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DEPUTADOS SAEM À RUA PARA TOMAR CONTACTO COM REALIDADE LUANDENSE

epois de terem percorridos 16 províncias do país, no âmbito do programa de constatação dos projectos estruturantes desenvolvidos nas diferentes regiões, com o objectivo de avaliar o seu grau de execução física e financeira e os seus impactos, os deputados à Assembleia Nacional trabalharam nesta terça-feira, dia 03, na capital angolana.

Recebidos pelo Governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, no edifício sede do Governo da Provincia, os parlamentares tomaram conhecimento da materialização dos projectos de investimento público inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 e 2019.

A Deputada Ruth Mendes, Presidente da Comissão de Economia e Finanças, na qualidade de chefe da delegação parlamentar indicou os motivos desta inovadora iniciativa da 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional.

“Nós recebemos a Conta Geral de Estado no mês de Outubro e para a preparação do Parecer, nós normalmente limitamo-nos a analisar os números mas agora sentimos a necessidade de verificar e complementar o trabalho que temos feito habitualmente com esta ida ao terreno constatar os projectos que já estão concluídos ou em fase de conclusão”,explicou a parlamentar.

Sendo a terceira maior cidade lusófona (com aproximadamente 6.945.386 de habitantes), Luanda enfrenta actualmente vários problemas desde a segurança dos cidadãos, o saneamento básico, lixo, mobilidade urbana, infraestruturas, o fornecimento da água e energia, entre outros.

De acordo com Sérgio Luther Rescova, “2018 e 2019 foram anos muito penosos no que diz respeito à implementação de projectos públicos”.

 

SISTEMA DE ENSINO

Os deputados começaram a sua ronda de visitas pela Escola Primária da Pedreira nº 40103, situada no bairro Belo Monte (Mulenvos de Baixo), município de Cacuaco. Concluído recentemente, o estabelecimento de ensino tem a capacidade para 9 mil alunos.

Já no bairro do Mayé-Mayé (distrito urbhano do Sequele), quinhentos e vinte e três novos alunos têm, a partir deste ano lectivo, acesso ao sistema de ensino, com a entrada em funcionamento, a 02 de Janeiro do presente ano, da escola primária 4104. A nova escola primária da zona dispõe de 13 salas de aula, dois laboratórios, uma biblioteca e uma quadra desportiva.

No segundo dia de trabalho, os parlamentares visitaram igualmente outras infra-estruturas de carácter social, como a Escola Primária do Primeiro ciclo da Vila Verde, localizada na nos Ramiros, um projecto orçado em aproximadamente 102 milhões de kwanzas, com uma capacidade para 720 alunos, 12 salas de aula e que entrará em funcionamento ainda este  ano.

A Escola Primária nº 5145 e o Complexo Escolar nº 6010 Mazozo, localizadas Zango 5, município de Viana, também contaram com a presença dos legisladores que foram recebidos de forma calorosa pelos mais novos.

 

SISTEMA DE SAÚDE

Ainda em Cacuaco os legisladores avaliaram igualmente o único Centro de Saúde público do Sequele que tem as portas abertas, 24 sobre 24 horas, desde o ano passado.

A referida unidade hospitalar, com 60 camas, realiza serviços de internamentos, nas áreas de maternidade, pediatria e clínica geral. A mesma recebeu, no âmbito do programa de reforço da capacidade de assistência médica e medicamentosa, técnicos médios e superiores, aparelhos e medicamentos do Governo provincial de Luanda (GPL).

Ainda neste quadro de reforço da capacidade de atendimento da instituição, será criada, nos próximos dias, a área de hemoterapia, bloco operatório, RX, electrocardiograma e acondicionamento do lixo hospitalar. Segundo informações prestadas, a maior dificuldade no sector, prende-se com a falta de recursos humanos.

O município do Cazenga, no Distrito Urbano do Kalawenda, também ganhou um novo Centro de Saúde com capacidade de atender cerca de 300 pacientes por dia. Por estar num ponto estratégico, o centro de saúde atende os munícipes do Cazenga, Cacuaco,Viana e Kilamba Kiaxi.

O centro, que dispõe de 36 camas, sendo 26 para adultos e 10 para crianças, conta com os serviços de ginecologia, tratamento de tuberculose, análises clínicas, oftalmologia, odontologia, cirurgia e pediatria.

A entrada em funcionamento da unidade sanitária enquadra-se no programa de aumento dos centros de referência nos municípios, para descongestionar os hospitais provinciais e os nacionais.

A maternidade municipal, situada no distrito urbano de Icolo e Bengo, foi a última paragem dos deputados da 5ª Comissão. Com 110 anos de existência, a unidade acolhe a população local estimada em mais 100 mil habitantes e conta com 8 médicos, número insuficiente para atender a demanda.

 

BITA-TANQUE

A comunidade do Bita-Tanque, que dista cerca de 12 quilómetros da Centralidade do Kilamba, situada na comuna da Barra do Kwanza, município de Belas, já recebe água potável desde Setembro de 2019. Foi precisamente por esse facto que os representantes do povo deslocaram-se até à zona sul de Luanda.

O sistema de água do Bita-Tanque, construído no âmbito do programa “Água para Todos”, do Ministério da Energia e Águas, capta água directamente do rio Lwei, afluente do rio Kwanza e dispõe de um centro de tratamento e de um reservatório de 654 metros cúbicos.

Este projecto, uma iniciativa do Ministério da Energia e Águas sob execução da Owini e Mitreli, tem por objectivo melhorar a qualidade de vida e de saúde dos habitantes do bairro Bita Tanque, município de Belas.

O equipamento social funciona à base de energia solar e foi construído pelo Grupo Mitrelli, em cerca de três meses e meio, entre Março e Julho deste ano. Cada fontenário tem quatro torneiras, enquanto cada uma das duas lavandarias é suportada por oito tanques de água.

O projecto incluiu também a instalação de uma canalização que leva água à administração da comuna da Barra do Kwanza, ao único posto médico público e a uma escola, também pública.

O equipamento social inaugurado ontem já funciona há cerca de um mês, mas não na sua plenitude, por não haver ainda um sistema de protecção do património público. Concebido para abastecer 24 horas por dia, o sistema de água do Bita-Tanque funciona ainda durante oito horas.

A operacionalidade e a manutenção do sistema estão a cargo do Grupo Mitrelli que, depois de seis meses, vai transferir definitivamente a dupla responsabilidade para a Empresa Pública de Águas (EPAL).

Concebido para abastecer 24 horas por dia, o sistema de água do Bita-Tanque funciona durante oito horas.