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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA

A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiu hoje novos termos de funcionamento para a organização interparlamentar regional, de modo a imprimir maior dinâmica e transparência as suas acções.

Segundo a porta-voz da delegação parlamentar angolana, Deputada Josefina Pitra Diakité, o documento submetido à apreciação da Comissão Executiva, prevê novas regras de funcionamento para o FP-SADC, que doravante serão tidas como princípios orientadores para o Secretário-geral do órgão e para os futuros técnicos administrativos.

A Deputada Josefina Diakité disse ainda que estas medidas visam a redução dos gastos “excessivos” com despesas de pessoal,  que constituem 70% das quotas pagas pelos Estados-membros da Região.

“Houve uma discussão muito profunda e a Comissão Executiva deu luz verde ao secretariado para trabalhar na base das medidas propostas, entre as quais a redução de pessoal, mediante negociação”, esclareceu a parlamentar.

A Comissão Executiva apreciou também o Relatório Financeiro do Fórum e a Proposta de Orçamento para o exercício económico de 2019.

Questionada sobre o valor global do instrumento, a parlamentar não avançou quaisquer dados, alegando ser ainda necessário ajustar alguns aspectos de natureza interna.

 

AGENDA DA PLENÁRIA

Todavia, depois de dois dias de intenso trabalho os membros da Comissão Executiva definiram a agenda de trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC a decorrer de 03 a 09 de Dezembro sob o lema “Transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional”.

A Cerimónia de Abertura Solene do evento será prestigiada pela presença de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, que irá discursar perante os deputados dos 14 Estados-membros da África Austral.

Uma mensagem de solidariedade será endereçada por Fatuma Ndagiza, Deputada da Assembleia Legislativa da África do Este (EALA), em representação do Presidente daquele país.

Os parlamentares regionais vão ainda acompanhar a intervenção de Roger N´kodo Dang, Presidente do Parlamento Pan-Africano.

O Presidente cessante do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai também intervir no acto de abertura da 44ª Assembleia Plenária da organização interparlamentar Regional.