A Comissão Permanente da Assembleia Nacional esteve reunida nesta sexta-feira, 28 de Setembro, para apreciar e votar a Proposta do Programa da Reunião Plenária Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ter lugar no dia 15 de Outubro.

O ponto alto desta Cerimónia Solene será marcado pela mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida pelo Presidente da República, João Lourenço, tal como avançou à imprensa a 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Deputada Carlota Dias.

A parlamentar informou também que a Comissão Permanente deliberou ainda sobre a necessidade da realização de uma Reunião Plenária Extraordinária para que se proceda à Movimentação de Deputados e a Eleição de alguns Órgãos de Direção da Assembleia Nacional, nomeadamente dos Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e dos Primeiro e Segundo Secretários da Mesa. A referida reunião ficou agendada para o dia 12 de Outubro, antecedendo assim a Reunião Plenária Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa.

Os membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovaram igualmente a Acta da reunião realizada no dia 20 de Setembro de 2017.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional que trabalha fora do período de funcionamento efectivo do Parlamento, ou seja, entre o fim de uma Sessão Legislativa e o início de uma nova Sessão (de 15 de Agosto a 15 de Outubro).

Orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, a Comissão Permanente integra os Vice-presidentes do Parlamento, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, os Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, o Presidente do Conselho de Administração e mais 12 deputados dos diferentes Grupos Parlamentares.