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PARLAMENTO REPUDIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Um manifesto de repúdio contra todas as formas de violência à Mulher foi hoje apresentado ao Plenário da Assembleia Nacional pela Deputada Maria do Carmo, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, no período anterior a Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

Consternadas com os últimos acontecimentos de violência doméstica, que culminaram com “crimes hediondos”, as deputadas apelam à maior intervenção do Parlamento em defesa dos direitos das mulheres, por constatarem graves violações dos seus direitos e das crianças.

“A sociedade angolana nos últimos dias testemunhou crimes bárbaros, onde mulheres foram assassinadas pelos maridos ou companheiros, traídas pelo amor que dedicavam”, sustentou a Deputada Maria do Carmo, ao manifestar a indignação das mulheres parlamentares, visto que estes crimes ocorreram no seio da família, que é o núcleo fundamental da sociedade.

“A violência contra a mulher é o direito humano mais violado em Angola”, reclamou a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, quando revelava os dados estatísticos relativamente à Luanda, capital do país, que dão conta do registo de 5.270 queixas, das quais 4.060 são de violência contra a Mulher, desde agressões físicas, homicídios e violações sexuais.

Partindo da conclusão de um estudo da ONU, que indica que “o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa”, e com o objectivo de prevenir a violência doméstica e punir “exemplarmente” os prevaricadores, as parlamentares apelam os órgãos de justiça a conterem a “onda” de violência contra a Mulher, através da adopção de medidas severas.

Recorde-se, que há dois dias a Vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, ao discursar no acto central antecipado do 62º aniversário da fundação do Partido, chegou mesmo a propor a revisão da Lei contra a Violência Doméstica, em vigor desde 2011, de modo a incluir sanções mais duras contra os autores de crimes previstos nessa lei.

A intenção foi reafirmada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, que também encorajou os cidadãos a denunciarem actos de violência doméstica e, paralelamente, incentivou a criação de um maior número de casas de acolhimento de vítimas de violência doméstica, em alternativa às seis existentes actualmente em Angola, embora apenas três funcionem de forma efectiva.

"Nós, mulheres unidas, dizemos basta de assassinatos, basta de violência contra as mulheres". O sonoro apelo, o grito de protesto das mulheres angolanas, trazido ao Parlamento, por iniciativa do Grupo de Mulheres Parlamentares, mereceu o acolhimento e apoio do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ao manifestar total solidariedade, em prol desta luta, que deve ser de todos, para o bem das famílias e da sociedade angolana.