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SAMAKUVA EXORTA AO DIÁLOGO PARA O ÊXITO DAS AUTARQUIAS

O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, exortou os deputados do seu partido a reforçarem o diálogo com o MPLA e outras forças sociais para a execução de um plano de acção, "transparente, abrangente e consensual" para a implementação das autarquias em todos os municípios do país, em 2020.

Isaías Samakuva discursava hoje, dia 29, na sessão de abertura das VII Jornadas Parlamentares da UNITA, que decorrem em Ndalatando, capital da província do Kwanza Norte, sob o lema "Contra a Corrupção e Desigualdades Sociais, em Defesa da Cidadania Inclusiva e Participativa". Todavia, o político reafirmou que a tarefa principal e prioritária do partido, durante a 2ª Sessão Legislativa do Parlamento da presente Legislatura, prende-se com a discussão e aprovação do Pacote Legislativo sobre o processo autárquico.

Para o líder partidário, a discussão do processo autárquico em sede do Parlamento não se deve limitar a questões jurídico-formais, tendo em conta a sua complexidade e novidade. Defendeu, por isso, a necessidade de se construir pontes com outros Grupos Parlamentares e com diversas camadas da sociedade angolana, para a definição de um Plano de Acção, que inclua debates específicos para cada autarquia, considerando fundamentalmente aspectos como, os limites territoriais, o âmbito das atribuições e competências a transferir do Estado para cada autarquia, os acessos aos sistemas digitais de execução orçamental, o papel dos governadores provinciais e das autoridades tradicionais, entre outros.

Samakuva almeja que as VII Jornadas Parlamentares sejam um factor mobilizador e inspirador para que todos os deputados e quadros do partido do “Galo Negro” saiam com o espírito “combativo” necessário para a promoção da unidade nacional e para a defesa e protecção dos interesses e do bem-estar do Povo angolano.

VIGILÂNCIA ÀS MUDANÇAS

Na sua intervenção, o Presidente da UNITA também enalteceu e encorajou as actuais mudanças no cenário político, económico e administrativo do nosso país. Porém, Isaías Samakuva apelou os deputados e militantes do seu Partido a estarem atentos e vigilantes, de modo a não se embalarem nas “aparentes” mudanças, que, segundo o mesmo, podem conter várias “armadilhas”, que precisam de ser identificadas e denunciadas.

“O momento que o país vive é da Unidade Nacional, prática e real, e não daquela que termina apenas nos discursos. O que procuramos é salvar a nossa Pátria comum e não apenas interesses partidários”, afirmou o líder da UNITA.

Aos presentes à cerimónia, Isaías Samakuva recordou que a Assembleia Nacional é o palco “por excelência e propício” para a divulgação e transmissão das ideias e da visão do seu partido em relação ao país, assim como para defender e proteger os interesses e o bem-estar de todos os cidadãos.

A decorrem sob o lema “Contra a Corrupção e Desigualdades Sociais, em Defesa da Cidadania Inclusiva e Participativa”, as VII Jornadas Parlamentares da UNITA encerram amanhã, dia 30 de Outubro.

Os trabalhos têm lugar numa das unidades hoteleiras de Ndalatando e estão a ser marcados pela apresentação e debate de vários temas ligados à actualidade política, económica e social da Nação, visando capacitar os deputadas e quadros da UNITA, para os desafios do presente Ano Parlamentar.

Visitas de constatação a alguns dos municípios da província do Kwanza Norte e contactos com as autoridades locais e cidadãos, em geral, constam igualmente do conjunto de actividades destas Jornadas Parlamentares da maior força política na oposição em Angola.