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SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE DEPUTADOS COM BALANÇO POSITIVO

Durante três dias, os deputados eleitos para IV Legislatura da Assembleia Nacional participaram de um Seminário de integração.

O objectivo foi o de capacitar os deputados em matérias de âmbito parlamentar, bem como, dotá-los de conhecimentos sobre o funcionamento da Casa das Leis, de modo a facilitar a sua integração no Parlamento.

As dúvidas suscitadas pelos legisladores foram prontamente esclarecidas pelos prelectores, maioritariamente pertencentes à Casa.

A organização e funcionamento da Assembleia Nacional, o Processo Legislativo Parlamentar, o Estatuto do Deputado (Direitos e Deveres), o Regime Remuneratório, a Assistência Médica e Medicamentosa, o Protocolo Parlamentar, as Imunidades Parlamentares “Caso de Angola”, o Parlamento e a Comunicação Social e a Ética e Decoro Parlamentar foram alguns dos temas abordados de 02 a 04 de Outubro, data em que decorreu a acção de formação e informação, dirigida aos deputados.

A Deputada cessante, Clarisse Kaputo, discorreu sobre o tema referente à Ética e Decoro Parlamentar, tendo apresentado uma resenha sobre a postura a ser adoptada pelo deputado dentro e fora do Parlamento.

Recém-empossado, o Deputado da UNITA, Manuel David Mendes, destacou a observação das regras de conduta, por entender que a imagem do deputado reflecte-se no comportamento do cidadão, pelo que aconselhou os parlamentares a adoptarem uma linguagem urbana e de reconciliação.

Por sua vez, a Deputada do MPLA, Luísa Damião, expressou satisfação pelo modo de relacionamento institucional mantido entre o Parlamento e os diversos órgãos de comunicação social. A legisladora apelou, porém, a uma maior valorização deste sector, por contribui para a divulgação das actividades dos “legítimos representantes do Povo”.

O acto de encerramento do Seminário de Integração dos Deputados ficou marcado pela intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que atribuiu nota positiva a organização, pela forma pedagógica como foram transmitidos os conhecimentos aos novos integrantes do Parlamento.

Por outro lado, o líder parlamentar instou os deputados a observarem, permanentemente, o Regimento da Assembleia Nacional e o Código de Ética Parlamentar.