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SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ASGPLP

A decisão saiu do XIX Encontro da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa - ASGPLP, realizada em São-Tomé, de 30 de Julho a 1 de Agosto.

O certame, que teve como ponto alto a comemoração dos 20 anos da Associação, serviu para fazer o balanço do mandato de São-Tomé, que despediu-se da presidência da organização, dando assim lugar a Angola, que assume a Direcção na pessoa de Pedro Agostinho de Neri, Secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola.

Apesar da presidência da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa seguir o modelo de rotatividade, em função da ordem alfabética, Angola surge na sequência de São-Tomé pelo facto de Timor Leste ter abdicado da sua vez, alegando indisponibilidade em assumir o cargo, por motivos de questões de organização interna.

Tendo como principal objectivo a troca de experiências entre as administrações parlamentares, de modo a aproximar o nível de prestação de serviços de todos os parlamentos, a Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa tem maior apanágio naquilo que é a evolução do trabalho parlamentar, identificando entre si problemas comuns, de forma a supera-los.

No domínio da administração parlamentar, Angola tem um protocolo de cooperação com os vários parlamentos, sendo esses protocolos ajustados a um programa anual que cinge-se na identificação das potencialidades de cada parlamento, partilhando deste modo saberes e experiências nos vários domínios.

Sobre essa cooperação, Pedro Agostinho de Neri sublinha que “no que diz respeito ao trabalho de natureza parlamentar, a melhor escola é dentro do parlamento e assim sendo assim, trocando experiências com outros parlamentos conseguimos encontrar alguns feitos que podem servir os interesses no seio parlamentar, tendo em atenção as respectivas particularidades de natureza politica, económica e social de cada país.”

Segundo ainda o Secretário-geral da Assembleia Nacional, a cooperação entre os parlamentos dos países integrantes da organização acontece a vários níveis e nos vários domínios da administração parlamentar, entre elas nas áreas de relações internacionais, formação de quadros, investigação a nível dos parlamentos, feituras de leis, secretariado das comissões, área de apoio ao plenário, entre outras.

Entretanto, uma vez que o maior desafio das administrações parlamentares é o processo de desmaterialização, Pedro Agostinho de Neri aponta o domínio das tecnologias de informação como uma das áreas essenciais nos programas de cooperação.

“Há países que já conseguiram um processo de implantação das tecnologias de informação a um nível superior em relação aos outros, e como todos nós decidimos iniciar um processo de desmaterialização, que cinge-se na redução de custos e permite que os nossos serviços sirvam melhor os interesses dos deputados, de forma mais pontual e célere, esta área de tecnologias de informação é de extrema importância para todos nós”, fez saber o parlamentar.

Foi nessa senda que, à margem do XIX Encontro da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, as administrações parlamentares angolanas e são-tomenses rubricaram um Programa de cooperação.

“É sabido que nós estamos já num estágio avançado do processo de desmaterialização e São-Tomé mostrou-se interessado em beber um pouco da nossa experiência, então colocamos isso como uma das acções que pode ser de interesse de ambos os parlamentos”, explicou Pedro Agostinho de Neri.

O trabalho da administração parlamentar angolana que tem estado a servir de referência para outros parlamentos é classificado pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional como um trabalho de qualidade, resultado da entrega e abnegação de todas as áreas do parlamento, que estão em sintonia na obtenção de melhores resultados.

Com uma vasta experiência na área, Pedro Agostinho de Neri considera o exercício da administração parlamentar desafiante, buscando superar a cada dia os desafios que vão surgindo, no intuito de alcançar a excelência.

O evento contou com a presença do Presidente de São-tomé e dos Secretários-gerais fundadores da Associação.