Com vista a integração económica e a industrialização, arrancou esta quarta-feira, em Luanda, a 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC).
O Presidente do FP-SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deu início aos trabalhos fazendo uma apresentação dos novos membros, efectivos e suplentes, na sequência das eleições observadas recentemente em Angola, Moçambique, Seycheles e África do Sul.
Neste primeiro dia, os parlamentares da SADC analisaram os relatórios dos comités permanentes do Fórum e o Relatório Consolidado da Comissão Executiva, que aborda de forma profunda, de entre outros assuntos, a estratégia da transformação do FP-SADC em Parlamento Regional.
Este desejo, defendido há mais de 20 anos, está cada vez mais perto de ser alcançado. Na visão da porta-voz do Fórum, Deputada Josefina Pitra Diakité apesar de algum cepticismo, o optimisto quanto a esta mudança reina no seio dos parlamentares.
“A maior parte dos países membros já está praticamente a bordo. Portanto provavelmente Angola poderá fechar a sua presidência com este presente, na Cimeira de Chefes de Estado a ter lugar em Agosto próximo”, avançou a parlamentar.
Ainda em declarações à imprensa, Josefina Diakité, falou sobre a problemática da industrialização regional, lema central do evento, que decorre na Assembleia Nacional. No seu entender, a solução para essa questão passa pelo Plano Indicativo da própria SADC, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida das suas populações e, consequentemente, do crescimento das suas economias.
SUSPENSÃO DO SECRETÁRIO-GERAL
Estiveram também sobre a mesa, questões de carácter administrativos da Organização interparlamentar, com enfoque para a suspensão do Secretário-geral do Fórum, afastado das funções por indisciplina e incumprimento dos procedimentos de uma gestão transparente.
Ao debruçar-se sobre o assunto, o Presidente do Parlamento do Botswana, Deputado Duma Boko, esclareceu que “não há controvérsias em torno deste processo. Violadas que foram as regras de organização interna deste organismo, o visado deve abandonar o cargo, com a prerrogativa de ter completado 70 anos de idade em meados do ano passado”.
Quanto à situação financeira da Região, Terence Mondon (tesoureiro do FP-SADC) fez saber que “apesar das receitas não terem sofrido aumentos significativos a Organização está no bom caminho, uma vez que conseguiu cobrir todas as despesas realizadas.”
Contudo, países como a República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, Moçambique, Eswatini (antiga Swazilândia), Tanzânia e Zimbabwe ainda apresentam valores em falta relativos às quotas anuais 2018/2019. Angola destaca-se por constar na lista daqueles que têm a sua situação regularizada.
O fórum, um órgão interparlamentar regional, criado em 1997 como instituição autónoma da SADC é composto por 14 Parlamentos da região, representando mais de 3.000 deputados.
Importa salientar que o Chefe de Estado, João Lourenço, aquando do seu discurso de abertura da 43ª assembleia plenária do Fórum Parlamentar da SADC (25 de junho), apelou aos Estados-membro a terem em consideração os objectivos que nos termos do Tratado da SADC motivaram a criação da Organização Regional, nomeadamente, a promoção do crescimento económico sustentável, cooperação e integração económica, boa governação, paz e segurança duradouras, a fim de torná-la cada vez mais competitiva à escala mundial.
