«Voltar

DIREITOS DAS CRIANÇAS ABORDADOS NO PARLAMENTO

Com o objectivo de chamar a atenção e sensibilizar as instituições do Estado, a família, a sociedade civil e as comunidades para a necessidade da realização plena dos direitos da Criança, no âmbito do 1 de Junho (Dia Internacional da Criança), a 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, realizou esta quinta-feira, um workshop sobre “A vulnerabilidade infantil em Angola”.

Ao proceder a abertura do evento, a segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo, considerou imperiosa a união da sociedade na implementação das políticas definidas pelo governo para o bem-estar da criança. A parlamentar disse que ainda há muito para fazer que todas as crianças tenham o direito de sobreviver, prosperar e atingir o seu potencial.  

“A acção da Assembleia Nacional, enquanto órgão de soberania do Estado, é central e pauta-se pelo diálogo com os cidadãos e a realização do presente seminário corporiza a filosofia da “casa das leis”, disse.

No seu discurso a parlamentar fez saber que a Assembleia Nacional tem aprovado verbas, no Orçamento Geral do Estado (OGE), para através dos programas definidos pelo Executivo, que se concretizem as prioridades para a satisfação dos direitos das crianças. Contudo, a crise financeira que o país enfrenta, desde o final de 2014, tem aumentado a vulnerabilidade da população mais pobre.

Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC), apresentados pelo seu Director Paulo Calesi, demonstram que no primeiro semestre de 2019, o país registou mais de dois mil casos de violência contra a criança.

“Quanto a este tema temos dito que a situação não é alarmante mas é preocupante. Infelizmente ainda é na família onde se registam os índices mais elevados de violência contra a criança. Os relatos não muito agradáveis. Tivemos, no ano passado, mais de quatro mil casos de crianças vítimas de violência e, no primeiro semestre deste ano, já estamos na metade deste número”, relatou o responsável.

Um estudo efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, revela que, em cada 100 crianças dos zero aos 17 anos 75 têm, pelo menos, três privações (educação, saúde e habitação).

Clarice Mukinda, presidente da Comissão organizadora, emocionada com os dados divulgados pelos prelectores, no final do encontro disse que realidade da situação das crianças em angola é “assustadora”.

“Acho que saímos daqui com instrumentos suficientes para podermos agir bem e uma acção imediata mas também sustentável. Que este Workshop não seja mais um encontro para falarmos e ficar tudo em papéis. Precisamos mesmo de agir”, concluiu a deputada.