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CONGRESSISTAS AMERICANOS APOIAM PROMOÇÃO DO ECOTURISMO

Promover o turismo, mas de forma sustentável, protegendo a conservação do ambiente e o bem-estar das comunidades locais é o pretende o Parlamento.

A busca de uma consciência ambientalista continua no centro das discussões entre parlamentares angolanos e congressistas norte-americanos. Neste âmbito, várias acções têm sido desenvolvidas desde a troca de visitas entre deputados de ambos os Estados, a reuniões de trabalho regulares com Grupo Internacional de Conservação Ambiental do Congresso Americano (ICCF).

Segundo o Director de Programas para África do ICCF, Daniel Tanner, Angola tem uma “incrível” biodiversidade, por isso reafirmou o apoio do seu país ao fomento do investimento no turismo, evitando portanto que essa actividade tenha impacto negativo na conservação do ambiente, na preservação do habitat e da vida animal.

Em declarações à imprensa, o Vice-presidente da 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputado Joaquim David, realçou que o principal interesse dos americanos recaí para o potencial turístico da Bacia do Okavango. Local que pretendem transformar num dos maiores destinos turísticos dos seus concidadãos, em África.

“Eles são de opinião que o nosso Parlamento, tal como o americano, devia ter um Fórum permanente de discussão, de debate, de apoio e de contactos, quer com o Executivo, como com o sector privado, de modo a ser catalisador de acções tendentes à preservar o ambiente e fomentar o turismo”, informou.

Não obstante ao facto do Ministério do Ambiente ser o pilo executor das acções para o fomento do ecoturismo, o Deputado Joaquim David recordou que o ICCF recomenda para o efeito, a protecção da natureza, fiscalização, proibição à caça furtiva e combate ao tráfico de animais selvagens. No entanto, o parlamentar reconhece que outras condições devem ser acauteladas, como a facilitação de vistos de turismo, melhoria das vias de comunicação de acesso aos locais turísticos, maior investimento em termos de logística, etc.

“A parte americana mostrou satisfação pelo facto de se terem registados progressos significativos no domínio da preparação das condições logísticas para se fomentar a actividade turística”, fez saber o Vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças, ao esclarecer que uma das funções do ICCF é facilitar o investimento estrangeiro, em prol do crescimento do sector turístico nacional.

 

COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR

A Assembleia Nacional e o Congresso dos Estados Unidos da América não têm ainda um Protocolo de Cooperação assinado, embora se reconheça já existirem condições para a sua concretização.

Importa referir que, desde 2009 decorrem várias conversações que visam a implementação de estudos conjuntos susceptíveis de reforçar a capacidade institucional do Parlamento angolano, por via da realização do processo de informatização para melhor inserção dos deputados dos Círculos Eleitorais Provinciais no trabalho parlamentar e sustentar o fluxo de informações entre a capital e as demais províncias

A troca de experiências no domínio da biblioteca e formação no domínio da língua inglesa para deputados e funcionários parlamentares, o resgate e reorganização do arquivo da Assembleia Nacional em matéria de tratados, convenções e acordos assinados pela República de Angola, bem como o programa especial de aquisição de meios informáticos (via Microsoft), constam igualmente das acções de reforço da capacidade institucional do Parlamento angolano, com o apoio de congressistas norte-americanos.

Face ao interesse mútuo apresentado, a dinamização da cooperação e a troca de experiências entre os dois parlamentos, poderá ganhar consistência nas vertentes político-administrativas. Para o efeito, um programa de cooperação deverá ser expressamente materializado, resultante da assinatura futura de um Protocolo de Cooperação entre ambos os países.

Neste momento, encontra-se em Whashington uma delegação parlamentar angolana, chefiada pela Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3ª CTE), Deputada Josefina Pitra Diakité, para uma acção de troca de experiências com os congressistas americanos, em resposta a um convite, dirigido aos parlamentares angolanos, pelo Republicano Ed Royce, aquando da sua visita a Assembleia Nacional, em Maio do ano transacto (2018).