Esta foi uma das conclusões saídas da II Assembleia Ordinária Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) que realizou esta terça-feira (14), o seu habitual encontro de balanço daquelas que foram as actividades desenvolvidas pelo grupo, durante o primeiro Ano Parlamentar que termina ainda esta semana.

No âmbito das suas atribuições, o Grupo de Mulheres efectivou um conjunto de acções, com destaque para as questões ligadas à organização interna, participação nos trabalhos das Comissões de Trabalho Especializadas, realização de workshops, palestras e várias missões no exterior do país.

No cumprimento do Plano de Actividades de 2017/2018, visando conviver, transmitir amor, amizade e fraternidade, as deputadas que compõem o GMP participaram no Natal Solidário com crianças de diversas Instituições sociais.

Por sua vez, o mês de Março, período dedicado à Mulher, ficou marcado por diversas iniciativas desta agremiação feminina parlamentar que, preocupada com a desestruturação das famílias e com o aumento de casos de violência no país, promoveu vários encontros de incentivo à reflexão a este fenómeno social.

Os ganhos da paz, o uso das drogas e as suas consequências, o orçamento sensível ao género também foram alguns dos temas que mereceram uma abordagem e atenção especial do Grupo no decorrer da I Sessão Legislativa.

No final do encontro, Luísa Damião, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, considerou positivo o ano parlamentar que agora finda, uma vez que o órgão que integra cumpriu com 70% das actividades programadas.

“ Nós conseguimos levar acabo a realização de palestras e redobramos a nossa atenção para as questões relacionadas com o uso de drogas, a manutenção da paz, porque é condição primordial para o desenvolvimento de qualquer país. A questão da violência doméstica também preocupa o Grupo de Mulheres Parlamentares e por isso continuamos a fazer advocacia aos partidos políticos para terem mais mulheres nos seus partidos, com a finalidade de se alcançar a meta dos 30% de representatividade feminina que é obrigatório na Lei dos Partidos Políticos”, avançou a deputada.

Do balanço realizado, o Grupo de Mulheres Parlamentares constatou o desenrolar de esforços e envolvimento das deputadas para dar cumprimento aos objectivos preconizados.

O Grupo reconhece ainda que se deve reforçar as conquistas e ganhos já alcançados nos mandatos anteriores e contribuir para a promoção de uma sociedade com maior igualdade e equidade de género.

Quanto ao orçamento na perspectiva do género em todas as suas vertentes, o GMP pretende continuar a defender essa tese e manter a sua voz activa contra a violência e discriminação.

O Grupo de Mulheres Parlamentares é constituído por todas as deputadas à Assembleia Nacional em efectividade de funções e tem como principal função de garantir a promoção da Mulher e adopção de mecanismos institucionais para o tratamento das questões relacionadas com a promoção da igualdade do género; incentivar a acção das mulheres parlamentares e assegurar a elevação das suas capacidades, a fim de exercerem activamente os seus direitos e participarem no desenvolvimento da democracia, entre outras.  

Dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional, 153 são Homens e 67 Mulheres perfazendo um total de 30,5% de Deputadas.