Na sequência das reflexões sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no crescimento económico mundial, deputados e funcionários parlamentares participaram, por vídeoconferência, nesta terça-feira, dia 01, no quarto módulo da webinar subordinada ao tema, “Planeamento e Sustentabilidade Orçamental”.

A iniciativa promovida pelo Pro PALOP-TL ISC, enquadra-se nos esforços das Nações Unidas em dar resposta à Covid-19, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Neste webinário ficou patente a necessidade de racionalização da despesa, através da clara projecção de prioridades na execução orçamental, numa altura em que a pandemia da Covid-19 criou uma disrupção mundial a nível económico e social.

Segundo Gabriel Osório de Barros, Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), a grande pressão sobre as contas públicas obriga a um planeamento orçamental “rigoroso”, com vista a garantir  a sustentabilidade da despesa, “essencial para permitir a canalização dos recursos necessários para o combate à pandemia, para a assistência às pessoas afectadas, para o apoio às empresas e para o relançamento da economia.

Para o orador, que falava via zoom, os países devem repensar os seus orçamentos com realismo e clareza, de modo a identificar os sectores prioritários, criar fundos de emergência, assim como orçamentos suplementares e adoptar uma comunicação célere e transparente com os diversos organismos do aparelho do Estado sobre as regras de execução do orçamento. Outra medida a ser ponderada, referiu Gabriel Osório de Barros, é a eventual implementação de reformas, com vista a reduzir o risco fiscal e proteger os empregos.

De acordo com o economista, Portugal implementou medidas especificas para a contenção da crise económica e social impostas pela pandemia, citando como exemplo os apoios as empresas para pagamento de salários através do regime de lay-off para a preservação dos empregos, o alívio fiscal e o financiamento a fundo perdido de materiais de biossegurança.

O ciclo de webinários contempla outras acções formativas, sendo que a próximo módulo está previsto para o próximo dia 15 de Setembro, cuja abordagem será sobre  o “Controle Parlamentar e Finanças Publicas”.

O Pro PALOP-TL ISC é um projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste. Trata-se de um projeto inteiramente financiado pela União Europeia, com o objetivo específico de reforçar as capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.