Com o objectivo de imprimir maior dinâmica as relações interparlamentares de âmbito bilateral e multilateral com os países e organizações internacionais, com as quais Angola tem laços de cooperação, o Plenário da Assembleia Nacional reuniu hoje, dia 19, para avaliar o funcionamento do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional (GIAN).
Passados cerca de 06 meses, após a aprovação, a 18 de Dezembro do ano transacto, da composição dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e Grupos de Amizade e de Solidariedade, que formam o GIAN, os parlamentares, além de efectuarem o balanço das actividades desenvolvidas, procederam também à revisão dos planos de trabalho dos Grupos Nacionais de Acompanhamento (GNA) e elegeram os integrantes dos Órgãos das Organizações Interparlamentares da Assembleia Nacional, visto que 51% dos deputados são novos, de acordo com o resultado das últimas eleições gerais.
Apesar do GIAN ter tido, nos dois últimos anos, uma intensa actividade diplomática, verificam-se ainda muitos constrangimentos no seu funcionamento, nomeadamente, o reduzido número de técnicos e assistentes para apoiar e dar continuidade ao trabalho de acompanhamento permanente, a falta de espaço físico para a realização de reuniões e tratamento da documentação afim, a ausência de planos de actividades de alguns GNA, bem como a não aprovação dos Regulamentos Internos de funcionamento de alguns Grupos Nacionais e Grupos de Amizade e Solidariedade e o não acompanhamento sistemático dos compromissos assumidos.
ACOMPANHAMENTO DAS ACTIVIDADES
Contudo, as actividades de âmbito multilateral têm sido mais dinâmicas na medida em que os Grupos Nacionais (responsáveis pelo acompanhamento da cooperação multilateral) têm estado a acompanhar e a participar de forma regular nos Fora Internacionais e reuniões parlamentares organizadas ao nível continental e mundial.
Já a nível bilateral, onde se inserem os Grupos de Amizade e Solidariedade (responsáveis pelo acompanhamento da cooperação bilateral), regista-se um deficit considerável relativamente a implementação dos compromissos assumidos. Além de estar ainda por definir a indicação das direcções dos respectivos Grupos.
Segundo a Deputada Josefina Pitra Diakité, Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada do Parlamento, o Plano de Actividades do GIAN, aprovado por unanimidade pelos Representantes do Povo, totaliza 146 tarefas, distribuídas pelos 11 Grupos Nacionais de Acompanhamento, com destaque para o Grupo Nacional de Acompanhamento da União Interparlamentar (UIP), o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP/EU, o Grupo Nacionais de Acompanhamento dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais (FP-SADC e FP-CIRGL).
A 2ª Reunião Ordinária do GIAN apreciou igualmente o Projecto de Resolução que Aprova a Eleição dos Deputados que integram os Órgãos das Organizações Interparlamentares de que a Assembleia Nacional é membro, o qual é amanhã, dia 20, submetido à votação em Plenário, naquela que será a 11ª Reunião Ordinária do Parlamento.
O Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional (GIAN) é o órgão interno de coordenação da actividade de cooperação interparlamentar da Assembleia Nacional. É presidido, por Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional e integra todos os deputados à Assembleia Nacional.
