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COMITÉ EXECUTIVO DO FP-CIRGL ABORDA SEGURANÇA NA REGIÃO

Os parlamentares membros do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) analisaram na manhã de hoje a situação política, humanitária e de segurança observada no Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Sudão do Sul.

Em sessão orientada pelo Presidente do Comité Executivo da FP-CIRGL, Daniel Abibi, os parlamentares concluíram que a situação de segurança e política do Burundi é estável, num período em que se preparam as eleições gerais e presidenciais o país observa uma abertura política que dá sinais de melhoria.

Com tranquilidade registada, o Burundi começa a ver regressar perto de 100 mil refugiados que abandonaram o país devido ao conflito que se armou naquele território.

Na República Centro Africana, depois do acordo de Cartum a 06 de Fevereiro de 2019 para colocar fim a violência, passados perto de 30 dias o Governo recusou a referida concordância que levou os signatários a reunirem em Adis Abeba com o objectivo de se firmar uma política mais inclusiva.

O embargo sofrido pela RCA com a proibição de aquisição de material militar pouco efeito fez porque o Governo tem mecanismos para aquisição de armas.

Apesar da situação observada no país as instituições democráticas na RCA encontram-se em funcionamento, quanto às sanções aplicadas pelas nações unidas, tudo indica para estão a ser desenvolvidos esforços para o levantamento das mesmas.

Com um processo inicial de estabilidade interna o país procura desmobilizar e desarmar as forças militares e civis, lutar contra a impunidade com a observação da constituição e promover o perdão e a reconciliação nacional na RCA.

A República Democrática do Congo (RDC) vive um período de instabilidade deste a realização das eleições de Dezembro de 2018 que resultou na Victória de Félix Tshisekedi.

Com uma transição pacífica, o país já tem o seu Parlamento em funções o mesmo não acontece com a formação do governo que passados cerca de sete meses desde as eleições de Dezembro de 2018 ainda não foi constituído. Para os países membros da FP-CIRGL a situação é acompanhada com muita preocupação, o que se sabe é que as negociações naquele país continuam.

 

CRISE POLÍTICA NO SUDÃO

No Sudão do Sul, a segurança dos populares alcançou progressos com os Acordos de Cartum, desde a conclusão deste importante documento o país observou uma redução de combates e violação dos direitos humanos. Os participantes deste fórum pedem o engajamento das partes sudanesas para facilitar a transição.

No Sudão a crise que afecta o país, com as manifestações devido à subida do pão, alastrou-se com fortes contestações contra o Presidente Omar Al-Bashir. Cerca de 8 pessoas já perderam a vida em resultado da crise instalada, de recordar que as manifestações tiveram início em Dezembro de 2018. Em Fevereiro de 2019 o país decretou o estado de emergência, sendo o primeiro em 20 anos.

A alta inflação e a escassez de dinheiro na economia contribuíram para o descontentamento público e reivindicações para que o Presidente Omar Al-Bashir renunciasse.

Em marcha está o cumprimento de um acordo de transição de 3 anos, cuja presidência terão de ser alternadas, com os militares a dirigirem o país nos próximos 21 meses, sendo que os civis administrarão os próximos 18 meses.

Os trabalhos do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), decorrem na sala 1.02 da Assembleia Nacional e têm o seu termino agendado para amanhã com a declaração final da 20ª Sessão Ordinária do Comité Executivo do (FP-CIRGL).