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PARLAMENTO CRIA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURAS E AMBIENTE

A Direcção da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional aprovou ontem, dia 06, a composição das suas subcomissões de trabalho.

A necessidade de acompanhar e supervisionar o desenvolvimento sustentável da economia do país motivou, por isso, a criação da Subcomissão de Infraestruturas e Ambiente, que se junta agora as já existentes Subcomissões de Finanças e de Economia.

O sector do Ambiente é então deslocado da 8ª Comissão de Trabalho Especializada e, nesta Legislatura (IV), passa a constar das atribuições da Comissão de Economia e Finanças (5ª Comissão).

A Subcomissão, ora, criada vai zelar pelo acompanhamento da política de construção de infraestruturas, essenciais ao relançamento da economia nacional, tendo em conta a gestão ambiental, ou seja, evitando que haja um impacto negativo no meio ambiente, de modo a proteger a biodiversidade em ambientes rurais e urbanos e a preservar o ecossistema.

Importa referir que coordenam as referidas Subcomissões de trabalho os Deputados Pedro Makita Júlia, à frente da Subcomissão de Finanças, Vicente Pinto de Andrade, encarregue da Subcomissão de Economia e Suzana Augusta de Melo, pela Subcomissão de Infraestruturas e Ambiente.   

PLANO DE ACTIVIDADES

Os Membros da Comissão de Economia e Finanças aprovaram igualmente o seu Plano de Actividades para o ano Legislativo 2017/2018, do qual consta a coordenação das discussões sobre a Proposta de Lei do OGE 2018, e emissão do respectivo parecer final, bem como emitir pareceres sobre o Balanço de Execução do OGE I e II Trimestres de 2018 e da Conta Geral do Estado do Exercício Financeiro de 2016.

Nesta Legislatura, os membros da 5ª Comissão vão ainda realizar visitas parlamentares periódicas de constatação para aferir o grau de execução dos diversos programas ligados, quer a diversificação da economia, como aos de fomento de desenvolvimento do Empresariado Nacional, entre outros.

O acompanhamento dos programas relativos à implementação da Política Nacional do Ambiente será outra das prioridades da Comissão, Presidida pelo Deputado Diógenes de Oliveira.

A capacitação dos deputados e técnicos parlamentares em economia e finanças também está contemplada no Plano de Actividades da 5ª Comissão, que vai ainda realizar eventos internacionais de intercâmbio parlamentar na vertente económica e financeira.