDA »
REPRESENTANTE DO UNICEF AGRADECE APOIO DO PARLAMENTO
Em fim de missão, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Abubacar Sultan, foi recebido nesta quarta-feira, dia 04, em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a quem apresentou cumprimentos de despedidas e aproveitou para passar em revista os momentos relevantes da parceria...
Ler mais sobre REPRESENTANTE DO UNICEF AGRADECE APOIO DO PARLAMENTO »
DEPUTADOS SAEM À RUA PARA TOMAR CONTACTO COM REALIDADE LUANDENSE
epois de terem percorridos 16 províncias do país, no âmbito do programa de constatação dos projectos estruturantes desenvolvidos nas diferentes regiões, com o objectivo de avaliar o seu grau de execução física e financeira e os seus impactos, os deputados à Assembleia Nacional trabalharam nesta terça-feira, dia 03, na...
Ler mais sobre DEPUTADOS SAEM À RUA PARA TOMAR CONTACTO COM REALIDADE LUANDENSE »
PAN CONVIDADO PARA FÓRUM ECONÓMICO DA RÚSSIA
O Embaixador da Federação da Rússia em Angola, Vlamir Tararov, procedeu nesta terça-feira, à entrega de um convite do seu país ao Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, para participar no Fórum Económico Mundial, a decorrer no próximo mês de Junho em São Petersburgo, a segunda...
Ler mais sobre PAN CONVIDADO PARA FÓRUM ECONÓMICO DA RÚSSIA »
PARLAMENTARES VISITAM MUNICÍPIOS DO CUANZA NORTE
Depois do périplo realizado pelas províncias do Uíge e Malanje, a delegação parlamentar encabeçada pelo Presidente da ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Víctor Kajibanga, trabalhou no Cuanza Norte. Em companhia do Governador Provincial, Adriano Mendes de Carvalho, os legisladores visitaram o aviário do Lucala fundado em 2012. Com apenas 4 trabalhadores o projecto...
Ler mais sobre PARLAMENTARES VISITAM MUNICÍPIOS DO CUANZA NORTE »
DEPUTADOS TRABALHAM NA PROVÍNCIA DO UÍGE
Uma delegação parlamentar da Assembleia Nacional trabalhou na passada quarta-feira, dia 27, na Província do Uíge, onde constatou o cumprimento da execução dos Programas de Investimentos Públicos, inscritos nos orçamentos do Estado dos anos económicos de 2018 e 2019. Encabeçada pelo Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª Comissão), Deputado...
Ler mais sobre DEPUTADOS TRABALHAM NA PROVÍNCIA DO UÍGE »