O Grupo Parlamentar do MPLA deu hoje início, dia 30, na província de Cabinda, as II Jornadas Parlamentares da IV Legislatura, sob o lema, "MPLA por uma Governação mais Próxima do Cidadão Rumo as Autarquias", que estender-se-ão até o próximo dia 04 de Outubro.

Eugénio Laborinho, Governador Provincial, recebeu a delegação parlamentar, encabeçada pelo Deputado Américo Cuononoca, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA.

As Jornadas visam capacitar os deputados na preparação e realização de Eleições Autárquicas. Na oportunidade, os legisladores vão ainda tomar conhecimento do ponto de situação das acções em curso no âmbito das autarquias locais e determinar o grau de engajamento que devem ter neste processo.

Durante os três dias de actividade, os deputados vão visitar os 04 municípios que compõem a Terra do Maiombe, nomeadamente Cabinda, Cacongo (ex Landana), Buco-Zau e Belize. O objectivo é o de avaliarem os desafios que se avizinham face a implementação das autárquicas, cujas primeiras eleições estão prevista para 2019, além de se inteirarem da real situação em que vivem às populações de Cabinda.

Marca presença nas II Jornadas do Grupo Parlamentar do MPLA, a Vice-Presidente do Partido, a Deputada Luísa Damião, a quem caberá proferir o discurso de abertura do referido certame.

Consta, entretanto, do programa das II Jornadas a abordagem de temas diversos, tais como a caracterização das autarquias locais, concretamente as autarquias como forma de organização do Estado, suas vantagens e benefícios, desafios de institucionalização autarquica no desenvolvimento do País, descentralização do poder e transferência de competências, bem como a autonomia patrimonial e dos serviços, o regime fiscal local e os princípios normativos da gestão patrimonial e financeira das autarquias locais.