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PRESIDENTE DA REPÚBLICA REITERA APOIO À AGENDA DA CPLP

O Palácio da Assembleia Nacional acolhe desde ontem a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(AP-CPLP), cuja cerimónia de abertura foi prestigiada pelo Presidente da República, João Lourenço.

É a segunda vez que o nosso país acolhe este evento, depois de já o ter feito em Novembro de 2013, “facto que evidência o compromisso do Estado angolano para com a agenda da CPLP, em geral, e da sua Assembleia Parlamentar, em particular”, disse o Chefe de Estado angolano, ao proferir o discurso de aberturada IX Assembleia Parlamentar da AP-CPLP.

João Lourenço afirmou que “a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é, para Angola, um espaço geopolítico de renovada importância nas suas relações internacionais, sustentado pelos seculares laços de irmandade que ligam os nossos povos, pela língua comum, hoje património cultural de todos”.

Promover a língua portuguesa nos fóruns internacionais é ainda o grande desafio dos Estados da comunidade, neste sentido, João Lourenço deixou um apelo aos membros da AP-CPLP. “Mesmo sendo património mundial, a questão da sua promoção em fóruns internacionais continua a ser um desafio para os nossos Estados. Apelo, por isso, ao compromisso e empenho dos membros desta Assembleia Parlamentar para este desafio que é de todos nós”.

Sob o lema “Mobilidade: Factor de Aproximação dos Povos da CPLP”, o evento levanta uma questão considerada sensível para os Estados-membros, segundo palavrasdo Presidenteda República.

“Estamos cientes que a inserção dos nossos países em várias regiões geopolíticas e de integração regional pode eventualmente constituir obstáculo à sua concretização. Todavia, o importante é estarmos firmemente empenhados nos objectivos que almejamos com o seu estabelecimento, para que superados os entraves de ordem legal e política, possa de facto, contribuir para a consolidação da CPLP”, esclareceu o Presidente da República.

Os acordos de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço celebrados com a maior parte dos Estados-membros da CPLP foi a solução encontrada, enquanto não ser efectiva a mobilidade.

“Este expediente é um mecanismo de dinamização da circulação no espaço da Comunidade e, quiçá, uma base para a remoção de alguns entraves na circulação de pessoas, particularmente, de estudantes e empresários”, aclarou João Lourenço.

 

RELAÇÕES ECONÓMICAS

Para o Presidente da República, facilitar as relações económicas e comerciais entre os países da comunidade é uma questão que também merece a devida atenção, nesse sentido, Angola adoptou uma nova política migratória para a maioria dos cidadãos estrangeiros no geral, turistas e empresários, que simplifica o processo de obtenção do visto ordinário e introduziu o visto do investidor.

“Importa realçar aqui a necessidade de trabalharmos no sentido de tornarmos a CPLP também num espaço privilegiado de comércio e cooperação económica entre os Estados-membros, que faça jus aos laços históricos de língua e cultura comuns que nos unem ao longo de séculos”, destacou.

A igualdade do género e o empoderamento das mulheres foram referenciados por João Lourenço, que expressou a sua satisfação com a preocupação dos Estados-membros em relação a representatividade feminina nos órgãos de tomada de decisão.

“Constato com satisfação que todas as delegações aqui presentes não descuraram a questão do género, gesto que sinaliza a preocupação dos Estados-membros para com a justa e equilibrada representatividade nos órgãos de tomada de decisão. Neste particular, destaco o facto de, na estrutura da Assembleia Parlamentar da CPLP, existir uma Rede de Mulheres Parlamentares que engrandece o trabalho da Organização”, mencionou o estadista angolano.

 

SECRETARIADO PERMANENTE

João Lourençomanifestou ainda o apoio do Executivo na instalação da Sede do Secretariado Permanente da AP-CPLP em Luanda.

“A questão da instalação, em Luanda, da Sede do Secretariado Permanente desta Organização Interparlamentar, da parte do meu Executivo, tem merecido toda atenção e estou seguro de que este Secretariado Permanente é um instrumento relevante para a organização e funcionamento da Assembleia Parlamentar da CPLP. Estamos cientes que, enquanto órgão da CPLP, a eficácia desta Assembleia Parlamentar também depende da existência de serviços administrativos permanentes e robustos”, anuiu João Lourenço.

O Presidente da República terminou o seu discurso augurando que a IX AP-CPLP alcance os objectivos preconizados e reiterou o empenho de Angola em tudo fazer, no sentido de reforçar os ancestrais laços de amizade que unem os povos e Estados.