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MELHORIA NA QUALIDADE DOS DEBATES REGISTADA NA CASA DAS LEIS

 

A Presidente em exercício da Assembleia Nacional, deputada Joana Lina Cândido, fez um balanço positivo, do trabalho realizado pelos parlamentares no Ano Legislativo 2017/2018, naquela que foi a cerimónia de encerramento da I Sessão Legislativa da IVª Legislatura.

Joana Lina Cândido, afirmou que o ano Legislativo que terminou nesta quarta-feira (15) foi marcado com a realização de intensas actividades pelo plenário da Assembleia nacional, pelas 10 Comissões de Trabalho Especializadas, pelo Grupo de Mulheres Parlamentares e pelos Órgãos da Administração Parlamentar.

“ Não obstante as nossas diferenças políticas, registamos uma melhoria na qualidade dos debates, o que tornou a nossa actividade e a nossa interacção mais saudável. Auguramos, por isso, que a nossa acção continue a pautar-se por uma conduta exemplar respeitando as opiniões dos outros e convivendo na diversidade”, considerou.

Para a Presidente em exercício da Assembleia Nacional, a modernização dos serviços,traduzida na desmaterialização de processos em curso no Parlamento, visa não só elevar os padrões de qualidade em termos de informação e serviços colocados à disposição dos deputados, como também poupar recursos com materiais, gastáveis, que até então oneravam o orçamento.

Na esfera interparlamentar, a deputada saudou a cooperação Institucional que o Poder Legislativo manteve com o Executivo quer através de iniciativas legislativas lavadas à consideração do Parlamento, na discussão e aprovação do OGE 2018, quer ainda no apoio às visitas dos deputados às distintas instituições do Estado.

No domínio das relações e cooperação internacional“a Assembleia Nacional, teve uma agenda considerável, realizando um conjunto de actividades, quer ao nível bilateral quer multilateral.”

Como reflexo da grande dinâmica parlamentar, no período em referência, Joana Lina Cândido ressaltou o facto de Angola ter assumido a presidência do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC).

No final, exorto a “família” parlamentar a envidar esforços para que o trabalho futuro os vincule ainda mais e transforme Angola num elo inquebrantável do futuro de paz e justiça, pelo qual anseia toda a humanidade.

A Legislatura compreende cinco Sessões Legislativas ou anos parlamentares. Cada Sessão Legislativa corresponde a um ano parlamentar, que inicia a 15 de Outubro e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.