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INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE QUADROS CONFORMA LEGISLAÇÃO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO

Uma delegação parlamentar, encabeçada pelo Presidente da 6ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputado Victor Kajibamba, deslocou-se da manhã desta quinta-feira para constatar o funcionamento do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFQ).

Na ocasião, o Director-geral do INFQ, Isaac Paxe, informou os parlamentares que estão a trabalhar na regulamentação da Lei de Bases da Educação, do Estatuto do Subsistema de Professores e do Regime Jurídico sobre a Formação de Professores, instrumentos que na sua opinião irão contribuir para a melhoria do funcionamento do sector.

Entre as prioridades da instituição, estão ainda a formação em serviços e o programa de adequação curricular, que passará pela padronização do ensino.

O surgimento de cursos de curta duração em agregação pedagógica tem preocupado a direcção do Instituto de Formação de Quadros da Educação. A lei prevê para este caso um a dois anos de frequência, ao contrário dos dois meses ministrados em muitas instituições de ensino.

O INFQ realiza trimestralmente o monitoramento das metas dos projectos desenvolvidos pela instituição e trabalha na caracterização do corpo docente para conferir as necessidades de formação dos professores, tendo em conta a geração de conhecimento contínuo.

O Instituto de Formação de Quadros da Educação pretende abrir 18 centros em 11 meses, de modo a acolher os diversos programas de profissionalização dos agentes de educação.

Apesar de ser uma unidade orçamentada, muitas vezes socorrem-se de financiamentos do fundo dos serviços porque têm recebido menos de 20% daquilo que lhe é cabimentado.

 

ENSINO ESPECIAL

Quanto ao ensino especial, os parlamentares mostraram-se preocupados com elevado número de estudantes que são matriculados todos os anos nestas escolas. A ausência de material adequado para o ensino desta franja da sociedade, bem como o seu acompanhamento e inserção social foram debatidos no encontro.

Segundo o Deputado Luís Domingos, o INFQ vem dar uma luz de esperança a melhoria da qualidade do ensino em Angola. Para o legislador, a regulamentação da Lei de Bases da Educação vem dar resposta a grande necessidade de orientação de que o instrumento legal carecia.   

A visita ao Instituto de Formação de Quadros da Educação foi acompanhada pelo Secretário de Estado da Educação para o Ensino Pré-Escolar, Pacheco Francisco.