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ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME NOVA IDENTIDADE

A Bandeira, a Insígnia e o Martelo parlamentar passam a ser a partir de agora os símbolos que representam o Poder Legislativo. A institucionalização desses símbolos tem como objectivo promover e projectar a Assembleia Nacional (AN) como um dos órgãos de soberania, devendo ser respeitados por todos os cidadãos. Esta é uma prática comum de muitos parlamentos, sendo estes de respeitabilidade obrigatória.  

No Projecto de Regulamento prevê-se que a Bandeira adopte as mesmas dimensões da Bandeira Nacional e deverá ser usada, diariamente, no exterior do Palácio da AN, edifícios dos Gabinetes de Apoio aos deputados dos Círculos Eleitorais Provinciais e demais instalações pertencentes à Assembleia Nacional.

Por sua vez, a Insígnia estará no estacionário e nos diversos materiais gráficos, físicos ou digitais, como em elementos representativos da dignidade do Órgão (crachá de deputados, medalha, alfinetes de lapela, etc).

Por último surge o Martelo Parlamentar, em formato de madeira com um peso total de 6 quilogramas. Importa realçar que este já é utilizado pelo Presidente da Casa das Leis na abertura e encerramento da Reunião Constitutiva e das Reuniões Plenárias.

 

 ACTIVIDADES DO ANO PARLAMENTAR 2020/2021

Com o aproximar do final de mais uma sessão legislativa, a 13 de Agosto, o Plenário reuniu-se nesta terça-feira para apreciação do Relatório das Actividades Desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o ano paramentar 2020/2021.

A crise sanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, obrigou a todos a observância de rigorosas medidas de biossegurança e de distanciamento, com impacto na vida económica, social, política, legislativa e cultural, alterando radicalmente as formas de relacionamento entre as pessoas, as instituições e as nações. A Assembleia Nacional juntou-se a esses esforços e elaborou o seu plano de contingência como resposta à COVID-19.

Na fase em análise, a Assembleia Nacional realizou uma Reunião Plenária Solene; treze Reuniões Plenárias Ordinárias; dez Reuniões Plenárias Extraordinárias; uma Reunião Plenária Ordinária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional; onze Reuniões da Mesa da Assembleia Nacional; treze Conferências dos Presidentes dos Grupos Parlamentares e onze Reuniões dos Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas; sessenta e oito Reuniões Ordinárias, vinte e duas Reuniões Extraordinárias e trinta e duas Reuniões de Direcção das Comissões de Trabalho Especializadas; duas Reuniões Ordinárias, quatro Reuniões Extraordinárias e oito Reuniões de Direcção do Grupo de Mulheres Parlamentares; oito Reuniões Ordinárias e cinco Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

Este ano os debates mensais regressaram à agenda do Parlamento, contabilizando dois (2) sob proposta do Grupo Parlamentar do MPLA e da Coligação CASA-CE.

No domínio das Relações Internacionais e Cooperação Interparlamentar foram, no geral, reforçados os laços de amizade e cooperação com parlamentos congéneres e com entidades diplomáticas acreditadas na República de Angola. O Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias do Santos, concedeu 13 audiências a Entidades estrangeiras.

No decurso do Ano Parlamentar, e muito por conta das restrições impostas pela Covid-19, o Presidente da Assembleia Nacional não realizou deslocações, em Missão de Serviço, para o exterior do país. Apesar disso, foi desenvolvido, por videoconferência, um conjunto de actividades, tanto a nível bilateral, como a nível multilateral, destacando-se um maior envolvimento dos deputados na melhoria das relações parlamentares internacionais.

Por seu turno, as Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional realizaram actividades ligadas à melhoria da sua organização interna, análise, discussão e votação de propostas e projectos de leis, projectos de resoluções, bem como a elaboração de vários relatórios, relatórios pareceres e pareceres que serviram de base para a apreciação e aprovação de leis e resoluções pelo Plenário da Assembleia Nacional. As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional elaboraram os respectivos Planos de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas, organizaram e participaram em Conferências, Seminários e Workshops.

O Grupo de Mulheres Parlamentares realizou 14 (Catorze) Reuniões, sendo 2 (duas) Ordinárias, 4 (quatro) Extraordinárias e 8 (oito) Reuniões de Direcção. Paralelamente às actividades acima citadas, o Grupo de Mulheres Parlamentares realizou um encontro de trabalho com a Comissão Multissectorial para a prevenção e combate a COVID-19.

De acordo com os representantes do povo, as actividades desenvolvidas durante o ano parlamentar que agora finda foram cumpridas de forma rigorosa e positiva, apesar da situação imposta pela COVID-19. A Assembleia Nacional elaborou o seu plano de contingência como resposta à COVID-19, o que permitiu observar com rigor as medidas de biossegurança a nível da comunidade parlamentar.

 

A Bandeira, a Insígnia e o Martelo parlamentar passam a ser a partir de agora os símbolos que representam o Poder Legislativo. A institucionalização desses mesmos símbolos tem como objectivo promover e projectar a Assembleia Nacional (AN) como um dos órgãos de soberania, devendo ser respeitados por todos os cidadãos. Esta é uma prática comum de muitos parlamentos, sendo estes de respeitabilidade obrigatória.  

No Projecto de Regulamento prevê-se que a Bandeira adopte as mesmas dimensões da Bandeira Nacional e deverá ser usada, diariamente, no exterior do Palácio da AN, edifícios dos Gabinetes de Apoio aos deputados dos Círculos Eleitorais Provinciais e demais instalações pertencentes à Assembleia Nacional.

Por sua vez, a Insígnia estará no estacionário e nos diversos materiais gráficos, físicos ou digitais, como em elementos representativos da dignidade do Órgão (crachá de deputados, medalha, alfinetes de lapela, etc).

Por último surge o Martelo Parlamentar, em formato de madeira com um peso total de 6 quilogramas. Importa realçar que este já é utilizado pelo Presidente da Casa das Leis na abertura e encerramento da Reunião Constitutiva e das Reuniões Plenárias.

 

 ACTIVIDADES DO ANO PARLAMENTAR 2020/2021

Com o aproximar do final de mais uma sessão legislativa, a 13 de Agosto, o Plenário reuniu-se nesta terça-feira para apreciação do Relatório das Actividades Desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o ano paramentar 2020/2021.

A crise sanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, obrigou a todos a observância de rigorosas medidas de biossegurança e de distanciamento, com impacto na vida económica, social, política, legislativa e cultural, alterando radicalmente as formas de relacionamento entre as pessoas, as instituições e as nações. A Assembleia Nacional juntou-se a esses esforços e elaborou o seu plano de contingência como resposta à COVID-19.

Na fase em análise, a Assembleia Nacional realizou uma Reunião Plenária Solene; treze Reuniões Plenárias Ordinárias; dez Reuniões Plenárias Extraordinárias; uma Reunião Plenária Ordinária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional; onze Reuniões da Mesa da Assembleia Nacional; treze Conferências dos Presidentes dos Grupos Parlamentares e onze Reuniões dos Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas; sessenta e oito Reuniões Ordinárias, vinte e duas Reuniões Extraordinárias e trinta e duas Reuniões de Direcção das Comissões de Trabalho Especializadas; duas Reuniões Ordinárias, quatro Reuniões Extraordinárias e oito Reuniões de Direcção do Grupo de Mulheres Parlamentares; oito Reuniões Ordinárias e cinco Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

Este ano os debates mensais regressaram à agenda do Parlamento, contabilizando dois (2) sob proposta do Grupo Parlamentar do MPLA e da Coligação CASA-CE.

No domínio das Relações Internacionais e Cooperação Interparlamentar foram, no geral, reforçados os laços de amizade e cooperação com parlamentos congéneres e com entidades diplomáticas acreditadas na República de Angola. O Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias do Santos, concedeu 13 audiências a Entidades estrangeiras.

No decurso do Ano Parlamentar, e muito por conta das restrições impostas pela Covid-19, o Presidente da Assembleia Nacional não realizou deslocações, em Missão de Serviço, para o exterior do país. Apesar disso, foi desenvolvido, por videoconferência, um conjunto de actividades, tanto a nível bilateral, como a nível multilateral, destacando-se um maior envolvimento dos deputados na melhoria das relações parlamentares internacionais.

Por seu turno, as Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional realizaram actividades ligadas à melhoria da sua organização interna, análise, discussão e votação de propostas e projectos de leis, projectos de resoluções, bem como a elaboração de vários relatórios, relatórios pareceres e pareceres que serviram de base para a apreciação e aprovação de leis e resoluções pelo Plenário da Assembleia Nacional. As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional elaboraram os respectivos Planos de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas, organizaram e participaram em Conferências, Seminários e Workshops.

O Grupo de Mulheres Parlamentares realizou 14 (Catorze) Reuniões, sendo 2 (duas) Ordinárias, 4 (quatro) Extraordinárias e 8 (oito) Reuniões de Direcção. Paralelamente às actividades acima citadas, o Grupo de Mulheres Parlamentares realizou um encontro de trabalho com a Comissão Multissectorial para a prevenção e combate a COVID-19.

De acordo com os representantes do povo, as actividades desenvolvidas durante o ano parlamentar que agora finda foram cumpridas de forma rigorosa e positiva, apesar da situação imposta pela COVID-19. A Assembleia Nacional elaborou o seu plano de contingência como resposta à COVID-19, o que permitiu observar com rigor as medidas de biossegurança a nível da comunidade parlamentar.