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PAN PREVÊ ANO PARLAMENTAR PLENO DE DESAFIOS

Uma cerimónia singela, prestigiada pela presença do Presidente da República, João Lourenço, que dirigiu aos angolanos a tradicional Mensagem sobre o Estado da Nação, assinalou hoje o arranque da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

E porque a pandemia da Covid-19 continua a ser o maior desafio dos Estados, tendo já causado a morte de mais de 1 milhão de pessoas e infectado mais de 38 milhões em todo o mundo, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, admitiu que antevê um ano parlamentar “pleno de desafios”.

  “Os Parlamentos, órgãos representativos dos cidadãos e com a função legislativa do Estado, são chamados a darem o seu contributo nessa grande luta que está a abalar as estruturas económicas, sociais e políticas de todos os estados do mundo”, realçou aquando da sua intervenção, por ocisão da abertura do 4º Ano Parlamentar (2020/2021).

Fernando da Piedade Dias dos Santos reafirmou, por isso, a sua inteira disposição para, em cooperação com o Executivo, buscar soluções para a resolução dos problemas do país. Recordou, porém, que na Sessão Legislativa anterior (III), a Assembleia Nacional aprovou leis que permitiram ao Poder Executivo concretizar as tarefas fundamentais e inadiáveis durante a pandemia da COVID-19.

“Os diplomas aprovados ajudaram a dinamizar a nossa economia, dando suporte ao processo da sua diversificação e criando condições de atractividade de investimento privado nacional e estrangeiro”, observou.

PRÓXIMOS DESAFIOS

De acordo com o Presidente da Assembleia Nacional, os próximos desafios serão os da aprovação do Orçamento Geral do Estado, os da conclusão do Pacote Legislativo Autárquico e o Código Penal.  

A melhoria do sistema financeiro está também entre as prioridades dos deputados, enquanto representantes do Povo, na Sessão Legislativa ora iniciada, em particular, a Lei das Instituições Financeiras.

Comprometidos com a adopção de instrumentos legais à altura da satisfação das necessidades colectivas e orientados para a promoção do bem-estar dos cidadãos, os parlamentares garantem que vão continuar a apoiar as reformas estruturantes do Estado.

 

DISCURSO DO PAN NA ABERTURA DA 4ª S.LEGISLATIVA DA IV DA LEGISLATURA