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MOÇAMBIQUE SUCEDE ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO FP-SADC

Verónica Macamo é a nova Presidente do Fórum Parlamentar da SADC. A Deputada moçambicana substitui o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na liderança da organização interparlamentar regional, para o biénio 2018/2020.

Em eleição unânime ocorrida no final dos trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, os deputados elegeram igualmente Isaac Magagula, do Reino de Eswatini, para o cargo de Vice-presidente do órgão.

Na sua intervenção, o Presidente cessante do Fórum, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que durante o seu mandato, a instituição conheceu um progresso assinalável em várias áreas.

No âmbito do reforço da capacidade institucional, o Presidente Da Assembleia Nacional destacou a institucionalização do Comité Regional Parlamentar para a Fiscalização das Leis Modelos. Além disso, foi ainda instituído o Comité dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Nacionais, enquanto estrutura que facilita o acompanhamento e implementação, a nível local, das deliberações da Assembleia Plenária.

O avanço significativo na proposta de transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento da SADC foi também realçado. “Como é do vosso conhecimento, há quase duas décadas que este assunto vem sendo discutido de forma inconclusiva”, enfatizou Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Recordou, entretanto, o seu legado empreendido no reforço das acções de lobby e de alteração da estratégia de abordagem deste assunto, para a sua adaptação às exigências e dinâmicas da região da SADC, introduzindo, assim, o propósito da criação do Parlamento Regional na agenda da Cimeira, onde conta já com o apoio de vários Chefes de Estado.

Na sequência, o parlamentar destacou a aprovação do Plano Estratégico para o período de 2019 a 2023 do órgão. Esta deliberação da Assembleia Plenária foi cumprida com êxito. Logo, o Fórum está, agora, dotado de directrizes estratégicas para progredir durante os próximos cinco anos.

“Isto é uma evidência de que o trabalho de um Comité Executivo não termina depois de dois anos e que, pelo contrário, o seu impacto se estende para além do seu mandato, no interesse maior do Fórum”, sustentou.

 

COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR

De referir ainda que o Comité Executivo conduziu, no plano da cooperação interparlamentar, a sua função de promover contactos com outras organizações similares, envolvendo-se em várias iniciativas que lhe conferiram maior visibilidade regional e internacional, como a participação na conferência Internacional sobre a Sida, em reuniões da Associação Parlamentar da Commonwealth ou no Encontro de Alto Nível para Erradicação do VIH/SIDA.

De igual modo, o Presidente cessante do Fórum Parlamentar da SADC citou os avanços obtidos sob a liderança da Comissão Executiva, na execução de vários projectos do organismo. Consta que, no âmbito do Fundo da SADC para o HIV/SIDA, o Secretariado da SADC e o Fórum Parlamentar uniram esforços no sentido de implementarem um Projecto Parlamentar sobre Inovação e o Financiamento Sustentável de Programas referentes à pandemia na região.

Com a implementação deste projecto, financiado por parceiros internacionais, a região da SADC passou a contar com uma Lei Modelo sobre a Erradicação de Casamentos Precoces e Crianças em Casamento, consequentemente, vários parlamentos nacionais aprovaram leis relativas à saúde sexual e reprodutiva. Além de se ter conseguido aprovar as Leis Modelo sobre Eleições e sobre a Exploração de Recursos Naturais.

Durante a cerimónia de passagem da liderança do Fórum Parlamentar de Angola para Moçambique, Fernando da Piedade Dias dos Santos foi felicitado pelos deputados, que expressaram o reconhecido do seu papel, em prol do desenvolvimento deste organismo.

A 44ª Assembleia Plenária decorreu sob o lema “Transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional da SADC”.  Desiderato há muito perseguido pelos Estados-membros da SADC, e que a Presidente do Parlamento de Moçambique, Verónica Macamo, assumiu como o principal objectivo do seu mandato, à frente dos destinos da organização, nos próximos dois anos.