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BRASIL ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DA CPLP

Angola transferiu nesta quarta-feira, dia 10, em Luanda, a Presidência da Associação dos Secretários-gerais da CPLP para o Brasil.

A cadeira assumida anteriormente pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, passa a ser liderada, a partir de hoje, pelo Director Geral da Camara dos Deputados do Brasil, Sérgio Sampaio.

O acto ocorreu no momento do encerramento do XX Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), que teve lugar no Palácio da Assembleia Nacional, de 08 a 10 de Julho, sob o lema, “O Papel das Administrações Parlamentares na Implementação das Resoluções de Organizações Interparlamentares”.

A Vice-Presidência anteriormente assumida por Timor-Leste, passa a ser liderada por Cabo-Verde, na pessoa da Secretária-geral, Marlene Dias, por sinal a única mulher nesta posição de destaque.

Em declarações ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, o novo Presidente da ASG-PLP, Sérgio Sampaio, manisfestou a sua satisfação em assumir novamente o cargo para dar cumprimento às actividades definidas para o mandato que se segue.

Vamos continuar a desenvolver um equilibrio a nível dos quadros de informática em todos os parlamentos, por estes serem um meio de desenvolvimento dos serviços parlamentares. Estão igualmente previstos encontros que visam reforçar a capacidade técnica dos quadros que actuam no registo parlamentar, assim como na área de comunicação social, que reputamos também muito importante”, perspectivou  Sampaio.

Por seu turno, o Presidente cessante da ASG-PLP,  Agostinho de Neri, disse deixar o mandato com “o sentimento de dever cumprido”. Em gesto de balanço, referiu que “foi possível cumprir os programas previstos, reforçar a coesão a nível da família da associação, fortalecer as relações de cooperação, quer na perspectiva multilateral, como bilateral”.

Apoiar os parlamentos de Timor Leste e da Guiné Equatorial, de forma particular na promoção e no desenvolvimento da língua portuguesa, interagir na capacitação dos quadros informáticos e reduzir a diferença dos níveis de avanço tecnológico entre os parlamentos, assim como a implementação do processo de desmaterialização a nível das Casa das Leis e com resultados positivos, constituíram as linhas de força do seu mandato rematou Agostinho de Neri.

No encontro de hoje, os administrativos parlamentares analisaram os pontos relacionados com o Papel da Administração Parlamentar na Implementação das Resoluções dos Parlamentos da Comunidade dos Estados da África Ocidental, do Pan Africano e da União Interparlamentar.

Reflexões sobre o Papel das administrações Parlamentares na Implementação das resoluções das Assembleia parlamentar da CPLP e a Aprovação do Plano de atividades da organização para o ano 2019/2020, fizeram igualmente parte da agenda.

 

ROTATIVIDADE

A presidência da ASG-PLP tem um carácter rotativo anual e é assumido pelos países que o integram, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné- Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste

Apesar da presidência da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa seguir o modelo de rotatividade, em função da ordem alfabética, Brasil surge na sequência de Angola pelo facto de Timor Leste ter abdicado uma vez mais, por não ter ainda um Secretário-geral para assumir o cargo, associado a questões de organização interna.

A ASG-PLP tem como principal objectivo a troca de experiências entre as administrações parlamentares, de modo a aproximar o nível de prestação de serviços de todos os parlamentos. Esta organização lusófona tem maior apanágio naquilo que é a evolução do trabalho parlamentar, identificando entre si problemas comuns, de forma a superá-los.