«Voltar

PAN DESLOCA-SE À MOSCOVO

Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, desloca-se neste domingo à Rússia para participar do II Fórum Parlamentar Internacional,  “Desenvolvimento do Parlamentarismo” e na Conferência Parlamentar Rússia-África, a ter lugar na cidade de Moscovo, de 01 a 03 de Julho.

Na capital russa, Fernando da Piedade Dias dos Santos irá discursar durante a sessão de abertura do referido Fórum que acontece já na próxima segunda-feira.

O evento, que decorrerá nos dias 01 e 02 de Julho, vai reunir parlamentares e peritos de todos os países do continente africano para debaterem os avanços legislativos em diferentes países.

Segundo fontes oficiais russas prevê-se a presença de aproximadamente 800 representantes estrangeiros de 131 países dos quais 85 estarão representados ao nível de delegações parlamentares oficiais sendo que 37 são países africanos que vão expor as suas perspectivas do desenvolvimento das instituições legislativas e a busca conjunta das soluções modernas e eficazes de legislação.

No decorrer dos trabalhos, que terão o formato de discussões e “mesas redondas”, serão abordados temas como a problemática da Segurança Internacional; Cooperação Interparlamentar; Direito Internacional Humanitário; Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável e o Papel dos Jovens no Desenvolvimento do Parlamentarismo.

Está igualmente prevista a assinatura de um Memorando de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia Nacional de Angola e a Duma de Estado da Assembleia Federal da Rússia bem como o Memorando sobre as Relações Diplomáticas e de Cooperação entre Angola e a Rússia.

Durante a sua estadia, o líder do parlamento angolano tem previsto encontro com o seu homologo russo, Vyacheslav Volodin assim como uma visita guiada ao Grande Palácio do Kremlim.

O terceiro dia de trabalho, 3 de Julho, irá dedicar-se inteiramente à cooperação com os países africanos durante a Conferência Parlamentar Rússia- África que servirá de preparação para a Cimeira de Sochi definida para 24 Outubro próximo.

Em Moscovo, encontra-se já uma delegação de parlamentares angolanos composta pela deputada Josefina Pitra Diakité (3ª Comissão), deputada Clarice Mukinda (8ª Comissão) e o deputado Roberto Leal Monteiro Ngongo (2ª Comissão).

 

COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

Angola e Rússia cooperam desde 1976, altura em que os dois países assinaram um tratado de amizade e cooperação. Actualmente, durante a audiência concedida pelo Presidente da Assembleia Nacional, em Abril do corrente ano, o diplomata Vladimir Tararov (Embaixador da Rússia acreditado em Angola) informou que as relações parlamentares entre os dois países estão a desenvolver-se consideravelmente.

Em Janeiro de 2016 a República de Angola e a Federação Russa marcavam um novo passo no estreitamento das suas relações parlamentares, com a assinatura de um Protocolo de Cooperação. Tratava-se de um acordo que formalizava o desejo de aumentar as deslocações de trabalho e o intercâmbio entre os parlamentares de ambos Estados, além de troca de materiais científicos.

Recentemente, Angola e a Rússia assinaram uma dezena de acordos em vários sectores, no quadro da visita oficial que o Presidente João Lourenço efectuou àquele país, em Abril deste ano. Os acordos assinados vão consolidar programas e projectos já existentes e outros são novos, como é o caso da área espacial e das telecomunicações.

As trocas comerciais entre os dois países atingiram apenas os 500 milhões de dólares, em 2016, volume 15 vezes maior do valor registado em 2012, de 25 milhões de dólares.

Localizada no leste da Europa e norte da Ásia, a Rússia também chamada de Federação Russa, é o maior país do mundo em extensão territorial.

Em termos populacionais, o país aparece na lista como o nono mais povoado, contando com 142 milhões de habitantes. O seu clima é reconhecido pelo inverno rigoroso que atingem temperaturas de até – 40º.

A capital da Rússia é Moscovo, a cidade mais desenvolvida e populosa com relação as demais do país. É o centro político, cultural, económico e científico da Rússia, possuindo, de acordo com dados de 2010, 11, 5 milhões de habitantes.

O russo é o idioma principal do seu país, no entanto, existem aproximadamente 100 dialetos espalhados por todo o país.

A título de curiosidade, a Rússia foi a primeira a lançar um homem ao espaço.

ASSEMBLEIA FEDERAL RUSSA

Com 616 membros, o parlamento russo, também denominado Assembleia Federal, é composto por duas câmaras, sendo a primeira Duma Estatal (câmara baixa) e a segunda o Conselho da Federação (câmara alta).

A Duma é composta por 450 membros (mandato de quatro anos), enquanto o Conselho da Federação tem 166 deputados.

A Assembleia Federal, como órgão legislativo bicameral, consta de uma câmara baixa, a Duma de Estado (com 450 representantes) e uma câmara alta (integrada por 170 representantes das entidades territoriais da Federação). As duas câmaras do legislativo funcionam separadamente como órgãos diferenciados, porém compõem uma estrutura institucional comum.

O Parlamento russo tem sua sede em Moscovo, cidade federal e capital da Rússia.