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CRIANÇAS ANGOLANAS QUEREM DIREITOS MATERIALIZADOS

No dia do Educador, sexta-feira, dia 22, o Parlamento recebeu crianças de diferentes instituições de ensino para, num "frente a frente" com os deputados à Assembleia Nacional, encontrarem as soluções para alguns dos problemas que afectam a criança em Angola, em saudação ao 30º aniversário da adopção da Convenção sobre o Direito da Criança, assinalado a 20 de Novembro.

Os mais pequenos não se acanharam e questionaram os representantes do povo tudo o que precisavam ver esclarecido sobre os 11 Compromissos da Criança e de que forma estão gizadas as políticas voltadas para elas.

Da saúde à educação, da alimentação à comunicação social. Todas as inquietações foram manifestadas e ouvidas atentamente pelos legisladores. Sobre a “fatia” que lhes cabe no OGE 2020 a resposta veio da Deputada Idalina Valente.

“No âmbito político sobre a população nós temos um programa denominado Programa da Protecção e Promoção do Direito da criança com uma verba proposta para 2020 de mil milhões, duzentos e vinte e seis milhoes, setecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis kuanzas”, esclareceu.

Em 2007, durante o III Fórum Nacional sobre a Criança, o Governo de Angola, as Nações Unidas e os parceiros da sociedade civil aprovaram os 11 Compromissos de protecção à criança com o objectivo de garantir melhor protecçao e qualidade de vida aos mais novos. De lá para cá a UNICEF, na voz do seu representante em Angola, Abubacar Sultan, reconhece o trabalho feito até então ainda há muito a fazer.

“Apesar dos avanços registados existem ainda muitos desafios trazidos pelo contexto actual. Neste momento ainda morrem muitas crianças nos primeiros anos de vida por causas muito fáceis de prevenir”, admitiu.

Do Executivo veio Ruth Mixinge, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, que fez saber que “o governo angolano sempre prestou uma atenção especial a esta franja da sociedade sendo ela prioridade absoluta. Contudo é no seio familiar aonde são violados os Direitos da Criança. Uma das formas mais gritante que temos no país é a negligência. Precisamos trabalhar mais na mobilização das nossas famílias”.

Susana de Melo, 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional, encerrou o encontro manifestando o seu desejo de ver as preocupações saídas da reunião “mereçam o devido tratamento daqueles que têm a devida responsabilidade de os cumprir.” 

Com este tipo de encontro pretende-se proporcionar um espaço de diálogo aberto e democrático onde as crianças possam apresentar os seus pontos de vista exercendo assim o seu direito de expressão.