«Voltar

MENSAGEM À NAÇÃO CONSIDERADA INCLUSIVA E ORIENTADORA

Uma gestão participativa é o que defende o Presidente da República, João Lourenço, por isso, na mensagem que dirigiu à Nação, discorreu sobre todos os domínios da vida do País, deixando orientações precisas para "melhorar o que está bem e corrigir o que estámal", em cumprimento do lema do MPLA, Partido no Poder.

Assim, as reacções à Mensagem sobre o Estado da Nação, não tardaram a fazer-se sentir, no término da Cerimónia de Abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

Para a Ex-Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, a Deputada cessante Luísa Damião, a mensagem do Presidente da República é “transversal a todos os sectores da Nação”, pelo facto de se referir as diversas áreas de impacto social e económico a nível nacional.

A actual Vice-Presidente do MPLA realçou, porém, a questão do combate à corrupção como uma orientação do Chefe de Estado, na definição e posicionamento dos gestores públicos. De acordo com Luísa Damião, o que se pretende é alcançar uma governação mais transparente e responsável, bem como a moralização da sociedade para a eliminação das más práticas de gestão do erário público, de modo a corresponder positivamente aos anseios das poluções.

Por sua vez, a Ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, destacou o ponto da mensagem referente à espiritualidade dos angolanos, mencionando também a solicitação de contribuições para a eliminação do “espírito mercantil” na religião, como factor de estabilidade e paz social. No entanto, a governante mostrou-se expectante em relação a aprovação da Lei sobre o Credo, em discussão na Assembleia Nacional, fazendo votos que este desiderato se concretize ainda este ano.

A Presidente do Conselho de Administração, Deputada Elvira Van-Dúnem afirmou que a mensagem do mais Alto Mandatário da Nação traçou perspectivas para o futuro, cujas orientações não se cingem apenas ao Ano Legislativo que se abre, mas estende-se para os anos subsequentes.

Por outro lado, o Deputado Mendes de Carvalho, Presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, enalteceu muitos dos aspectos espelhados na mensagem sobre o Estado da Nação, embora não esteja de acordo com a implementação gradual das autarquias. O parlamentar defende, pois, o gradualismo funcional e a transferência das competências do Estado e sua absorção num período de tempo inferior há 10 anos, em função das capacidades de cada localidade.

Apesar de ter considerado a mensagem sobre o Estado da Nação, de certo modo “vazio”, por não responder claramente a determinadas questões de interesse nacional, como por exemplo a indicação de dados estatísticos concretos, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Deputado Adalberto da Costa Júnior, destacou os pontos positivos do discurso de João Lourenço, designadamente os números dos financiamentos externos, os planos estratégicos dos sectores da Agricultura, Pescas e Turismo, entre outros.

 Contudo, o parlamentar da UNITA é de opinião que a fatia de 1 por cento prevista no OGE para a Agricultura deve sofrer um incremento de, no mínimo, 10 por cento, tendo ainda alertado para o aumento do serviço da dívida, fixada actualmente em 53 por cento, por causa dos financiamentos externos.

DIPLOMACIA ECONÓMICA

E de reacções não é tudo. Os principais aspectos da economia angolana, as visitas do Presidente da República ao Exterior e a arrecadação de receitas a favor de Angola, bem como o balanço do ano Legislativo anterior chamaram a atenção do Embaixador da Itália acreditado em Angola, Cláudio Miscia.

Segundo o diplomata, “todos os elementos neste discurso são de interesse para as relações bilaterais”, que motivam, em particular, o interesse da Itália em apoiar Angola, sobretudo no âmbito da diversificação da economia.

“A Itália aumentou as suas exportações para Angola, nos últimos anos, em termos de maquinaria para o sector agrícola,”,disse Cláudio Miscia. Na sua óptica, este facto revela um desenvolvimento industrial interno, cujo progresso constatado fará com que no futuro, anteviu, “as exportações de Angola para Itália, não sejam só de petróleo mas também de produtos agrícolas e manufacturados”.

Em declarações à imprensa, o Príncipe dos Dembos, António Salvador, mencionou que as medidas apontadas pelo Chefe de Estado, nos domínios da educação, religião e reabilitação de estradas, são de grande relevância para as comunidades e melhoria do bem-estar das populações. O príncipe também corrobora com a iniciativa de regulação das igrejas, pois, no seu entender, “nem todas dizem a verdade”.

DESAFIOS DO PODER LEGISLATIVO

Por sua vez, o Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Deputado Américo Counonoca, realçou que a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Código Penal e o Pacote Legislativo Autárquico representam as principais linhas de acção apresentadas no discurso que marcou o início da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O legislador garantiu, entretanto, que estão já criadas as condições de trabalho dos deputados, em geral, e do Grupo Parlamentar do MPLA, em particular.

A busca de consensos e equilíbrio político é o princípio que vai nortear a estratégia de trabalho do Deputado Américo Counonoca para o presente Ano Legislativo, à frente do Grupo Parlamentar do partido com o maior número de assentos no Parlamento.

“Um ano de mais trabalho”, assim a Deputada Madalena Hanosike prevê ser o 2º Ano Parlamentar, ora aberto.

A 4ª Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA refere ainda que as directrizes de actuação dos diferentes intervenientes sectoriais da sociedade angolana foram lançadas por João Lourenço, na mensagem que dirigiu à Nação.

“Enquanto deputados estamos prontos para apoiar o Executivo, de modo a que possa traçar as linhas que irão definir a aprovação de um conjunto de leis”, assegurou a Deputada do MPLA, que considerou o discurso do Presidente da República “bastante” abrangente e incisivo.