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ANTIGA MINISTRA DO AMBIENTE REGRESSA AO PARLAMENTO

Depois de cessar funções no Executivo, onde exerceu o cargo de Ministra do Ambiente de 2008 a 2017, Fátima Monteiro Jardim volta a ocupar assento no Parlamento, decorrente da vaga temporária aberta pelo actual Governador do Cuanza Sul, Job Pedro Capapinha, que suspendeu o seu mandato de deputado, por incompatibilidade de funções.

Fátima Monteiro Jardim passa, assim, a integrar a Comissão de Administração do Estado e Poder Local (4ª CTE) e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul.

Além desta movimentação, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou igualmente a suspensão do mandato de Sérgio Luther Revoca, recentemente nomeado para exercer o cargo de Governador da Província de Luanda, por incompatibilidade de funções. A vaga ocorrida é agora preenchida pela ex-Ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, que integra a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência Tecnologia.

Quem também retorna ao Parlamento é o ex-Governador Provincial do Cuanza Norte, José Maria Ferraz dos Santos, depois de aprovada a cessação da suspensão do seu mandato de deputado, passando a integrar a Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos e o Grupo Nacional de Acompanhamento dos Parlamentos da América do Norte e Central.

Considerando que cessaram as razões que motivaram a suspensão do mandato do Deputado Eusébio de Brito Teixeira, que dirigiu até o dia 04 de Abril de 2019 a circunscrição provincial do Cuanza Sul, o mesmo retoma o seu assento, passando a integrar a Comissão de Família, Infância e Acção Social e no Grupo Nacional de Acompanhamento da União Interparlamentar (UIP).

Também a pedido do Grupo Parlamentar do MPLA, foram ainda aprovadas as cessações da efectividade de funções dos deputados substitutos José Alberto Quipungo, nº 2 da lista de suplentes, do Círculo Provincial do Cuanza Norte e Maria Teresa da Felicidade Cardoso, nº 1 da lista de suplentes, do Círculo Provincial do Cuanza Sul.

Por fim, considerando que a indicação dos deputados às Comissões de Trabalho Especializadas deve atender, o quanto possível, ao princípio da especialidade, é aprovada a movimentação do Deputado Jorge Ribeiro Uefu, da Comissão de Educação, Saúde, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia para a Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos.

As deputadas Fátima Monteiro Jardim e Victória de Barros Neto prestaram juramento perante o Plenário da Assembleia Nacional, durante o acto de tomada de posse, enquanto os deputados Eusébio de Brito e José Maria Ferraz dos Santos foram apresentados aos seus colegas e receberam cumprimentos de boas-vindas do Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.