O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, proclamou para o cargo de 1ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, a Deputada Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, depois da aprovação, por unanimidade, da Comissão Eleitoral, com 175 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
Constou igualmente da Ordem do Dia da última Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a aprovação da eleição da 2ª Vice-presidente, Augusta de Melo, por 171 votos a favor, 04 votos contra e nenhuma abstenção.
No que diz respeito a composição da Mesa da Secretaria da Assembleia Nacional, o Deputado Raúl Lima assume funções como 1º Secretário da Mesa, enquanto o Deputado Manuel Lopes Moniz Dembo, do Círculo Provincial Eleitoral do Bengo, preenche a vaga por si deixa, ao ser eleito 2º Secretário da Mesa, ambos com a mesmo número de votos, 174 a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção.
Segundo o Relatório Parecer Conjunto na Especialidade, a matéria em análise insere-se no âmbito da competência legislativa podendo eleger e substituir no decurso da legislatura, Vices-presidentes e Secretários de Mesa nos termos da alínea b) do artigo 160º da Constituição da República.
O Plenário da Assembleia Nacional aprovou igualmente o Projecto de Resolução relativo à Movimentação de Deputados nas Comissões de Trabalho Especializadas.
As 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional contam agora com nova ordem de presidência, nomeadamente, para a Comissão de Administração do Estado e Poder Local (4ª Comissão) foi indicado o Deputado Tomaz da Silva, a Deputada Ruth Mendes passa a dirigir a Comissão de Economia e Finanças (5ª Comissão).
A presidência da Comissão de Cultura, Assuntos de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos (7ª Comissão) foi atribuída ao Deputado Nuno Carnaval e para presidir a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª Comissão) foi indicado o Deputado Victor Mário.
Terminado o consenso eleitoral, o Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos, proferiu palavras de boas-vindas aos recém-empossados.
“Desejo êxitos a todos os deputados que tomaram hoje assento no Plenário para os diversos cargos”, concluiu.
