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PAN EM MOÇAMBIQUE PARA 45ª PLENÁRIA PARLAMENTAR DA SADC

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, encontra-se desde sábado último na capital da República de Moçambique a participar na 45ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre sob o lema, “Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação: o Papel dos Parlamentos rumo à Implementação da Declaração de Paris e do Roteiro de Katowice”.

Até a próxima quinta-feira, dia 25, os parlamentares da SADC, reunidos em Maputo, reflectem sobre o impacto “nefasto” das mudanças climáticas no continente africano, assim como perspectivam a criação de medidas legislativas que visem a implementação do Acordo de Paris (2015), com vista a redução das emissões de gases estufa.

O certame promove, portanto, uma cultura parlamentar de iniciativas de fiscalização da acção do Governo em matéria de meio ambiente, de modo a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fazer recuar o aumento da temperatura global, que não deve exceder os 2 graus celsius neste século.

A 45ª Plenária vai igualmente debruçar-se, entre outros assuntos, sobre a paz e segurança e a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional. 

O Fórum Parlamentar da SADC foi criado em 1997 e integra 14 parlamentos.