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SALÁRIOS CONSUMEM METADE DO ORÇAMENTO DA DEFESA

A Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª CTE) esteve reunida esta segunda-feira, 22, com os órgãos ministeriais da Defesa, dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado para analisar a proposta do OGE referente ao ano de 2022.

O secretário de Estado da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, disse que a proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, vai em grande medida cobrir as despesas com o pessoal em salários, alimentação, saúde, formação e capacitação dos quadros nos domínios operativos, militar e técnico.

“Este é o orçamento possível que vamos gerir em função dos vários projectos que o ministério da Defesa tem em carteira, mas dizer que 49% será destina as despesas correntes com o pessoal, mas embora haja também a reabilitação e construção de algumas infraestruturas, técnicas e militar, assim como aquisição de meios militares”, esclareceu.

Domingos Tchikanha avançou ainda que no domínio da protecção social dos antigos combatentes e veteranos da pátria, o órgão que dirige está a terminar o processo de cadastramento dos associados para que todos possam beneficia da assistência social.

Quanto aos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado, para o Chefe dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, Fernando Garcia Maila, o Orçamento Geral do Estado do SIMSE congrega três unidades orçamentais, que são o Corpo de Segurança dos Minerais Estratégicos, a Caixa de Providencia Social dos Funcionários do SINSE e o Centro de Formação Especial da Comunidade de Inteligência.

“A dotação orçamental para 2022 que nos foi atribuída está subdividida em categorias de despesas principal, que é despesa com pessoal, bens e serviços e investimentos. Na categoria de investimentos, por exemplo, estamos a falar de meios ténicos e pacote logístico, a renovação do quadro de pessoal com novos ingressos a nível nacional para o SINSE”, explicou Fernando Miala.

 

REFORMAS TECNOLÓGICAS

Por seu turno, o director geral dos Serviços de Inteligência Externa (SIE), José Luís Caetano Higino de Sousa, informou que a proposta do OGE do próximo ano relativamente ao SIE vai servir para concretizar a implementação de projectos de reformas tecnológicas em curso, bem como melhorar a capacidade de actuação dos seus funcionários.

Já o tenente general Carlos Filipe, director adjunto dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, adiantou que o próximo orçamento atribuído ao SISME continua a ser exíguo face as tarefas que aquele órgão de segurança do Estado tem para cumprir, mas que poderá cumprir na sua execução entre 70 a 73% das despesas previstas.

“Em termos de necessidades mínimas, nós estamos a colocar as questões relacionadas com programas de potenciação de meios ténicos e humanos, o cumprimento do cronograma das actividades de carácter internacional, com 11 serviços homólogos na SADC e noutras regiões não do continente Africano, mas além-fronteiras”, disse o tenente general Carlos Filipe.