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ESTATUTO DA MULHER EM REFLEXÃO NA SEDE DA ONU

No âmbito dos Grupos de Amizade e Solidariedade da Assembleia Nacional, uma delegação parlamentar angolana, integrada pelas deputadas Isabel Pelinganga e Albertina N'Golo, participa na 62ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, que decorre na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, Estados Unidas da América, de 12 a 23 de Março.

"Desafios e Oportunidades para Alcançar a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres e Meninas Rurais" é o mote da referida Sessão, que observa dois momentos, nomeadamente, o Segmento Ministerial que, de forma alternada e em duas mesas redondas, irão debruçar-se sobre a análise das boas práticas para o empoderamento de mulheres e meninas rurais, incluindo o acesso à educação, infraestruturas, tecnologia e nutrição, bem como as boas práticas para a prevenção da violência baseada no género e na promoção ao acesso à justiça, aos serviços sociais e aos cuidados de saúde.

Todavia, os Ministros dos Estados Membros da ONU, que participam no evento, terão a missão de reafirmar e fortalecer o compromisso político, face à realização da igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas, assegurando a defesa dos seus direitos humanos e viabilizar as deliberações da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.

Já o Segmento Técnico terá um diálogo interactivo, como o intuito de identificar formas de acelerar a implementação da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing (amplo quadro de políticas mundiais para realizar os objectivos da igualdade de género, do desenvolvimento e da paz) e de alcance de resultados concretos até 2020. Nesta ocasião, serão apresentadas as recomendações dos Ministros relativamente à conjugação de esforços para a aceleração da concretização da igualdade de género e do empoderamento das mulheres e meninas até 2020.

Espera-se que durante a 62ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, os Estados Membros da Organização das Nações Unidas partilhem experiências sobre as melhores práticas de implementação das conclusões da 47ª Sessão, referente à plena “participação e acesso das mulheres nos media e tecnologias de informação e comunicação e o seu impacto e uso como instrumento para o avanço e empoderamento das mulheres”, sendo este o tema de revisão da reunião, que acontece na Sede da ONU, em Nova Iorque. Neste evento participam representantes governamentais e parlamentares, sistema das Nações Unidas, Sociedade Civil, Representantes de Organizações Femininas e Juvenis e órgãos de Comunicação Social.

Importa referir que, tratando-se de um evento de alto nível, Angola faz-se igualmente representar na 62ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Correia da Conceição.