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SÃO TOMÉ COLHE EXPERIÊNCIA DE ANGOLA SOBRE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR

Em busca de soluções para os desafios da gestão das finanças públicas e fiscalização parlamentar, está em Luanda uma delegação do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe encabeçada pelo seu Presidente, José Monte Cristo, que trabalhou ontem, dia 14, com a 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional.

Por parte dos deputados, a delegação recolheu subsídios sobre os procedimentos utilizados pelo Parlamento angolano na análise do parecer da Conta Geral do Estado, principal documento de prestação de contas do Executivo.

Segundo fez saber o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do TC daquele país irmão, esta semana será rubricado um acordo que poderá estreitar as relações entre os dois Tribunais.

“Este acordo de cooperação será pautado essencialmente por aspectos relacionados com a necessidade de nos munirmos com ferramentas fundamentais, instrumentos actualizados, para fazer face aos novos desafios”,divulgou José Monte Cristo.

Para além do Tribunal de Contas, é o Parlamento que valida os relatórios de gestão das finanças públicas e, nesse sentido os Magistrados santomenses vieram até à Casa das Leis, onde foram também recebidos, em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional.

À saída de um encontro com Fernando da Piedade Dias dos Santos, José Monte Cristo ressaltou que irá partilhar essas experiências com os deputados do seu país.

José Monte Cristo disse ainda que as relações entre os tribunais de contas e os parlamentos são intrínsecas, porque os dois órgãos concorrem para a fiscalização interna da acção governativa.

Daí a gentileza do Tribunal de Contas de Angola nos ter proporcionado uma visita a sede do Parlamento”, reconheceu.

O Parlamento de São Tomé e Príncipe ainda não dá tratamento à Conta Geral do Estado, por falta de um regimento próprio para a materialização desse pressuposto.

Na bagagem, para além do modelo de trabalho, os visitantes querem levar também alguns documentos que regem o funcionamento da Casa das Leis e da Constituição angolana.