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PARLAMENTO ENCERRA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Encerra hoje a 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O acto ocorre precisamente um ano após a sua abertura, a 15 de Outubro de 2018, que na ocasião contou com a presença do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118º da Constituição, dirigiu uma Mensagem ao País sobre o Estado da Nação.

Na manhã desta quinta-feira, além dos deputados, esperam-se cerca de 100 convidados, dentre os quais destacam-se os membros do Executivo que irão testemunhar o acto de encerramento da 2ª ano parlamentar da presente Legislatura.

Em entrevista exclusiva ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, o 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, referiu que a Reunião Solene de Encerramento da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura compreende dois “grandes” momentos, nomeadamente a apresentação da síntese do Relatório de Balanço do ano parlamentar 2018-2019, bem como o discurso de encerramento, a ser proferido pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Segundo o Deputado Raúl Lima, o balanço da actividade parlamentar no período em referência é bastante “positivo”, uma vez que se cumpriu com o programa elaborado para a 2.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, de forma “rigorosa” e respeitando, integralmente, a Constituição da República de Angola e o Regimento da Assembleia Nacional.

 

BALANÇO DO ANO 2018-2019

No âmbito das suas funções legalmente consagradas, destaca-se o facto de a Assembleia Nacional ter apreciado os Relatórios de Balanço e Execução do Orçamento Geral do Estado, referentes ao ano de 2018 e ao I Trimestre de 2019, bem como a Conta Geral do Estado referente aos anos económicos 2016 e 2017, marcando deste modo um avanço notável no capítulo da fiscalização e controlo.

Outro aspecto relevante é o facto de se ter registado uma assinalável melhoria, qualitativa e quantitativa, no domínio da produção legislativa.

Durante a sessão legislativa em análise, verificou-se uma maior aproximação da Assembleia Nacional ao eleitorado, por via das Comissões de Trabalho Especializadas e dos Grupos de Deputados Residentes, que levaram a cabo diversas visitas de constatação a instituições públicas e privadas, a nível das diferentes províncias e municípios, mantendo encontros com vários segmentos da sociedade civil.

No domínio das Relações Internacionais e Cooperação Interparlamentar, foram, em geral, reforçados os laços de amizade e cooperação com Parlamentos congéneres e com entidades diplomáticas acreditadas na República de Angola, sendo assinalável a passagem da presidência de Angola no Fórum Parlamentar da SADC à República de Moçambique.