«Voltar

UE PROPÕE COOPERAÇÃO EM GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA

A intenção foi hoje manifestada pela Chefe Adjunta para Cooperação da União Europeia (UE), Marta Brites, no encontro que manteve com o Presidente da 4ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputado Tomás da Silva, no Palácio da Assembleia Nacional.

Segundo a responsável, a União Europeia (EU) tem em carteira um novo programa de cooperação com o Governo angolano, que inclui o apoio aos actores socias não-estatais, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.

O objectivo do referido programa é apoiar o processo de descentralização e desconcentração administrativa em curso no país, bem como promover a transparência e governação participativa entre a administração do estado e a sociedade civil.

“Quisemos ouvir a voz da Assembleia Nacional que é um actor fundamental neste processo. Saber como vê um eventual apoio nesta matéria e em que áreas é que o projecto poderá interessar o Parlamento”, declarou Marta Brites.

Para o Deputado Tomás da Silva, Presidente da Comissão da Administração do Estado e Poder Local (4ª CTE), a iniciativa da União Europeia é bem-vinda porque os objectivos referidos no programa de cooperação enquadram-se no Plano de Desenvolvimento Nacional e nas preocupações que a 4ª Comissão tem relativamente ao processo de implementação das autarquias locais.