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ASSEMBLEIA NACIONAL ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO

O 30 de Junho marca o Dia Internacional do Parlamentarismo, data que corresponde à constituição da União Interparlamentar (UIP), em 1889, organização que abarca a totalidade dos parlamentos do mundo.

Ao reconhecer o papel dos parlamentos nos planos e estratégias dos diferentes países nos níveis nacional e global, a 22 de Maio de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução 72/278 proclamou o Dia Internacional do Parlamentarismo. A resolução pede que o sistema da ONU e os Estados-membros, “trabalhem mais estreitamente com os parlamentos, bem como com a UIP em questões relacionadas a direitos humanos, saúde, igualdade de género, paz e fortalecimento da juventude”.

Considerados baluartes da democracia, os parlamentos dão voz aos cidadãos, apoiam o desenvolvimento de políticas em prol dos mais desfavorecidos, mediante a aprovação de leis contra a violência, a promoção da igualdade de acesso a cuidados de saúde, assim como desempenham um papel fundamental na implementação da Agenda 2030 para um Desenvolvimento Sustentável.

Para assinalar o Dia Internacional do Parlamentarismo, a 2ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Susana Augusta de Melo, vai proferir uma mensagem aos deputados. Recorde-se que no ano passado (2019), os parlamentares angolanos celebraram a data por meio da realização de uma palestra sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.