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DEPUTADOS ANALISAM PROLIFERAÇÃO DO FENÓMENO RELIGIOSO EM ANGOLA

Uma delegação composta por membros do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) esteve recentemente na Assembleia Nacional, com o propósito de analisar assuntos ligados à proliferação do fenómeno religioso em Angola.

No encontro orientado pelo presidente da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos(7ª CTE), Boaventura Cardoso, foram levantadas várias questões, com destaque para a protecção das crianças acusadas de feitiçaria, os critérios que definem o uso do tempo de antena pelas igrejas, a proliferação dos locais de culto, publicidade religiosa enganosa e os procedimentos a seguir para a legalização de igrejas.

A actuação de determinadas igrejas, que muitas das vezes, têm práticas que atentam contra a lei, como por exemplo, manter os fiéis em cárcere privado, foi rechaçada pela deputada Carolina Fortes, que questionou a acção do INAR em relação a garantir a legalidade dessas igrejas.

“Existe a liberdade religiosa, mas as igrejas estão em nossa casa e se as igrejas estão em nossa casa, nós devemos disciplina-las e não permitir que utilizem práticas que contrariem as leis angolanas”, alertou a parlamentar. 

O islão foi uma das religiões mencionadas no encontro, como causadora de impactos profundos na nossa sociedade, uma vez que a mesma atenta, segundo os presentes, contra a cultura e os usos e costumes do nosso povo.

Ao tomar a palavra, o Director do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, Francisco de Castro Maria, afirmou que o órgão que dirige está atento e tem acompanhado com preocupação a presença do islão em Angola. Esta preocupação, segundo o mesmo, não é somente do INAR, mas de todo o ministério de tutela, bem como da Casa de Segurança do Presidente da República, dos Serviços de Segurança Externa e dos Serviços de Inteligência e outros órgãos, como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministério do Interior e o Ministério das Relações Exteriores.

“O trabalho do INAR não se circunscreve só a nível do nosso sector, é um trabalho transversal. Esse é um problema que envolve toda a estrutura política e administrativa do país”, explicou Francisco Castro Maria, que informou ainda que actualmente o islão está fragmentado em Angola.

O Director do INAR mencionou também o comportamento de alguns líderes religiosos, que muitas vezes cometem crimes e são denunciados pelos fiéis. Diante desses casos, garantiu, o INAR remete o assunto às instâncias competentes do Ministério do Interior ou da Polícia Nacional.

A deputada Odete Tavares apelou para a necessidade de se fiscalizar de forma rígida casos de envolvimento de alguns líderes religiosos com as fiéis da igreja e que nem sempre esses líderes são estrangeiros.

Para o deputado Rui Tati o fenómeno religioso deve ser estudado nas escolas, de modo a permitir que as crianças sejam dotadas, desde cedo, de uma consciência crítica em relação a tal fenómeno e seus impactos.

De forma concordante, o Director do INAR admitiu que esta é já uma perspectiva do instituto, que terá que ser trabalhada com outros sectores, sobretudo o Ministério da Educação. Contudo, Castro Maria tranquilizou os presentes, lembrando que a nova lei coloca vários condicionalismos ao fenómeno religioso e está em sintonia com os termos da Constituição e de convenções e normas internacionais referentes à liberdade de religião.

CASO IURD

O Director do INAR aproveitou a oportunidade para se pronunciar sobre os recentes conflitos no seio da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD). Informou, portanto, que o trabalho a nível do instituto já foi feito, resultando daí um parecer que foi enviado para as instâncias superiores. O assunto está agora a ser tratado pela Procuradoria-geral da República, que foi encarregue de fazer a investigação e, posteriormente, irá se pronunciar.

Castro Maria alertou, porém, que a IURD não é a única igreja em conflito no país, citando os casos das igrejas Kimbanguista e Tocoísta, além da Igreja da Fé Apostólica, a Igreja Messiânica Mundial, a Igreja Apostólica Africana e muitas outras.

De acordo com Castro Maria, o INAR está a trabalhar no caso das crianças acusadas de feitiçaria, pois tal fenómeno começou no seio das igrejas. Todavia, as questões de feitiçaria mais abrangentes são de competência da Direcção Nacional das Autoridades Tradicionais, por terem a ver com a tradição, hábitos e ritos das nossas comunidades.

Em jeito de conclusão, o Director do INAR disse que o fenómeno religioso deve ser acompanhado de forma a garantir que as igrejas sejam reconhecidas, cumprindo assim o seu papel social de preservação dos valores morais e de educação cívica das famílias.