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ASSEMBLEIA NACIONAL MANIFESTA PESAR PELO INCIDENTE DE CAFUNFO

Os acontecimentos, que marcaram os incidentes do dia 30 de Janeiro na vila de Cafunfo, município de Cuango, província da Lunda Norte, não deixaram a Assembleia Nacional indiferente.

Tolhidos pela dor e solidários com os familiares das vítimas que pereceram naquela fatídica madrugada de sábado, numa manifestação convocada pelo Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe (MPLT), a 5ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura aprovou um requerimento de pesar, com 154 a favor, um voto contra e nenhuma abstenção.

De acordo com o requerimento, “A Assembleia Nacional preocupada com os acontecimentos ocorridos em Cafunfo, que resultaram em perdas irreparáveis de vidas humanas e o ferimento de nove oficiais de serviço, expressa o seu voto de pesar. O Estado angolano tem o dever de primar pela defesa, protecção, segurança e preservação do bem supremo, que é a vida, bem como pela dignidade da pessoa humana. Tal como está plasmado no artigo trigésimo da Constituição da Reública de Angola, a vida humana é inviolável, os deputados à Assembleia Nacional lamentam a perda das vidas humanas e expressam o seu voto de pesar e solidariedade as famílias enlutadas e rápidas melhoras aos feridos civis e militares”.

 

“NÃO DESIGNEI NENHUMA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR”

Ainda a propósito dos incidentes de Cafunfo, do qual resultou um número desconhecido de vítimas mortais, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, teceu alguns esclarecimentos sobre a eventual averiguação da situação, por parte de 8 deputados da UNITA, que se deslocaram à Cabinda, sem autorização superior prévia.

“Eu não designei nenhuma delegação parlamentar para se deslocar a Cafunfo. Logo, os deputados da UNITA que se deslocaram a Cafunfo, fizeram-no em missão partidária e, nestes casos, o Presidente da Assembleia Nacional deve ser informado e eu não recebi nenhuma informação”, esclareceu o PAN.

Acrescentou, no entanto, que das informações recebidas de várias fontes,  “os ofícios do Grupo Parlamentar da CASA-CE, a solicitar uma delegação representativa, e do ofício do Grupo Parlamentar da UNITA a informar a retenção de cinco deputados em Cafunfo, a Assembleia Nacional decidiu solicitar ao Executivo uma informação sobre o que estava a acontecer”.

Recebida a informação, refere Fernando da Piedade Dias dos Santos, eis que a Assembleia Nacional designa as 1ª, 2ª e 10ª Comissões de trabalho especializadas e competentes na matéria, a acompanharem a situação, com base na abertura de um inquérito.

“Naturalmente, se as comissões necessitarem de esclarecimento os protagonistas serão chamados, por isso penso que devemos aguardar que as comissões concluam o seu trabalho”, instou o líder parlamentar.