PAN PEDE MAIOR ENGAJAMENTO DOS DEPUTADOS
O ano parlamentar 2019/2020 iniciou hoje com a realização da Reunião Plenária Solene de Abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, em nome do povo angolano deu às boas-vindas ao Chefe de Estado, João Manuel Lourenço. Fernando da Piedade Dias dos Santos fez...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI FALAR À NAÇÃO
O calendário marca 15 de Outubro, data da abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O movimento de convidados, jornalistas e grupos culturais indicam que estão criadas as condições para à chegada do Presidente da República, João Lourenço, prevista para às 11 horas, que pela terceira vez, desde que tomou posse no cargo, vai dirigir uma mensagem aos angolanos...
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3º ANO PARLAMENTAR ABRE NO PRÓXIMO DIA 15 OUTUBRO
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se, nesta terça-feira para preparar a abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que inicia no próximo dia 15 de Outubro. O encontro dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos, apreciou e votou a agenda de trabalhos da Plenária Solene de abertura do...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E VENEZUELA ESTREITAM RELAÇÕES
O Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon Labrador foi recebido hoje pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité. Em declarações à imprensa, o diplomata disse que é urgente manter esta cooperação para que haja paz na região. “Não conseguimos gerir a nossa riqueza...
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UNITA VAI INSERIR NO OGE 2020 PROPOSTAS DE COMBATE À SECA
O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, prontidão dos deputados do seu partido para inserir e defender no Orçamento Geral do Estado de 2020 respostas "concretas" aos efeitos provocados pela seca na região Sul do país. O parlamentar, que falava em conferência de...
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PARLAMENTO IMPRESSIONA DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA
A Assembleia Nacional recebeu nesta quinta-feira, dia 19, a delegação da Diplomacia Participativa Coreia-África 2019, para uma visita guiada às suas instalações. A delegação sul coreana, chefiada pela Vice-Presidente da Fundação Korea-África (KAF), Giyoung Kim, foi integrada por 21 pessoas entre elas, jovens professores, pesquisadores e estudantes que se deslocaram a Angola no âmbito de um...
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DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA VISITA PARLAMENTO ANGOLANO
A Assembleia Nacional abre as suas portas esta quinta-feira, dia 19, a Delegação da Diplomacia Participativa Coreia-Ásia 2019, para uma visita guiada às suas instalações. Em documento oficial dirigido às autoridades angolanas pela Embaixada da República da Coreia em Angola, a delegação estará no país por cinco dias, de 17 a 21 de Setembro, com o objectivo de participar no...
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VENEZUELA QUER COOPERAR COM ANGOLA NO DOMÍNIO LEGISLATIVO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, dia 12, o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon José Labrador. No cerne do encontro, esteve o reforço das relações de amizade e da cooperação bilateral entre a...
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DEPUTADOS DA UNITA VISITAM MUNICÍPIOS DA HUÍLA
No âmbito das VIII Jornadas Parlamentares do Partido, os deputados da UNITA desdobram-se nesta quarta-feira, dia 11, em visitas de trabalho aos sete dos 14 municípios que compõem a província da Huíla. Tratam-se dos municípios da Kalukembe, Kacula, Kokonda, Matala, Gambos, Jamba e Kuvango, aonde os parlamentares do Galo Negro vão, essencialmente, constatar o impacto da seca sobre as...
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“O PARLAMENTO É O ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA”
A afirmação foi feita pelo Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, nesta segunda-feira, dia 09, no Lubango, durante a cerimónia de abertura das VIII Jornadas Parlamentares do partido do Galo Negro, que vão decorrer até ao próximo dia 14, nas províncias da Huíla e do Cunene. “O Parlamento é o espaço privilegiado para o alcance da Justiça e para a busca de consensos sobre os principais...
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SECA CENTRALIZA JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA
O Grupo Parlamentar da UNITA realiza de 08 a 14 de Setembro, nas províncias da Huíla e do Cunene, as suas VIII Jornadas Parlamentares, com a questão da seca, que causa há vários meses problemas às populações daquelas regiões do Sul de Angola, no centro das atenções. Em conferência de imprensa, o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido, Adalberto Costa Júnior, considerou ...
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CHINA IMPULSIONA COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
O Embaixador da China acreditado em Angola, Gong Tao, foi recebido em audiência na manhã desta quarta-feira, dia 04, pelo Vice-Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Paulo Lukamba (Gato). O diplomata chinês disse que o encontro inscreve-se no estreitamento das relações parlamentares entre os dois países. Dentre os assuntos abordados, esteve a...
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NAÇÕES UNIDAS PROPÕE REFORÇO DAS COMPENTÊNCIAS DOS DEPUTADOS
Com o propósito de aprimorar os mecanismos de monitorização das estratégias para o desenvolvimento sustentável do país, com base na análise do Orçamento Geral do Estado, o Coordenador Residente das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, propôs o reforço da capacitação dos deputados em finanças públicas. “Pensamos que podemos incrementar a nossa parceria, especialmente no reforço das...
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NAÇÕES UNIDAS APOIA VÍTIMAS DA SECA EM ANGOLA
Mais de 400 milhões de dólares serão desembolsados pelas Nações Unidas, para apoiar às populações afectadas pela seca na Região Sul do País. A informação foi hoje avançada pelo Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, em declarações à imprensa, no final do encontro que manteve com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. ...
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PRIMEIRO CÓDIGO PENAL ANGOLANO ORGULHA PARLAMENTARES
Terminou hoje mais um ano parlamentar. Trata-se da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O dia ficou marcado pelo discurso do presidente deste órgão de soberania. Nesta reunião solene, Fernando da Piedade Dias dos Santos decidiu iniciar a sua intervenção de forma diferente, destacando os êxitos alcançados na Legislatura que agora finda. “Sem dúvida...
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PARLAMENTO ENCERRA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
Encerra hoje a 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O acto ocorre precisamente um ano após a sua abertura, a 15 de Outubro de 2018, que na ocasião contou com a presença do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118º da Constituição, dirigiu uma Mensagem ao País sobre o Estado da Nação. Na manhã desta quinta-feira, além dos deputados,...
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OBRAS DO NOVO AEROPORTO REINICIAM ESTE ANO
A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo d'Abreu, aquando da visita da delegação parlamentar, composta por 30 deputados, encabeçada pela Deputada Ruth Mendes, as infraestruturas do futuro Aeroporto Internacional de Luanda, cujas obras de construção estão paralisadas há mais de dois anos. Segundo Ricardo d’Abreu na base da referida paralisação está a necessidade de...
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LEGISLAÇÃO SOBRE AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE
Depois de passarem nas discussões, na Especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na globalidade, nesta terça-feira, por unanimidade, os Projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. Os dois diplomas vão definir o modo de organização e funcionamento das autarquias locais com vista a...
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OPOSIÇÃO CONTRA NOVOS IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO
Apesar dos protestos dos deputados da oposição (UNITA, CASA-CE e FNLA) contra a "excessiva" carga fiscal, foi hoje aprovada pelo Parlamento a Lei que Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, por 125 votos a favor, 56 contra e duas abstenções. O levantamento da isenção de impostos dos trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos, assim como a tributação da...
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ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IRT VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
Com o intuito de alargar a base tributária para a contribuição da estabilização macroeconómico do país, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), de iniciativa do Titular do Poder Executivo, foi aprovada na Especialidade, com 27 votos a favor, oito contra e nenhuma abstenção. ...
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PRESIDENTE DO GANA MANIFESTA VONTADE DE COOPERAR COM ANGOLA
Um diálogo franco e aberto com Angola é o que pretende Nana Akufo-Addo, Presidente da República do Gana, que discursou na Assembleia Nacional, durante Reunião Solene realizada nesta sexta-feira por ocasião da sua visita de Estado ao nosso país. Na sua intervenção, Nana Akufo-Addo recordou que estão todos “condenados” a trabalhar juntos. Referiu, no entanto, que o Gana tornou-se num país...
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DEPUTADOS RECOMENDAM GESTÃO RACIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Com 108 votos a favor, 45 votos contra e três abstenções foi hoje aprovado o Projecto de Resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao I Trimestre de 2019. A votação ocorreu depois de um longo período de discussões sobre a...
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PARLAMENTO DÁ LUZ VERDE À EMISSÃO DE NOVOS PASSAPORTES
A Proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regimento de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais foi hoje aprovada por unanimidade, na Generalidade, pelos deputados à Assembleia Nacional com 176 votos a favor, durante 7ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Com o propósito de reforçar as condições de segurança do passaporte nacional, que passa a ser...
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NOVOS RESPONSÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR
Por despacho do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foram nomeados os funcionários parlamentares, Aniceto da Fonseca Emílio Pedro, Afonso Clemente Zinga e Elias Chinguli de Oliveira, para em comissão de serviço exercerem os cargos de Director dos Recursos Humanos, Director do Gabinete de Estudos Parlamentares e Director de Apoio Parlamentar, respectivamente....
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PARLAMENTO PREPARA PRÓXIMAS REUNIÕES PLENÁRIAS
A Sala Multiuso do Parlamento acolheu uma vez mais deputados e membros do Executivo para a apreciação e votação, de um conjunto de Relatórios Pareceres, que serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional, nos próximos dias 08 e 13 de Agosto, para sua apreciação global. Constam deste leque, os Relatórios Pareceres da Proposta de Lei de Videovigilância, Projecto de Lei de Autorização...
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LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS PASSA NA ESPECIALIDADE
Com 41 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção as Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira, a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. O diploma contém 6 capítulos e 25 artigos e resulta de uma proposta de lei vinda do Executivo e de um projecto de lei de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA. Dentre os vários...
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DEPUTADOS APROVAM NA ESPECIALIDADE ORGANIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
A Proposta de a Lei sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais foi hoje aprovada, na Especialidade, pelos deputados à Assembleia Nacional com 31 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Durante o encontro orientado pelo Presidente da 1ª Comissão de Trabalho Especializada, Reis Júnior, os parlamentares debruçaram-se sobre as atribuições das autarquias nos domínios da...
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VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA COREIA DO SUL VISITA ANGOLA
Com o propósito de reforçar as relações de amizade e cooperação entre Angola e a Repíblica da Coreia (Coreia do Sul) desembarca nesta terça-feira, dia 06, em Luanda, uma delegação parlamentar encabeçada pelo Vice-presidente daquele país asiático, Lee Ju-Yong. No âmbito da visita oficial de dois dias ao nosso país, o parlamentar coreano será recebido em audiência pelo Chefe de Estado...
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AUTARQUIAS LOCAIS DOMINAM DISCUSSÕES NO PARLAMENTO
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional fixou ontem a Ordem do Dia para as próximas Reuniões Plenárias marcadas para os dias 8 e 13 de Agosto, respectivamente. De acordo com o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, oito pontos constam da agenda de trabalhos da 7ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV...
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PROPOSTA DE LEI DOS TRANSPLANTES PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Especialidade, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Células, Tecidos e Órgãos Humanos, com 28 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. A Lei que tem como base essencialmente acompanhar a evolução da ciência e da tecnologia posta à disposição da humanidade para o tratamento de pacientes através do transplante foi...
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PARLAMENTO ALIA-SE AO COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO
A Assembleia Nacional foi palco do encontro entre o Grupo de Mulheres Parlamentares e o Comité Nacional das Mulheres Sindicalizadas, realizado hoje com o objectivo de apresentar a Convenção sobre Violência e Assédio no Local de Trabalho. Como convidado de honra, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aproveitou a sua...
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EXECUÇÃO DO I TRIMESTRE DO OGE DE 2019 É POSITIVA
Com um desempenho considerado positivo, o Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao I Trimestre de 2019 foi aprovado esta amanhã pelas Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional, com 20 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra. Segundo a Deputada Ruth Mendes, Presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE), da análise feita ao documento, no...
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COREIA DO SUL GARANTE APOIO À DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
As relações de cooperação no domínio político, económico e diplomático entre Angola e a República da Coreia foram hoje analisadas no Parlamento, durante o encontro entre a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada, Josefina Pitra Diakité, e o Embaixador da Coreia do Sul. O novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Coreia acreditado em Angola, Kim Chang-Sik,...
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NOVO 4º VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO TOMA POSSE
O Deputado Manuel Fernandes foi hoje empossado para o cargo de 4º Vice-presidente da Assembleia Nacional, em substituição do Deputado Carlos Tiago Kandanda, em acto solene de passagem de pasta. Na sequência, foi igualmente empossado o Deputado Sikonda Lulendo Alexandre, como 4º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, em substituição do Deputado Lourenço Alberto Chungo Lumingo. Ambos...
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PARLAMENTO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE TRANSPLANTES
Em apreciação na Assembleia Nacional, desde finais de Abril, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Tecidos, Células e Órgãos Humanos tem levantado vários questionamentos de cariz ético e socio-cultural, apesar de ter passado, na Generalidade, por unanimidade de votos. Com o propósito de melhorar a proposta de iniciativa legislativa...
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PAN REGRESSA AO PAÍS APÓS REUNIÃO DA SADC
Depois de participar na 45ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu em Moçambique, de 15 a 25 de Julho, sob o lema, "Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação: O Papel dos Parlamentos Rumo à Implementação da...
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GEÓRGIA E ANGOLA ACERTAM REFORÇO DA COOPERAÇÃO BILATERAL
À saída da audiência concedida pela Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, o Embaixador (não residente) da Geórgia em Angola garantiu que o seu país está a criar bases legais para estabelecer relações bilaterais com Angola, no quadro da sua política de alargamento de parcerias entre os Estados. Beka Dvali defende que o Parlamento pode servir de apoio ao...
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PARTIDOS POLÍTICOS RECLAMAM ISENÇÃO NA ACTUAÇÃO DOS MEDIA
O período antes da Ordem do Dia da 6ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, da IV Legislativa da Assembleia Nacional ficou marcado pela apresentaçã de declarações políticas pelos representantes dos cinco partidos com assento parlamentar. Ao tomar a palavra, concedida pela Presidente em...
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PAN EM MOÇAMBIQUE PARA 45ª PLENÁRIA PARLAMENTAR DA SADC
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, encontra-se desde sábado último na capital da República de Moçambique a participar na 45ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre sob o lema, “Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação: o Papel dos Parlamentos rumo à Implementação da Declaração de...
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PARLAMENTO APOIA VÍTIMAS DA SECA DA REGIÃO SUL
A Assembleia Nacional associou-se à campanha solidária, a favor das vítimas da seca na região Sul do país, com a entrega de donativos à coordenação do projecto, promovido pela Radio Nacional de Angola, desde o início do mês Junho de 2019. A 2ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Deputada Suzana de Melo, deslocou-se à Rádio Nacional de Angola para fazer a entrega de perto de cinco...
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TRIBUNAL DE CONTAS ALARGA COMPETÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
O Projecto de Lei que altera a Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas foi aprovado nesta quinta-feira pelo Plenário da Assembleia Nacional, com 148 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções. O diploma traz como novidade a elevação do número de juízes de 9 para 11 juízes, a inserção da fiscalização concomitante no sistema Angolano, complementar à fiscalização preventiva e...
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LEI DE BASES DA POLÍCIA NACIONAL PASSA NA GENERALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Generalidade, a Proposta de Lei de Bases sobre a Organização e Funcionamento da Polícia Nacional durante a sua 12ª Reunião Plenária Ordinária. O Projecto de lei aprovado visa instituir o sistema de funcionamento da Polícia Nacional de Angola como um todo, considerando as principais tarefas que o Estado a si incumbe, que se consubstanciam...
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IVA ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO
Com 110 votos a favor, 31 contra e 14 abstenções, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. O diploma, que visa o alargamento da base tributária e uma maior disponibilidade de recursos para o exercício das funções orçamentais, entra em vigor no próximo mês de Outubro, apesar das contestações da...
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GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES ELEGE NOVOS MEMBROS
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) elegeu neste quarta-feira, dia 17, novos membros do corpo directivo, que irão conduzir as lides da organização até ao final da IV Legislatura. Na presença de 37 parlamentares, foram eleitas Aldina da Lomba para Primeira Vice-Presidente, Cândida Narciso como 1ª Secretária e Ansia Saratiel, na função de 2ª Secretaria. De acordo com a Presidente do...
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COMITÉ EXECUTIVO DO FP-CIRGL ABORDA SEGURANÇA NA REGIÃO
Os parlamentares membros do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) analisaram na manhã de hoje a situação política, humanitária e de segurança observada no Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Sudão do Sul. Em sessão orientada pelo Presidente do Comité Executivo da FP-CIRGL, Daniel...
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ABERTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ EXECUTIVO DO FÓRUM PARLAMENTAR DA FP-CIRGL
Durante dois dias os países membros do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos estarão reunidos no Palácio da Assembleia Nacional, onde irão analisar, dentre vários assuntos, a situação política, humanitária e de segurançaa na região. Ao proceder a abertura do encontro, a 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Suzana Augusta de Melo, começou por saudar...
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LUANDA ACOLHE VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ EXECUTIVO DO FP-CIRGL
O Parlamento angolano acolhe nos dias 17 e 18 de Julho do ano em curso a Vigésima Sessão Ordinária do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL). Em Luanda, os membros da organização regional irão discutir e aprovar a proposta de agenda para a 20ª Sessão Ordinária do Comité Executivo do FP-CIRGL, o...
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MPLA DEFENDE INSERÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE NA LEI
A Fiscalização concomitante foi trazida a debate no Parlamento, como um procedimento complementar a outras formas de fiscalização, no âmbito do Projecto de Lei que altera a Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas. O Projecto discutido e votado, na Generalidade, contou com 98 votos a favor, 50 abstenções e nenhum voto contra. Sob iniciativa do Grupo Parlamentar do MPLA, várias...
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ALEMANHA QUER PARTILHAR EXPERIÊNCIA AUTÁRQUICA COM ANGOLA
O Ministro-presidente do Estado de Schleswig-Holstein e Presidente do Conselho Federal ( Bundesrat ) da República Federal da Alemanha, Daniel Gunther, afirmou nesta sexta-feira o interesse do seu país em partilhar com Angola a sua experiência no domínio autárquico. Durante as conversações oficias entre as delegações...
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DEPUTADOS DEFINEM POLÍTICAS DE DEFESA NACIONAL
O Palácio da Assembleia Nacional acolheu nesta sexta-feira, dia 12, a palestra subordinada ao tema, "O Papel da Assembleia da República de Portugal e da Comissão de Defesa Nacional na Definição das Políticas de Defesa Nacional". O prelector Marco António da Costa, Presidente da Comissão de Defesa da Assembleia da República de Portugal, que encabeça uma delegação parlamentar em visita ao...
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PARLAMENTARES REFORÇAM COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu nesta sexta-feira, em audiência uma delegação de deputados da Comissão de Defesa da Assembleia da República de Portugal, que se encontra em Luanda para uma visita de trabalho, no âmbito da cooperação entre os dois órgãos de soberania. A saída do encontro, o Deputado Marco António Costa, Presidente da...
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PAN ENALTECE ESTABILIDADE POLÍTICA NA CPLP
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que interveio na cerimónia solene de encerramento da Assembleia Parlamentar da CPLP mostrou-se satisfeito com o facto de observar-se no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, "sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a...
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PARLAMENTARES OBSERVAM CUMPRIMENTO DOS 11 COMPROMISSOS COM A CRIANÇA
Os deputados da Comissão de Família, Infância e Acção Social da Assembleia Nacional mantiveram ontem um encontro de trabalho com a direcção do Instituto Nacional da Criança. Na base da reunião, esteve o grau de aplicabilidade dos 11 compromissos com a criança. Dentre as preocupações apresentadas, há a realçar os relatos da exploração sexual de menores no interior...
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BRASIL ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DA CPLP
Angola transferiu nesta quarta-feira, dia 10, em Luanda, a Presidência da Associação dos Secretários-gerais da CPLP para o Brasil. A cadeira assumida anteriormente pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, passa a ser liderada, a partir de hoje, pelo Director Geral da Camara dos Deputados do Brasil, Sérgio Sampaio. O acto ocorreu no momento do...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA REITERA APOIO À AGENDA DA CPLP
O Palácio da Assembleia Nacional acolhe desde ontem a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(AP-CPLP), cuja cerimónia de abertura foi prestigiada pelo Presidente da República, João Lourenço. É a segunda vez que o nosso país acolhe este evento, depois de já o ter feito em Novembro de 2013, “facto que evidência o compromisso do Estado angolano para com a...
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PROSSEGUE REUNIÃO DE TRABALHO DOS SECRETÁRIOS GERAIS DOS PARLAMENTOS DA CPLP
A apresentação dos Relatórios de Actividade dos Parlamentos e o Papel da Administração Parlamentar na Implementação das Resoluções do MERCONSUL, foram os dois temas em abordagem durante o segundo dia do XX Encontro da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa. O ponto Relatórios de Actividades gerou uma intensa interacção entre os administrativos, no que...
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SITUAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU AINDA NÃO É ESTÁVEL
A informação foi avançada pelo Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, quando falava à imprensa, após o encontro de cortesia mantido com o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, à margem da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ser oficialmente aberta hoje, no Palácio da Assembleia Nacional, pelo Chefe de...
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MOBILIDADE DA PESSOA NA CPLP CARECE DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
Os membros da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Língua, Educação, Ciência e Cultura) concordaram hoje sobre a necessidade de se criar um instrumento legal, com a anuência política, para a implementação do Programa de Mobilidade Pessoa no espaço CPLP. O Programa Pessoa da CPLP- Mobilidade, Ciência e Desenvolvimento...
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SECRETÁRIOS-GERAIS DA CPLP REUNIDOS NO PARLAMENTO ANGOLANO
O XX Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASGPLP) teve o seu arranque esta segunda-feira, 09 de Julho, no Palácio da Assembleia Nacional. Ao intervir na cerimónia de abertura, o Presidente da ASGPLP e Secretário-geral do Parlamento Angolano, Pedro Agostinho de Neri, assegurou estarem criadas as condições técnicas e materiais para a produção de...
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ANGOLA ACOLHE IX ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP
Já começam a chegar à Luanda as delegações parlamentares que irão participar da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que terá lugar no Palácio da Assembleia Nacional, de 08 a 10 de Julho. Sob o lema “ Mobilidade: Factor de aproximação dos povos da CPLP” , o evento irá debater, entre outros assuntos, a promoção de mecanismos de facilitação da...
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IVA VOLTA À DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL
A Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) chega à mesa dos deputados este mês de Julho para a discussão e votação, na Generalidade, e subsequentemente para a sua Votação Final Global. A decisão saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, realizada esta sexta-feira, 05 de Julho, onde ficou definida a agenda das duas Reuniões...
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ANGOLA E PORTUGAL RENOVAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, manteve na manhã desta terça-feira, um encontro privado com o seu homólogo português, Eduardo Ferro Rodrigues, em visita oficial ao nosso país, por cinco dias. Na sequência, realizaram-se as conversações entre as delegações parlamentares de Angola e de Portugal onde os presidentes da Assembleia Nacional de Angola e...
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DEPUTADOS ANALISAM ALTERAÇÃO À LEI DO CÓDIGO DO IVA
Já está em apreciação na Assembleia Nacional a Proposta de Lei de Alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de iniciativa do Titular do Poder Executivo. O documento sugere uma maior flexibilização da implementação do IVA, criando-se a oportunidade das empresas se prepararem melhor para a evolução do sistema fiscal angolano. Com entrada em vigor...
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PARLAMENTO PORTUGUÊS REFORÇA COOPERAÇÃO COM ANGOLA
O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Eduardo Ferro Rodrigues, encontra-se desde ontem, dia 04, em Luanda para uma visita oficial de cinco dias. À margem da visita, Ferro Rodrigues vai participar na IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a decorre em Luanda de 7 a 10 de Julho. A saída do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o...
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PARLAMENTARES AFRICANOS UNIDOS NA DIVERSIDADE
As intervenções dos parlamentares africanos, durante a Conferência Rússia-Africa, marcaram o início dos trabalhos nesta quarta-feira, dia 03, o último dia do conclave. Ao falar para uma plateia atenta de parlamentares e especialistas, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, afirmou que a Rússia é um jogador importante na arena internacional. “A nossa...
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SUSPENSO DEBATE DO PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO
Por falta de consenso, foram suspensos os trabalhos de apreciação na Especialidade do pacote legislativo autárquico. "Assim sendo vamos suspender a discussão destes diplomas até data a anunciar e vamos desde já começar a trabalhar neste processo". Estas foram as palavras do Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1ª CTE), Deputado Joaquim Reis...
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PARLAMENTO ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) foi o tema do Workshop alusivo ao Dia Internacional do Parlamentarismo, promovido pela 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, esta terça-feira, 02 de Julho. Ao discursar na abertura do evento, a Presidente em exercício do Parlamento, Deputada Emília Carlota Dias, afirmou que é necessário melhorar as condições de...
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ANGOLA E RÚSSIA TRAÇAM NOVAS ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO
Parceiros no passado e companheiros no futuro. É seguindo esta máxima que Angola e a Rússia pretendem caminhar rumo ao desenvolvimento. Em cumprimento da sua agenda de trabalhos, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, manteve um encontro com o seu homólogo russo, Vyacheslav Volodin, onde o estreitamento dos laços entre os...
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DISCURSO DO PAN NA ABERTURA DO II FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE PARLAMENTARISMO
SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA DUMA DE ESTADO DA FEDERAÇÃO DA ASSEMBLEIA FEDERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,   SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DO CONSELHO DA FEDERAÇÃO DA ASSEMBLEIA FEDERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,   EXCELÊNCIAS PRESIDENTES DE PARLAMENTOS E CHEFES DE DELEGAÇÃO, ...
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LEGISLADORES AFRICANOS ABORDAM REFORÇO DA DIPLOMACIA
O Presidente da Assembleia Nacional da Turquia, Mustafa Shentop, no seu discurso de boas-vindas, destacou que todos os países do mundo precisam de canais de diálogo e cooperação. "Acreditamos que a diplomacia parlamentar começou a desempenhar um papel muito importante exemplo disto é a realização deste Fórum tão representativo” , realçou. Mustafa Shentop pediu aos...
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ANGOLA PREOCUPADA COM ACÇÕES TERRORISTAS NO MUNDO
Arrancaram hoje, dia 01, os trabalhos do II Fórum Internacional sobre o Desenvolvimento do Parlamentarismo, em Moscovo, capital da Rússia. Esta é a primeira vez que a Federação Russa convida parlamentares africanos para abordar os avanços legislativos. A sala dos Congressos, do World Trade Center, recebeu representantes de 132 países que...
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FERNANDO DA PIEDADE JÁ TRABALHA EM MOSCOVO
A Federação Russa quer uma nova era na cooperação com os parlamentos africanos focada no desenvolvimento das instituições legislativas. À chegada no aeroporto internacional Vnukovo, Rússia, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu cumprimentos de boas-vindas do Deputado Viktor Zubarev (em representação do Parlamento russo), bem como da Presidente da...
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PAN DESLOCA-SE À MOSCOVO
Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, desloca-se neste domingo à Rússia para participar do II Fórum Parlamentar Internacional,  “Desenvolvimento do Parlamentarismo” e na Conferência Parlamentar Rússia-África, a ter lugar na cidade de Moscovo, de 01 a 03 de Julho. Na capital russa, Fernando da Piedade Dias dos Santos irá discursar durante a...
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ANGOLA E RÚSSSIA REFORÇAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
Reforçar os laços de amizade e cooperação no domínio parlamentar entre a Assembleia Nacional e o Parlamento da Federação Russa, foi o motivo que esteve na base da audiência que a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputada Josefina Pitra Diakité, concedeu hoje ao Embaixador da Rússia, acreditado em Angola, Vladmir Tararov. A saída da audiência, o diplomata russo disse que...
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ANGOLA E MARROCOS DINAMIZAM RELAÇÕES INTERPARLAMENTARES
A Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Deputada Josefina Pitra Diakité, recebeu hoje em audiência a Embaixadora do Reino do Marrocos, Saadia El Alaoui, com quem abordou questões relacionadas ao incremento da cooperação entre os dois países. A saída da audiência, a diplomata disse que o encontro se enquadrou numa...
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FALTA DE CONSENSO MARCA DEBATE SOBRE ERCA
A discussão do Projecto de Resolução que aprova o Relatório Anual de Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), referente ao ano de 2018, esteve bastante acesa no Parlamento, aquando da 6ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 24. As divergências de opinião em relação ao desempenho da ERCA, ao longo do primeiro ano de exercício,...
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PARTIDOS POLÍTICOS RECLAMAM ISENÇÃO NA ACTUAÇÃO DOS MEDIA
O período antes da Ordem do Dia da 6ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, da IV Legislativa da Assembleia Nacional ficou marcado pela apresentação de declarações políticas pelos representantes dos cinco partidos com assento parlamentar. Ao tomar a palavra, concedida pela Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, o Deputado Benedito...
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VOTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA PROVEDORIA DA JUSTIÇA DIVIDE DEPUTADOS
Depois de uma longa discussão contra e favor da aceitação do documento, o Plenário da Assembleia Nacional procedeu à aprovação do Relatório da Provedoria de Justiça referente ao ano 2017, bem como o de 2018. Face a contestação dos parlamentares, que apontam “irregularidades” ao relatório de 2017, a Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Emília...
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PROPOSTA DE LEI SOBRE TRANSPLANTES PASSA NA GENERALIDADE
A Proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, aprovada esta sexta-feira na Generalidade, responde à necessidade de assegurar, em Angola, o tratamento de diversas doenças por meio de transplante. O que se pretende é diminuir a evacuação de pacientes para o exterior do país. Os hospitais...
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MAGISTRADOS JUDICIAIS MILITARES COM NOVO ESTATUTO
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, com 166 votos, a Proposta de Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais Militares. De iniciativa do Titular do Poder Executivo, o diploma visa colmatar a lacuna existente na Lei nº7/94, de 28 de Abril, Lei que aprova o Estatuto dos Juízes Militares por via do estabelecimento de normas específicas...
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PAN CONVIDADO PARA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DO PARLAMENTO DO BENIN
A Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, recebeu hoje em audiência, o enviado especial do Parlamento beninense, portador de uma missiva dirigida ao Presidente do Parlamento Angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Em declarações à imprensa, o Deputado beninense, Domitien Nóemou, revelou o conteúdo da mensagem. Trata-se de um convite do Presidente do...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÁO DA CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017
    CONVOCATÓRIA  9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª S LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA   (PDF)
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BP APELA À PRODUÇÃO DE PETRÓLEO MAIS LIMPO
Mais energia, menos carbono. Este é um dos maiores desafios do mundo até 2040. A necessidade de satisfazer a procura crescente de energia e, por outro, reduzir as emissões de carbono em consonância com os objectivos climáticos descritos no Acordo de Paris trouxe até ao Parlamento uma delegação de quadros da multinacional British Petroleum (BP), que reuniu com a direcção da Comissão de Economia...
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PARLAMENTO REALIZA AUDIÇÃO AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA
No âmbito da função fiscalizadora do Parlamento, a Comissão de Economia e Finanças realizou nesta segunda-feira duas audições com o mesmo propósito. No período da manhã ouviu a Ministra da Indústria, Bernarda Martins. Já à tarde foi reservada à audição do grupo empresarial angolano (CRISTIC LDA), associados a uma empresa americana, que reclama a adjudicação directa...
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DIREITOS DAS CRIANÇAS ABORDADOS NO PARLAMENTO
Com o objectivo de chamar a atenção e sensibilizar as instituições do Estado, a família, a sociedade civil e as comunidades para a necessidade da realização plena dos direitos da Criança, no âmbito do 1 de Junho (Dia Internacional da Criança), a 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional,...
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DEPUTADOS RADIOGRAFAM ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EM LUANDA
No âmbito do plano de actividades da 6ª Comissão de Trabalho de Especializada da Assembleia Nacional, uma delegação parlamentar visitou ontem a Escola Mutu Ya Kevela e o Instituto Politécnico Industrial de Luanda (IMPL). Na escola Mutu Ya Kevela, os legisladores percorreram os dois laboratórios existentes e as 37 salas de aula, que atendem um universo de 2.440 alunos dos cursos de Biologia...
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INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE QUADROS CONFORMA LEGISLAÇÃO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO
Uma delegação parlamentar, encabeçada pelo Presidente da 6ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputado Victor Kajibamba, deslocou-se da manhã desta quinta-feira para constatar o funcionamento do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFQ). Na ocasião, o Director-geral do INFQ, Isaac Paxe, informou os parlamentares que estão a trabalhar na...
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DEPUTADOS VISITAM EMPRESAS NACIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
No âmbito do seu programa de actividades, a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª Comissão), visitou na manhã desta quarta-feira, a sede da Movicel e o centro de supervisão da Unitel. Constituída em Setembro de 2002, a Movicel Telecomunicações passou, em 2009, a ter 7 accionistas, dos quais 5 do sector privado e 2 empresas do sector público (Angola...
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DEPUTADOS SOLIDARIZAM-SE COM AS VÍTIMAS DA SECA
Os deputados, funcionários e agentes parlamentares iniciaram hoje a recolha de bens diversos de primeira necessidade, para minimizar os efeitos da seca sobre as populações das regiões centro e sul, com realce para as províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla, Namibe e Benguela. No acto de lançamento da “Campanha de Solidariedade e Apoio às Populações Afectadas...
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UNIÃO DOS ESCRITORES ANGOLANOS ALMEJA MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA
A política cultural do país, questões relacionadas à língua portuguesa, bem como as línguas nacionais, o acordo ortográfico, aescassez de financiamentos e o pouco protagonismo no cenário da cultura nacional, foi uma das preocupações levantadas no encontro entre os deputados afectos a 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional e os membros da Direcção da União dos Escritores...
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CONTA GERAL DO ESTADO DE 2017 VAI À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Depois da aprovação pelas Comissões de Especialidade, com 23 votos a favor, nenhum voto contra e sete abstenções, o Relatório Parecer Conjunto da Conta Geral do Estado (CGE) do Exercício Económico de 2017 será presente na próxima semana, dia 20, ao Plenário da Assembleia Nacional para Votação Final Global. Recorde-se que o Orçamento Geral do Estado em 2017 estimou receitas e fixou despesas...
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DEPUTADOS APELAM A TRANSPARÊNCIA NA EXECUCÃO DO OGE
Com 135 votos a favor, 45 contra e 10 abstenções foi ontem aprovado o Projecto de Resolução do Orçamento Geral do Estado Revisto para o Exercício Económico de 2019. Esta votação ocorreu separadamente da Lei de Revisão que Aprova o OGE, a qual obteve 126 votos a favor, 60 votos contra e três abstenções. ...
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PROPOSTA DE LEI DE TRANSPLANTES É DISCUTIDA NO PARLAMENTO
Os deputados afectos à 1ª, 6ª e 10ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional estiveram ontem reunidos na sala multiuso para discussão e votação, na Generalidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos. O referido diploma visa essencialmente acompanhar a evolução da ciência e da tecnologia posta à...
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PACOTE LEGISLATIVO DA DEFESA PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional votaram favoravelmente na quinta-feira, na Especialidade, os Relatórios Pareceres Conjunto das Propostas de Lei do Estatuto dos Magistrados Militares, da Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar e da Lei Orgânica dos Tribunais de Jurisdição Militar. A Proposta de Lei do Estatuto dos Juízes Militares tem por objectivo, colmatar a lacuna existente na Lei...
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OGE REVISTO COMEÇA A SER EXECUTADO AINDA ESTE MÊS
Prevendo-se a entrada em vigor, a partir da próxima semana, dia 10, do Orçamento Geral do Estado Revisto para o Exercício Económico de 2019, a Lei que o aprova passou na manhã desta quinta-feira pelo crivo dos deputados, com 126 votos a favor, 60 votos contra e três abstenções. Os representantes dos diferentes partidos e coligações políticas com assento parlamentar justificaram o sentido...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIADA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA

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FAO PRETENDE ERRADICAR A FOME EM ANGOLA ATÉ 2030
A 2ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Deputada Suzana Augusta de Melo, recebeu nesta quarta-feira, em audiência, a representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO) em Angola, Gherda Barreto, com quem abordou questões ligadas à cooperação entre Angola e a...
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CHINA QUER APROFUNDAR CONFIANÇA POLÍTICA COM ANGOLA
Pela primeira vez em Angola, o Vice-Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular da China, Wang Chen, manifestou a sua satisfação por estar em solo nacional e apresentou a sua visão sobre as relações bilaterais entre os dois países. "Desde o estabelecimento das relações diplomáticas, as duas partes têm persistido na sinceridade e amizade, especialmente a partir da criação da...
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DEPUTADOS APELAM A TRANSPARÊNCIA NA EXECUCÃO DO OGE
Com 30 votos a favor, seis contra e nenhuma abstenção foi hoje aprovado a Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para o Exercício Económico de 2019. O documento que será presente nesta quinta-feira, dia 6, ao Plenário da Assembleia Nacional para Votação Final Global, contém quarenta e duas recomendações, repartidas pelas diversas áreas da...
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OPOSIÇÃO BOICOTA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA CNE
O Relatório Parecer Conjunto sobre a Actividade do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) referente ao ano de 2018 foi hoje aprovado pelos deputados à Assembleia Nacional, com 26 votos a favor, nenhum contra e nehuma abstenção, mas sem o consenso da oposição que em sinal de protesto, abandonou à sala, por não concordar com o facto dos relatórios dos anos anteriores não terem sido ainda avaliados. ...
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