Uma proposta de Movimentação de Deputados, apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA à Assembleia Nacional, foi hoje votada favoravelmente pelos 150 parlamentares presentes a Reunião Plenária Extraordinária, que antecede a abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura do Parlamento, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 15 de Outubro.

Neste contexto, retoma assento no Parlamento o Deputado Virgílio de Fontes Pereira, que passa a integrar a Comissão de Administração do Estado e Poder Local, face a suspensão de mandato de Joana Lina Cândido Baptista, por ter sido nomeada para exercer cargo público, incompatível com a função de deputado. Ambos pertencem ao Círculo Nacional Eleitoral.

João Marcelino Tchypingue, ex-Governador da Província da Huíla, assume funções de deputado, pela suspensão aprovada ao mandato de Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tchyova, ambos do Círculo Provincial Eleitoral da Huíla.

Ginga Afonso Miguel dos Santos, da lista de suplentes do Partido MPLA pelo Círculo Provincial Eleitoral do Bengo, preenche a vaga de Pereira Alfredo por este ter sido nomeado para o exercício de cargo público incompatível com a função de deputado.

De igual modo, foi aprovada a cessação da efectividade de funções da Deputada Maria Salome Taveya, dando lugar a cessação da suspensão do mandato do Kundi Paihama, ambos do Círculo Provincial Eleitoral do Cunene. O ex-Governador do Cunene vai intregar a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Foi também aprovada a cessação da efectividade de funções da Deputada Ermelinda Cambundo Fadário Máquina, dando lugar a cessação da suspensão do mandato do Deputado Álvaro Manuel de Boa Vida Neto, ambos do Círculo Provincial do Bié.

O Deputado Agostinho Ndjaka suspende funções e dá lugar a reinserção no Parlamento de João Baptista Kussumua, ambos do Círculo Provincial Eleitoral do Huambo. O ex-Governador é integrado na Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos.

Por último, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou a Resolução que suspende o mandato de deputado de Pedro Makita Armando Júlia, que agora assume o cargo de Governador do Zaire. Em sua substituição preenche a vaga ocorrida José Joanes André, que deixa o Governo da mesma Província.

Recorde-se que, a Movimentação de Deputados ocorre pela cessação ou suspensão de mandatos, pela efectividade de funções, bem como pela substituição temporária ou pela integração de deputados nas Comissões de Trabalho Especializadas ou transferências.