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COMISSÃO PERMANENTE AJUSTA A SUA COMPOSIÇÃO

A Comissão Permanente aprovou hoje a resolução que faz a substituição e o ajustamento de novos membros, no âmbito das nomeações ocorridas durante a IV Legislatura da Assembleia Nacional, que actualmente decorre.

A resolução foi aprovada, por unanimidade com 137 votos a favor, nenhum abstenção e nenhum voto contra.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona em substituição do Plenário, fora do período de funcionamento efectivo do Parlamento, entre o termo de uma legislatura e o início de uma outra e nos intervalos previstos pelo Regimento interno.

Este órgão tem como competências preparar a abertura das Sessões Legislativas, convocar reuniões extraordinárias, exercer poderes da Assembleia Nacional em relação ao mandato dos Deputados, bem como acompanhar as reuniões das Comissões.

Com o novo ajustamento, que acontece com a entrada de novos membros, a Comissão Permanente passa agora a ter a seguinte constituição, Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Como Vice-Presidentes passam a ser Emília Carlota Dias, 1ª Vice-Presidente, Susana de Melo, 2ª Vice-Presidente, Ernesto Joaquim Mulato, 3º Vice-Presidente, Manuel Fernandes, 4º Vice-Presidente.

Quanto aos Secretários da Mesa integram Raúl Lima como 1º Secretário de Mesa, Manuel Dembo, 2º Secretário de Mesa, Miraldina Jamba, 3ª Secretária de Mesa e Sikonda Alexandre, 4º Secretário de Mesa.

Ao nível dos Presidentes dos Grupos Parlamentares entraram os deputados Américo Cuononoca, do Grupo Parlamentar do MPLA, Liberty Ckiaka, do Grupo Parlamentar da UNITA e Alexandre André, coligação CASA-CE.

O Conselho da Administração é representado pela Deputada Elvira Van-Dúnem. Já as Comissões de Trabalho Especializadas afiguram como novos presidentes, Josefina Pitra Diakité, Presidente da 3ª Comissão, Boaventura Cardoso, Presidente da 7ª Comissão e Victor Kajibanga, Presidente da 6ª Comissão.

A deputada Maria do Carmo do Nascimento, que preside o Grupo de Mulheres Parlamentares também integra a Comissão Permanente.

E além destes, a Comissão Permanente é composta igualmente por 12 deputados na proporção dos assentos de cada partido e nove membros suplentes.

A Comissão Permanente integra os órgãos da Assembleia Nacional, do Plenário, do Presidente e da Mesa.