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JUNTA NACIONAL DE SAÚDE CARECE DE APOIO

Avaliar a disponibilidade dos recursos do OGE 2018, em conformidade com as prioridades estabelecidas, bem como analisar os resultados alcançados com o programa de reversão das juntas de saúde iniciado em 2005/2006, foram os objectivos da visita dos deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional (6ª Comissão), a Junta Nacional de Saúde.

A situação Sanitária do País é muito preocupante e a crise económica que se instalou, em 2014, veio transtornar ainda mais a situação. A falta de resposta dos hospitais, entre outras, têm motivado as evacuações para o exterior de doentes, que uma vez criadas as condições humanas, técnicas e tecnológicas poderiam ser tratados em Angola.

O Director da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço, disse que a direcção enfrenta sérias dificuldades, “a Junta Nacional é o sector da saúde encarregue da evacuação dos pacientes a nível do País. É um órgão que ao contrário das outras direcções do Ministério da Saúde, apresenta números altos de evacuações. O nosso maior desafio é diminuir o número de doentes que são evacuados para o exterior do País”.

“O aumento de evacuações tem a ver com a fraca capacidade de resposta a nível dos hospitais. Daí que, o Estado deveria potencializar mais os hospitais públicos e os privados seriam apenas colaboradores, porque o OGE não pode beneficiar o privado”, defendeu.

A África do Sul e Portugal são os dois países que actualmente cooperam com a Junta Nacional de Saúde na evacuação de pacientes com diversas patologias, como a Hemodialise, Nefrologia, Hidrocefalia, bem como o projecto ortopédico, que garante a aplicação das próteses na cabeça, Fémur e no Joelho. Em Angola, os pacientes recebem atendimento nos Hospitais Américo Boa Vida, Josina Machel e na Clinica Girassol.

Augusto Lourenço disse que a Junta Nacional contrai mais dívidas com Portugal, visto que a moeda (Euro) é mais cara. Já na África do Sul, o custo é mais baixo, indicando que, em 2017, a dívida com Portugal foi de 50 mil Euros e 02 milhões de Rands, com a África do Sul.

O Vice-presidente da Comissão, Deputado Pereira Alfredo, referiu que a questão do Orçamento da Junta Nacional enquadra-se no contexto macroeconómico do País. Existem algumas dificuldades conjunturais, mas ainda assim o Estado está a envidar esforços para suprir tais dificuldades do sector, que acreditamos ter solução.

“Vamos interagir com o Ministério da Saúde para encontrarmos o melhor caminho. Vamos também fazer a advocacia destas preocupações junto ao Executivo em Plenário, para que o quadro seja positivo nos próximos tempos”, assegurou.

De acordo com os dados estatísticos relativos a alocação do Orçamento Geral do Estado, foi atribuído em 2015 para o Ministério da Saúde, 03 biliões de Kwanzas, subtraído 746 milhões de Kwanzas para a Junta Nacional. Este valor sofre uma redução em 2016, passando para 700 milhões de Kwanzas. Em 2017 registou-se um aumento para 971 milhões de kwanzas, porém uma cifra ainda insuficiente para cobrir as necessidades deste organismo, tão solicitado.